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Subsídios agrícolas do Brasil serão avaliados

postado em 20/06/2012

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Os governos dos Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Austrália começam a se preocupar com os níveis de subsídios dados pelo Brasil para a agricultura. Hoje, diplomatas desses países vão questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) o volume de apoio do Estado brasileiro ao setor agrícola. Por décadas, foi o Brasil que questionou de forma intensa os subsídios dos países ricos, chegando a vencer disputas legais contra a ajuda americana ao algodão e a ajuda europeia ao açúcar.

Agora, o Brasil já é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo e, em 2012, poderá fechar o ano pela primeira vez com vendas acima de US$ 100 bilhões. O que os países ricos querem saber, portanto, é até que ponto essa expansão é fruto da competitividade ou de um incremento nos subsídios.

Não se trata de uma disputa nos tribunais da entidade. Mas o questionamento é uma demonstração de que esses países estão de olho na intervenção brasileira e que estão dispostos a manter um escrutínio nos programas nacionais.

Pelas regras da OMC, o Brasil tem o direito de dar subsídios distorcivos e que afetam a produção no valor de até US$ 913 milhões, distante dos mais de US$ 20 bilhões autorizados apenas para os EUA e de um valor ainda maior pelos europeus. Há poucas semanas, o Brasil entregou à entidade um resumo de tudo o que deu para a agricultura entre 2007 e 2009. Apesar do atraso de anos, o governo insiste nos documentos que não ultrapassou o teto estabelecido pela OMC.

O que países querem saber, porém, é como o Brasil classifica seus subsídios, já que poderia estar colocando dinheiro em programas que não contariam como ajuda ilegal.

O governo dos EUA, por exemplo, querem saber como funciona o leilão de certos produtos, como o arroz, para entender se não há interferência do governo na garantia de preços mínimos. Milho, soja e outras commodities também são alvos de questionamentos.

As perguntas não ocorrem por acaso. Entre 2006 e 2012, o Brasil praticamente dobrou o volume de exportações agrícolas. Nos últimos meses, tanto Brasil, quanto Rússia e China, passaram a ser alvos de questionamentos em relação a seus subsídios para a agricultura. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em dez anos, Pequim passou de zero por cento em financiamento à produção agrícola para um apoio de 20%.

O avanço da produção brasileira também surpreende esses governos. O País, por exemplo, está prestes a conquistar a posição que historicamente é dos EUA como maior fornecedor de soja no mundo. Dados da FAO indicam que a exportação brasileira vai praticamente se igualar à americana no fim deste ano e que os EUA estão "condenados" a serem superados pelo Brasil já a partir de 2013-2014.

A exportação americana cairá de 41,5 milhões de toneladas em 2011 para 36,4 milhões ao fim deste ano. No caso do Brasil, a tendência é contrária, com as vendas subindo de 31,1 milhões de toneladas para 35,6 milhões, bem acima da média de 2007 a 2010 quando o volume anual ficou em apenas 28 milhões de toneladas. Juntos, Brasil e EUA dominam hoje praticamente 70% do mercado mundial.

Não é apenas na soja que o Brasil ganhará destaque nos próximos anos. O País, segundo a FAO, já se transformou em um dos quatro maiores exportadores de milho, com 10 milhões de toneladas previstas para 2012, 10% de elevação.

A matéria é do O Estado de S.Paulo, adaptada pela Equipe AgriPoint.

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