Fechar
Receba nossa newsletter

É só se cadastrar! Você recebe em primeira mão os links para todo o conteúdo publicado, além de outras novidades, diretamente em seu e-mail. E é de graça.

Projeto autoriza produção de defensivos agrícolas genéricos

postado em 18/10/2012

Comente!!!
Aumentar tamanho do texto Diminuir tamanho do texto Imprimir conteúdo da página

 

A Câmara analisa proposta do deputado César Halum (PSD-TO) que autoriza a produção de defensivos agrícolas genéricos. Segundo o projeto (PL 4166/12), a fabricação de herbicidas e insumos agrícolas genéricos - equivalentes a outro produto anteriormente registrado - dependerá de critérios a serem estabelecidos pelo Ministério da Agricultura.

Para Halum, a medida vai incentivar a concorrência no setor, o que pode resultar em redução de custos para os agricultores e em alimentos a preços mais baixos para a população. "A instituição de defensivos genéricos também beneficiará a indústria, ao criar condições para que empresas nacionais possam competir com as grandes multinacionais do setor", diz o deputado.

"Com o objetivo de beneficiar a agricultura nacional, propõe-se a instituição dos produtos agrotóxicos genéricos nos moldes do que já foi feito com os medicamentos para uso humano e que se espera ver estendido aos de uso veterinário", explica.

Registro

Segundo o projeto, o defensivo genérico não poderá ser utilizado como padrão de referência para a produção de novos genéricos. Além disso, independentemente da concessão do registro pela autoridade competente, eventuais direitos de propriedade deverão ser observados pelo requerente.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 6299/02, que será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
PL-6299/2002
PL-4166/2012


A matéria é da Agência Câmara, adaptada pla Equipe AgriPoint.

Avalie esse conteúdo: (e seja o primeiro a avaliar!)

Envie seu comentário:

3000 caracteres restantes


Enviar comentário
Todos os comentários são moderados pela equipe FarmPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

Quer receber os próximos comentários desse artigo em seu e-mail?

Receber os próximos comentários em meu e-mail

Copyright © 2000 - 2019 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade