A Câmara analisa proposta que isenta do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) as operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. A medida está prevista no Projeto de Lei 3877/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO).
Segundo Abreu, os suplementos alimentares correspondem a um grande percentual do custo total da produção pecuária. "A isenção contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas e para reduzir o preço da carne e do leite consumidos pela população brasileira, visto que reduzirá os custos de produção desses produtos rurais", argumenta.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-3877/2012
A reportagem é de Carolina Pompeu, publicada na Agência Câmara, adaptada pela Equipe AgriPoint.
Segundo Abreu, os suplementos alimentares correspondem a um grande percentual do custo total da produção pecuária. "A isenção contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas e para reduzir o preço da carne e do leite consumidos pela população brasileira, visto que reduzirá os custos de produção desses produtos rurais", argumenta.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-3877/2012
A reportagem é de Carolina Pompeu, publicada na Agência Câmara, adaptada pela Equipe AgriPoint.
GILVAN TERRA DE OLIVEIRA
Piuí - Minas Gerais - Indústria de insumos para a produção
postado em 28/09/2012
Com certeza, essa proposta vem em boa hora, já que a Presidente Dilma está procurando diminuir impostos , nada mais justo do que diminuir em cima da cadeia produtiva de leite e carne, que são alimentos basicos para a população e tem forte impacto no bolso dos brasileiros.