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RS: Agregar beneficiará carne caprina

postado em 13/08/2008

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O Programa Agregar-RS Carnes, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, passa a beneficiar com incentivos fiscais a indústria da carne caprina. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e comunicada aos conselheiros do programa em reunião extraordinária.

A inclusão da carne caprina no Agregar-RS fará com que, no final do processo de compra e venda do produto, o imposto cobrado (ICMS) seja de 2,5% em média. Os caprinos estavam fora do Agregar, que contemplava bovinos, búfalos e ovinos. Antes, o ICMS pago sobre o animal vivo e sobre a carne era de 12% - quase cinco vezes mais do que será a partir de agora.

De acordo com o coordenador do programa, Hermes Ribeiro, o Agregar-RS concederá benefícios fiscais de 3,6% nos 12% de ICMS cobrado na aquisição do caprino e de 1,5% dos 7% de ICMS faturado na comercialização da carne, possibilitando que o setor produtivo da carne caprina possa competir com igualdade de condições com outros estados do país.

Na última reunião do Conselho Deliberativo do programa, também foi renovada a licença de concessão do Agregar-RS ao Frigorífico Thome, de Mato Leitão, no período de julho a dezembro deste ano. A próxima reunião do programa, que beneficia 79 empresas, está marcada para o final do mês.

As informações são do Governo do RS.

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