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Riispoa: alterações preveem maior fiscalização

postado em 07/04/2010

6 comentários
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O novo regulamento de inspeção industrial de produtos de origem animal, ainda sob análise jurídica na Casa Civil da Presidência, apertará o cerco contra eventuais fraudes na produção de lácteos, carnes, pescados, ovos, mel e todos os derivados desses alimentos.

A reforma das normas do chamado Riispoa (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), em vigor desde 1952, transformará em decreto presidencial o que era antes, uma circular interna do Ministério da Agricultura. A alteração instituirá o regime especial de fiscalização, obrigando empresas sob suspeita de fraudes a corrigirem problemas antes de voltarem a comercializar sua produção.

Em consulta pública desde julho de 2008, o novo regulamento recebeu mais de 3,6 mil sugestões de 180 empresas e associações de classe. Mas as alterações propostas aos 748 artigos do Riispoa têm desagradado a alguns setores da indústria de alimentos. A razão é que o regime especial de fiscalização prevê suspensão das vendas, retenção de estoques e exigirá novas análises laboratoriais dos produtos. Pelas regras, a empresa terá, ainda, que rever seu programa interno de controle de qualidade e submetê-lo à auditoria de fiscais federais. O governo avalia que essas sanções terão um efeito mais prático sobre as empresas do que multas.

"Pode ter alguma discordância de empresas que se sentem prejudicadas, mas temos a concordância da Anvisa e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça", diz o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz. O regime especial é adotado "somente quando interfere na saúde pública ou lesa o consumidor", diz o secretário.

O novo regulamento também deve reduzir a burocracia na análise de rótulos dos produtos. Hoje, o Ministério da Agricultura avalia mais de 60 mil rótulos por ano. Cada unidade industrial é obrigada a submeter os rótulos, ainda que sejam iguais, à aprovação do SIF. Pela nova regra, será exigida apenas a descrição de processo, procedimentos, matérias-primas e ingredientes usados na fabricação do produto. Mas se uma auditoria detectar diferenças entre a declaração e a composição dos alimentos, a empresa entrará no regime especial de fiscalização e só sairá depois da devida adequação.

O novo Riispoa prevê, ainda, a retirada gradual de fiscais federais e agentes de inspeção das indústrias. A fiscalização passará a ser feita por meio de blitz em instalações, equipamentos, processos de higiene, rótulos, matérias-primas, ingredientes, classificação, análises laboratoriais, trânsito e certificação.

O diretor-executivo da Associação Brasileira do Leite Longa Vida (ABLV), Nilson Muniz, diz que o setor concorda com a decisão de retirar os fiscais das indústrias. "Com o sistema de auditoria, há ganho de produtividade e se consegue fiscalizar melhor", afirma. A mudança na rotulagem também foi considerada positiva. "Perdia-se muito tempo com a aprovação da rotulagem, por isso pedimos a desburocratização. Vai facilitar enormemente".

A matéria é de Mauro Zanatta e Alda do Amaral Rocha, publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Fernando Melgaço

Goiânia - Goiás - Mídia especializada/imprensa
postado em 07/04/2010

Muito oportuno,a revisão do velho RIISPOA,principalmente no que tange ao regime especial de fiscalização.Não se pode permitir de maneira alguma que as empresas processadoras de alimentos continuem fraudando.E o que é pior:após dectar as fraudes,coninuem vendendo seus produtos.
Faz-se necessário ainda,que se fiscalize bem as matérias primas antes de se processarem os alimentos,como o que acontece hoje,com o leite,por exemplo.Quando se analisa o produto no laboratório oficial,o leite fraudado já está no comércio,sendo consumido por nós.Isto é um absurdo e não pode mais continuar.
Atenciosamente,
Fernando Melgaço.

Alexandre Rodrigues Gozer

Arenápolis - Mato Grosso - Médico Veterinário - Tecnocampo
postado em 07/04/2010

Vejo esta atualização do Riispoa uma ótima oportunidade de cercar as fraudes realizadas na industria, porém retirar os fiscais de dentro da industria será a pior catástrofe da terra, com o "Dr" na industria a galera ja deita e rola, calcula sem ele lá dentro, o que será? Não adianta nada fazer as tais blitz ou auditorias, pois a industra se organiza para as tais, e depois que forem embora tudo voltará ao ar de antes, as autoridades estão dando um paso a frente em apertar o cerco na fiscalização e proibindo a comercialização dos produtos até que as contra-provas sejam realizadas, porém, darão 3 passos a trás coma retirada dos agentes e fiscais de dentro da indústria... pensem nisso!

Marcos Antonio da Silva Godoi

Araguaína - Tocantins - Frigoríficos
postado em 07/04/2010

Com a retirada dos Fiscais e Agentes qual vai ser a função do SIF? a empresa é que vai ser responsável pelo SIF? tá certo que a empresa é responsável pelo seu produto ela é quem verdadeiramente deveria certificar o seu produto, mais sinceramente ainda acho que vai demorar muito para a retirada dos Fiscais e Agentes, não conseguimos ainda ter um sistema de rastreabilidade totalmente confiável para os "gringos" imagine empresa sem Fiscais ou Agentes.

Artur Eduardo Patriota

Araraquara - São Paulo - Estudante
postado em 12/04/2010

Caros Leitores observem os dizeres deste ilustrissimo empresario(da noticia):
O diretor-executivo da Associação Brasileira do Leite Longa Vida (ABLV), Nilson Muniz, diz que o setor concorda com a decisão de retirar os fiscais das indústrias. "Com o sistema de auditoria, há ganho de produtividade e se consegue fiscalizar melhor"
Questiono o seguinte ponto: porque a fiscalização Permanente dos FFA Focada na Saúde publica e Praticas lesivas ao Consumidor atrapalha a produtividade das industrias?? Como esta afirmação de que o FFA fora do estabelecimento eles poderão fiscalizar melhor???
Fica evidente a real satisfação do Setor Privado com a retirada dos FFA de suas empresas, dessa forma as possiveis condenações de produtos considerados imprópios para o consumo ou fraudados somente serão detectados depois que já estiverem nas gôndolas!!
Estão rindo à toa!!
Quanto à burocratização dos rótulos considero que tem total fundamento!!
ATENÇAO CONSUMIDORES!!!!

CARLOS IGNÁCIO

Bom Jesus - Rio Grande do Norte - Indústria de laticínios
postado em 20/03/2014

TIRAR O AGENTE FISCAL DA INDÚSTRIA É O MESMO QUE QUE DAR CARRO UM A UM MENOR, ACHA QUE PODE TUDO E AS VEZES ACABA MORRENDO NA PRIMEIRA CURVA! BARATEAR OU DESEQUIPAR A MAQUINA PÚBLICA NÃO É PRINCÍPIO DE BOA GESTÃO É CLARO SINONIMO DE MÁ GESTÃO. SEGURANÇA ALIMENTAR NÃO SE FAZ EM UM DIA, SE FAZ TODOS OS DIAS. ATENÇÃO CONSUMIDOR O MITO DO HORMÔNIO SEM O AGENTE FISCAL SE TORNARÁ REALIDADE. BLITIZ É PRA EUROPEU QUE UM PAÍS É DO TAMANHO DE UM ESTADO BRASILEIRO. BRASIL REAL, UM PAÍS PARA TODOS!

Gabriela Jr.

Petrolina - Pernambuco - Estudante
postado em 08/01/2015

Pessoal como posso conseguir o novo  Riispoa, alguém tem algum link como eu possa acessar?

grata

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