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Produtor pressiona tentando adiar mudança nos índices

postado em 31/08/2009

4 comentários
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Após muita polêmica e discussão, essa semana deve ser decisiva para o futuro dos índices de produtividade, sem revisão desde 1980. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pedirá ao presidente Lula a prorrogação da publicação da portaria, já assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ganhou mais um apoio para não assinar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a portaria interministerial sobre novos índices de produtividade nas propriedades rurais, utilizados para embasar a reforma agrária. Os 17 integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) que estiveram em Goiânia para a eleição do novo presidente da instituição assinaram documento contra a atualização dos indicadores.

"O índice de produtividade não deve ser quesito único para levar uma propriedade à desapropriação", disse à Agência Estado a nova presidente do Conseagri, secretária de Agricultura do Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. "Há outros indicadores que deveriam ser colocados", afirmou. O argumento é contra o cálculo de produção dividida pela área total da terra.

Os secretários avaliam que o momento é inoportuno para uma alteração, por causa dos efeitos da crise financeira internacional sobre o setor agrícola. Tereza Cristina lembrou que o preço dos grãos apresenta problema e que, apesar de o custo para a produção ter ficado menor nos últimos meses, ainda é elevado. "Precisamos mais tempo para discutir o tema e fazer isso de forma técnica", disse a presidente do Conselho.

Além dos secretários, Stephanes recebeu, esta semana, apoio dos produtores e da bancada do PMDB, que lhe recomendaram não assinar a portaria sobre os novos índices de produtividade.

A possibilidade de consenso parece longe pela politização do debate. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, ficou satisfeito com o apoio oficial de Stephanes, mas já avisou que o campo não aceitará nenhuma revisão. Durante a Expointer, que acontece em Esteio/RS, Cassel defendeu o contrário de Sperotto. O ministro afirmou que os percentuais propostos já são um meio-termo, marcados por bom senso. "Os índices são muito baixos. Só se preocupa quem é improdutivo. Acredito que a terra tem que cumprir a função social. Não é um bem qualquer, como um carro de luxo ou um anel de brilhante. Faz parte do país e tem que ser produtiva."

Na opinião de Stephanes, os produtores rurais poderiam seguir o exemplo dos sem-terra, que foram a Brasília cobrar a revisão dos índices diretamente do presidente Lula, que dará a palavra final, após a análise do Conselho Nacional de Política Agrícola, sem data para se reunir. Segundo Sperotto, se o presidente Lula não retroceder, os ruralistas vão a Brasília. "Iremos de mala e cuia."

Entidades produtoras de Mato Grosso também elevaram o tom alarmista das críticas contra o governo federal por conta da alteração dos índices de produtividade. As entidades apontam "motivos ideológicos" e riscos de violência no campo se a medida for aprovada.

Segundo o consultor econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Amado Oliveira Filho, a medida tira o "livre arbítrio" do produtor em fazer o uso do solo. "Estabelecendo qualquer índice, o produtor fica obrigado a manter continuamente seu ritmo de produção, não importando se irá ou não levar prejuízo por causa de um possível excesso de estoque de produto no mercado. É preciso ficar claro que a decisão de plantar em uma escala maior ou menor é do produtor, de acordo com o comportamento do mercado".

Ele diz que a medida "força o produtor a plantar cada vez mais, mesmo diante de um cenário desfavorável que poderá lhe remeter a crises". Oliveira Filho afirma que o governo federal deve agir com "cautela e bom senso", evitando colocar em risco a propriedade do produtor. "A situação cria uma insegurança jurídica muito forte e o agricultor terá de trabalhar sob pressão. Acho que a medida tira a opção do produtor em fazer um bom planejamento de safra", reforça.

O diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Marcelo Duarte Monteiro, vê com extrema preocupação a discussão em torno das mudanças nos índices de produtividade por entender que há "cunho ideológico" muito forte por trás disso.

Na opinião de Monteiro, o produtor de hoje, para sobreviver, tem de produzir bem acima dos índices estabelecidos pelo governo. "Se produzir menos, o próprio mercado se encarrega de expulsá-lo da atividade. Não há, portanto, necessidade de qualquer instrumento de pressão para forçar o produtor a plantar além do que é preciso".

O problema, segundo o diretor da Aprosoja/MT, é que "ninguém está livre de uma quebra de safra" provocada por fatores climáticos ou pragas, por exemplo. "Acho que temos de repensar isso seriamente". Ele entende que é preciso valorizar mais o homem do campo e dar condições para que não ocorram perdas e frustrações de safra.

"O governo federal deve fazer sua parte, implementando políticas de crédito, seguro real e renda e, ao mesmo tempo, garantir uma plataforma de produção que seja compatível com outros países produtores concorrentes, que possuem seguro de produção, custo mais barato e câmbio estável".

