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RS: Ministério da Agricultura aprova adesão ao Sisbi-Poa

postado em 04/08/2011

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Os técnicos do Ministério da Agricultura que realizavam desde a última segunda-feira (01) auditoria na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa) deram parecer favorável à adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (03) à tarde, pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, acompanhado do diretor do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), Eraldo Leão Marques, e da coordenadora do Cispoa, Ângela Antunes de Souza.

Desde janeiro a Secretaria da Agricultura, por meio da equipe da Cispoa, trabalhava para sanar as falhas apontadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) em auditoria orientativa realizada no ano de 2009, que incluíam a organização de um plano contra a fraude econômica, adequação da legislação referente a análises físico-químicas de produtos, treinamento e capacitação continuados de pessoal e lotação de médicos veterinários e auxiliares na inspeção, além da adequação de alguns procedimentos administrativos. De 2009 a 2011 não foram adotadas as ações corretivas necessárias, uma vez que a adesão ao sistema não era considerada prioridade pela gestão anterior.

Com base naquele relatório e, principalmente, na nova política de Governo, em janeiro de 2011 iniciou-se na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio um processo de retomada dos debates sobre a adesão do Estado, tendo como meta obter a integral equivalência reconhecida pelo Mapa, realizar auditorias em todos os Serviços de Inspeção Municipal inseridos no Sisbi no Rio Grande do Sul e adequar todos os estabelecimentos registrados na Cispoa ao Sisbi em um prazo de cinco anos.

A auditoria ocorreu na central da Cispoa e no Matadouro de Aves Granja Pinheiros Ltda, em Presidente Lucena, Regional de Porto Alegre. Os auditores verificaram os procedimentos administrativos, o cadastro dos estabelecimentos, o cronograma de análises laboratoriais, lotação de pessoal, controle dos dados de produção dos estabelecimentos registrados, dentre outros. No matadouro foi verificada a rotina do serviço de inspeção local, a implantação das Boas Práticas de Fabricação e também serviu para aferir se os procedimentos aplicados conferiam com aqueles apresentados na documentação verificada na Central.

Com a aprovação, o Rio Grande do Sul passa a ser o quarto Estado brasileiro a integrar o Sisbi. Antes, já estavam no sistema os Estados do Paraná, Minas e Bahia. No Rio Grande do Sul, os municípios de Rosário do Sul, Santa Cruz e Erechim já haviam aderido. Conforme Ângela Souza, o Cispoa tem registrados 340 estabelecimentos no Estado, que tem 202 municípios com o Sistema Municipal de Inspeção, que fiscalizam cerca de mil estabelecimentos.

Também a partir da adesão, o Estado poderá indicar os estabelecimentos registrados na Cispoa para integrar o sistema e estes poderão realizar o comércio interestadual de produtos de origem animal, com o selo Sisbi. O Estado será responsável, ainda, pelo acompanhamento dos municípios que aderirem ao sistema, após prévia auditoria do Mapa, e estes poderão indicar os estabelecimentos sob inspeção municipal para realizar comércio intermunicipal e interestadual.

Neste primeiro momento, o Rio Grande do Sul somente poderá indicar estabelecimentos da área de carnes (matadouros, fábrica de conservas cárneas e entrepostos), ficando para um segundo momento a auditoria para estabelecimentos de leite e derivados, mel, ovos e pescados. "Fomos aprovados com louvor", comemorou Eraldo Leão, ao reproduzir palavras dos técnicos do Ministério da Agricultura ao anunciarem o parecer favorável. Ângela Souza disse que, na opinião dos representantes do Governo Federal, o Rio Grande do Sul possui um dos melhores sistemas de inspeção sanitária.

Já o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, garantiu que, além dos benefícios econômicos, a grande vantagem desta adesão será verificada na saúde pública. "Vamos exercer uma fiscalização rigorosa, pois temos compromisso com a afirmação da agroindústria que produz com qualidade e dentro das normas sanitárias, oferecendo produtos confiáveis para a população", destacou.

Entenda

O Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) opera em conformidade com os princípios e definições da sanidade agropecuária, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal.

Como parte do Suasa, está incluso o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). O objetivo do Sisbi é promover a harmonização e padronização de procedimentos de inspeção de produtos de origem animal entre o serviço de inspeção federal, estadual e municipal, de maneira que os procedimentos e organização da inspeção se façam por métodos universalizados e aplicados equitativamente em todos os estabelecimentos inspecionados.

As informações são do Governo do Rio Grande do Sul, adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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