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SP: Governo recua e revê decreto de reserva legal

postado em 26/07/2006

2 comentários
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O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), cedeu à pressão ruralista e criou um grupo de trabalho para rever o decreto que regulamenta a recomposição de reservas legais e obriga produtores rurais paulistas a manterem ao menos 20% de florestas ou vegetações nativas em suas propriedades.

O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado, pouco mais de um mês após o anterior. Além de nomear seus integrantes, Lembo dá trinta dias para que o grupo de trabalho cumpra as determinações de "examinar sugestões de aprimoramento" do decreto anterior. A assessoria de Lembo informou que é normal haver revisões em decretos e que isso não significa incorreções na publicação.

As informações são do O Estado de S. Paulo.

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Comentários

Alvaro Cardoso Fernandes de Pádua

Presidente Prudente - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 26/07/2006

A questão da Reserva Legal sempre foi polêmica, portanto deve ser cuidadosamente discutida entre todos da classe, principalmente os produtores rurais que sofrerão as conseqüências, qualquer que seja a determinação do decreto.

Entendo que o produtores terão que ter sua parcela de contribuição, no entanto deve ser em conjunto com a participação do Poder Público, em função do que foi ele, em parte, responsável por deixar de protegê-lo no seu tempo, e até certo ponto se favorecendo com o progresso. Portanto não pode agora obrigar os proprietários a recompô-lo sozinho, considerando que é obrigação dele o papel de proteção e tudo mais.

Deve-se sim lançar uma Política Sustentável de Produção, onde os produtores tenham consciência de explorar os recursos naturais sem expô-los a uma degradação excessiva, através de fiscalização, acompanhamento técnico entre outros. Só isso já seria um grande avanço.

Agora, na situação em que se encontra o agronegócio, impor ao produtor todo o ônus da Preservação do Meio Ambiente, é acabar de matá-lo.

Jaime Jose Grisotto

São Pedro - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 30/07/2006

Deveriam prestar mais atenção em como está crescendo o plantio de eucalipto e cana, pois me parece que essas culturas têm um consumo exessivo de água, e assim sendo teremos lençóis freáticos cada vez menos abastecidos por percolação de águas das chuvas.

No meu ponto de vista, se não houver restrições quanto a extensões e localização dessas culturas, logo teremos um esvaziamento dos pequenos ribeirões e minas de uso para o homem e seus animais no meio rural, como já acontece nas cidades por outros motivos.

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