Representantes do agronegócio pedem revisão de regras do Mercosul

O Brasil domina os negócios de produtos manufaturados entre países do Mercosul, mas tem seu mercado invadido por produtos agrícolas dos parceiros do bloco, colocando em risco a produção brasileira. Para reverter esse quadro, a revisão das regras comerciais do bloco foi defendida por representantes das cadeiras produtivas de carne, leite, trigo e vinho, em debate nesta quinta-feira (4) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Para os participantes do debate, as normas devem ser diferenciadas por setores ou mesmo por produtos, tendo em conta as especificidades das cadeias produtivas. Se o Mercosul, de forma global, tem sido benéfico para o Brasil, alguns setores, como o agrícola, estão "pagando a conta", afirmou o representante dos produtores de trigo, Carlos Poletto, presidente da Cooperativa Agropecuária & Industrial (Cotrijui). "Um setor não pode ser penalizado em favor de outro, sob pena de colocar em risco toda a produção nacional", observou.

No mesmo sentido, Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), avaliou que o "surto de importações" de produtos agrícolas garante emprego e renda para produtores rurais dos países parceiros, em detrimento dos produtores brasileiros.

No debate, o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, observou que um processo de revisão no Mercosul deve ser olhado "com cautela", por não ser uma ação unilateral e sim um processo de negociação entre todos os países do bloco. Ele informou que o governo está alerta à grande assimetria das economias dos países que formam o bloco, aspecto que preocupa a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e motivou a apresentação de requerimento para realização do debate.

Conforme informou Godinho, o país apresenta, desde 2003, superávit nas relações comerciais com todos os parceiros do bloco, havendo tendência de crescimento das exportações brasileiras e de recuo das importações. Ele ressaltou, no entanto, que as exportações brasileiras dentro do Mercosul estão concentradas nos produtos manufaturados (91%), sendo que, pelo lado das importações, têm grande relevância os produtos agrícolas dos demais membros.

O mercado brasileiro é o principal destino das exportações de carnes, leite e trigo produzidos na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, o que confirma a importância das aquisições do Brasil para dinamizar o setor agrícola dos parceiros de bloco.

Na discussão do assunto, parte importante dos problemas do agronegócio brasileiro foi atribuída ao fato de o custo de produção no Brasil ser mais elevado que nos outros membros do bloco, por conta da alta carga tributária. Para que a produção nacional possa voltar a competir com os alimentos importados, os debatedores cobraram a desoneração da produção.

A disputa pelo mercado nacional ganha importância frente à crise financeira que afeta diversos países, reduzindo seriamente as exportações brasileiras, na opinião de Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Para ele, o momento é de "olhar para dentro" e resgatar a competitividade do agronegócio.

Ao falar sobre a realidade da vinicultura brasileira, Carlos Raimundo Paviani, diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), concordou que o volume de impostos cobrados no país é um grande obstáculo à busca de novos mercados para os produtos brasileiros.

O segmento leiteiro fala em "importações predatórias", principalmente do Mercosul. E pede cota para países que ultrapassaram as médias de exportação neste ano. "Estamos acabando com o setor leiteiro no Brasil nesse ritmo", disse Rodrigo Alvim. Desde 2009, o segmento apresenta déficits. Em 2010, a diferença entre importações e exportações foi de US$ 195 milhões. Neste ano, até julho, chegou a US$ 262 milhões.

Outro problema apontado durante o debate foi a valorização do real frente ao dólar, dinamizando as importações e desestimulando a produção nacional. Os palestrantes citaram impactos da taxa de câmbio sobre a agroindústria e, em consequência, sobre a produção primária. Como exemplo, Carlos Poletto informou que o aumento de importações de farinha de trigo tem inviabilizado as indústrias instaladas no sul do país e reduzido o mercado para os produtores de trigo.

"O câmbio atual dispensa comentários. As medidas do governo são mais para não deixar o dólar cair mais do que para recuperá-lo", disse o presidente da Abiec.

As informações são da Agência Senado e do Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.