Com objetivo de conter a alta do preço dos insumos, o Ministério da Agricultura proporá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) alíquota zero do imposto de importação de fertilizantes e suas matérias-primas. O colegiado deve analisar o pedido em reunião de 29 de julho, quando reavaliará a lista de produtos da Tarifa Externa Comum (TEC) adotada pelos países-membros do Mercosul.
Zerando as alíquotas, o ministério espera aumentar a oferta de fertilizantes e estabilizar as cotações internas desses produtos, segurando, por fim, o preço dos alimentos.
"A solução para a agricultura não está nas mãos do Ministério da Agricultura. Está nas mãos do Ministério de Minas e Energia", avisou, referindo-se a questões de exploração de jazidas de matérias-primas de fertilizantes, com fosfato, potássio e nitrogenados.
O ministro tem insistido na melhoria da legislação para acelerar a retomada, pelo governo, do direito de exploração de novas jazidas de fosfato e potássio concedidos a empresas privadas. E criticou as Minas e Energia por enviar ao Congresso um novo Código de Mineração com novos prazos para pesquisa e exploração das jazidas. "Aí, leva 20 anos para aprovar. A coisa tinha de ser mais precisa e objetiva", comentou.
A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, informou aos deputados que estuda medidas de simplificação da concessão e da revogação do direito de lavra.
O ministro Stephanes também afirmou que "é um problema sério" o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de 25% cobrado dos insumos agropecuários importados. Defendeu o fim da taxa, mas reconheceu a necessidade de uma posição de governo sobre o tema.
As informações são de Mauro Zanatta, do Valor Econômico.
Zerando as alíquotas, o ministério espera aumentar a oferta de fertilizantes e estabilizar as cotações internas desses produtos, segurando, por fim, o preço dos alimentos.
"A solução para a agricultura não está nas mãos do Ministério da Agricultura. Está nas mãos do Ministério de Minas e Energia", avisou, referindo-se a questões de exploração de jazidas de matérias-primas de fertilizantes, com fosfato, potássio e nitrogenados.
O ministro tem insistido na melhoria da legislação para acelerar a retomada, pelo governo, do direito de exploração de novas jazidas de fosfato e potássio concedidos a empresas privadas. E criticou as Minas e Energia por enviar ao Congresso um novo Código de Mineração com novos prazos para pesquisa e exploração das jazidas. "Aí, leva 20 anos para aprovar. A coisa tinha de ser mais precisa e objetiva", comentou.
A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, informou aos deputados que estuda medidas de simplificação da concessão e da revogação do direito de lavra.
O ministro Stephanes também afirmou que "é um problema sério" o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de 25% cobrado dos insumos agropecuários importados. Defendeu o fim da taxa, mas reconheceu a necessidade de uma posição de governo sobre o tema.
As informações são de Mauro Zanatta, do Valor Econômico.
ANTONIO AUGUSTO REIS
Varginha - Minas Gerais - Produtor Rural
postado em 17/07/2008
Brasil: um país com altíssimo potencial agrícola, se os gargalos forem enfrentados sem procrastinação pelo governo. Aposto que o resultado será surpreendente:
Suficiência (ou redução acentuada da dependência) em fertilizantes; ampliação significativa da capacidade dos portos; ampliação e melhoria dos meios de escoamento da produção (estradas, ferrovias, transportes fluviais)...
Avaliem o que o país está perdendo e o que está deixando de ganhar. Pensem nisso! Parabéns sr. ministro Stephanes, sua contribuição é perceptível no trato das questões governamentais como os referidos acima.