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Suasa não desperta interesse dos estados

postado em 08/03/2007

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Apesar de facilitar a comercialização de produtos entre os estados brasileiros, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) não tem nenhum pedido estadual de adesão até agora, oito meses após sua normatização. Segundo notícia do jornal gaúcho Correio do Povo, apenas municípios demonstraram interesse no sistema, mas a autorização depende do credenciamento estadual.

Além disso, onde as auditorias do Mapa já ocorreram, não houve comunicação sobre as adequações necessárias. É o caso, por exemplo, do município de Crissiumal (RS). O manual prometido pelo ministério para fevereiro, para facilitar o entendimento do sistema, ainda não saiu.

O deputado estadual Elvino Bohn Gass admitiu a morosidade, mas acredita que a adesão do estado agilizará o processo. Ela é exigida para que as agroindústrias familiares vendam seus produtos em todo o país através de um sistema único de inspeção.

A estrutura de pessoal para cumprir as exigências que cabem aos estados é apontada pelo Mapa como principal obstáculo. Os critérios para adesão ao Suasa foram estabelecidos pela Instrução Normativa (IN) no 19. De acordo com a IN, para aderir aos sistemas brasileiros de inspeção, as unidades da federação deverão adequar seus procedimentos de inspeção e fiscalização, ficando obrigadas a seguir a legislação federal, ou dispor de regulamentos equivalentes, reconhecidos pelo Mapa.

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