Para Monteiro, a medida é "inoportuna e despropositada" em razão da conjuntura econômica atual, "prejudicada pela crise mundial, pela disparidade cambial e pela queda nos preços dos produtos agrícolas". Segundo ele, é inconcebível mexer nos índices de produtividade quando o homem do campo precisa ter tranquilidade para continuar produzindo.

As informações são da Agência Estado, Diário de Cuiabá e Correio do Povo/RS, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.

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Comentários

AMERICO A. DE ALMEIDA

Vitória da Conquista - Bahia - Produção de gado de corte
postado em 31/08/2009

Qualquer índice de produtividade, é mais uma, camisa de força para quem produz.

Silmar Serafim

Fernandópolis - São Paulo - produção pecuária/Consultoria Rural/Rastreabilidad
postado em 31/08/2009

Senhores Bom Dia.
Concordo plenamente com os politicos que estão a muito tempo trabalhando diretamente com os proprietários rurais (que com economias, anos de trabalho e dedicação a finco conseguiram adquirir um pedaço de terra, que nunca foi adquirida a baixo custo e nem passada para ele por algum programa do governo tanto municipal, estadual ou federal).
acho mesmo que é humilhante para estes politicos estarem todos os dias do ano, andando de sitio em sitio oferecendo aos produtores um monte de incentivo, um monte de ajuda tanto na estruturação das propriedades, como no sistema de produção de cada sitinho que temos no brasil, como na comercialização de um preço pelo menos de garantia.
deve ser mesmo humilhante para estes politicos verem que todos os dias do ano eles conseguem um monte de incentivos para os produtores, conseguem subsidiar adubos, venenos, remédios, combustíveis para que nós possamos produzir e o que eles vêem?
produtores dizendo para eles pararem de nos ajudarem, que já não aguentamos mais tanta ajuda.
aliás, já não agüentamos mais tantas ligações deles para nós insistindo para que aproveitemos estas conquistas que eles trabalham tanto para ajudar a classe proprietária e produtora rural.
com isto acho mesmo que esta certo eles virem cobrarem da classe produtora rural, pois com tanta ajuda deles e os produtores nem ai com isto, realmente cabe a eles tomarem as terras de quem comprou e não consegue trabalhar com índices estipulados por eles e principalmente com tanta ajuda deles.
não que os sem terras não mereçam terem seu espaço para produzirem, mas que seja feita uma política para todos, pois amanha eles serão também produtores rurais e vai ser cobrado deles também estes índices?
caso eles não consigam atingir estes índices, terão alguma multa ou alguma punição?
pois os políticos querem parar de darem recursos para quem esta na terra produzindo e colocar lá outros produtores; então o honesto é darem a esses novos produtores os mesmos incentivos que tem dado aos atuais produtores.
pois aqui em minha cidade tem um monte de prédios onde funcionavam grandes empresas fechadas e degradando a cada dia, nunca vi nenhum politico falar em fazer uma reforma predial. qual a diferença em relação à reforma rural?
tem um monte de casas que estão fechadas, nunca vi nenhum politico falar em fazer uma reforma moradia. qual a diferença em relação à reforma rural?
vejo todo dia planos para se construir novas moradias ( tem cohab ).
não seria a hora deles verem o que esta acontecendo de errado com o brasil todo que segundo eles tem muita área rural improdutiva?
portanto senhores politicos pedimos realmente que parem de ajudarem a classe produtora rural, visto que nela só existem pessoas que ficam sentadas o dia todo a beira de estradas e não pessoas que acordam cedo enfrentam estradas degradadas com baixo indice de produtividade (cade os sem estradas). pessoas que trabalham que já podemos chamar de os "sem esperança ".

Vanderlei Carlos Zeni

Águas de Chapecó - Santa Catarina - Produção de leite
postado em 31/08/2009

Ano que vem tem eleição, aí eles (os politicos) aparecem com um monte de soluções, mas que só poderão ser executadas no proximo mandato, rs.
E de tantos porcarias que aparecem resta ao povo escolherem os menos piores.

Moacy Guilherme Botelho Coelho

Pinheiros - Espírito Santo - Revenda de produtos agropecuários
postado em 01/09/2009

Simar é por ai, estou torcendo por este ajuste de produtividade, para receber de volta todas as terras de assentamento da nossa região, agora eu quero ver a moral desses cara de "pau", pois as terras que foram desapropriadas (invadidas) nunca produziram nada, também! Tem um incentivo enorme, a rapaziada dos assentamentos, recebem até cachaça, na cesta basica. Precisa mais?

Com tanta notícia boa, deixa pra la, vou tomar uma. (posição de trabalho claro)
Moacy Guilherme Botelho Coelho

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