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Programa de investimentos em Logística do Governo Federal

postado em 24/05/2013

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O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, apresentou nesta quinta-feira (23/5) o Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal para os próximos anos durante reunião do Conselho de Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), composto por diretores da entidade e presidentes de Federações de Agricultura e Pecuária. O conjunto de iniciativas prevê, entre outros pontos, a ampliação das malhas rodoviária, ferroviária e hidroviária, o aumento da capacidade operacional dos portos e aeroportos, a integração desses modais de transporte, além da intensificação de parcerias com a iniciativa privada para investimentos em infraestrutura.

No encontro, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reforçou a importância da melhoria das condições de logística no País para baixar os custos do transporte da safra, dando mais eficiência e competitividade ao agronegócio brasileiro frente aos seus principais concorrentes no mercado internacional. “Com mais eficiência, poderemos aumentar nossa produção e exportar cada vez mais”, ressaltou.

Segundo Figueiredo, para os projetos e ações considerados prioritários, estão previstos recursos da ordem de R$ 180 bilhões nos próximos anos. Para as rodovias, o programa prevê a concessão de 7,5 mil quilômetros de malha à iniciativa privada para duplicação, com recursos de R$ 42 bilhões, dos quais R$ 23,5 bilhões para os próximos cinco anos. Ele informou que os editais devem ser lançados até agosto e as contratações devem acontecer ainda neste ano, com prazo de concessão de 30 anos. Em relação às ferrovias, o montante disponibilizado é de R$ 91 bilhões, dos quais R$ 56 bilhões em cinco anos, para 10 mil quilômetros, e os contratos de concessão terão vigência de 35 anos. Também neste caso, as licitações devem começar ainda em 2013.

Os portos são outra prioridade do programa. De acordo com o presidente da EPL, serão disponibilizados investimentos de R$ 20,2 bilhões, dentro das parcerias com o setor privado, para ampliar a capacidade dos portos públicos, e mais R$ 30,6 bilhões para a ampliação e construção de Terminais de Uso Privado (TUPs). “Queremos uma infraestrutura sustentável para termos ganhos de produtividade”, destacou.

Ainda na questão portuária, a ideia é remodelar e arrendar 150 terminais existentes nos portos públicos. Os contratos de concessão e arrendamento nestes terminais terão duração de 25 anos, renováveis uma única vez. A outra proposta é estimular o empresariado a instalar novos TUPs, que ficarão fora dos portos organizados, onde funcionarão terminais exclusivos de produtos para melhorar a competitividade. A vantagem, no entanto, será o fim da diferenciação entre cargas próprias e de terceiros nestes terminais, o que não ocorria até então. Os contratos neste caso também terão vigência de 25 anos, renováveis sucessivamente, com autorização para funcionamento a partir de chamadas públicas, que ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O programa terá, ainda, mais R$ 3,8 bilhões para o Plano Nacional de Dragagem, para promover o aprofundamento e a manutenção dos canais de acesso, evitando que os navios encalhem. Figueiredo informou, também, que o Governo pretende melhorar a estrutura e o serviço dos aeroportos, a partir de ações como a concessão de aeroportos à iniciativa privada e a ampliação dos aeroportos regionais.

A reportagem é da CNA, adaptada pela Equipe AgriPoint.
 

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