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Turquia: Fórum Mundial da Água termina sem consenso

postado em 24/03/2009

1 comentário
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O Fórum Mundial da Água (FMA) terminou neste domingo (22) em Istambul mostrando a clara divisão entre os países participantes do encontro no momento de se comprometer a garantir o acesso à água como um direito essencial de todo ser humano. Durante toda a semana, aproximadamente 25 mil pessoas - entre líderes políticos, especialistas, empresas e ONGs - discutiram as questões mais polêmicas em torno deste recurso, como as secas, a reciclagem das águas residuais, a distribuição e a gestão da água.

A declaração final, assinada pelas delegações dos 150 países participantes (70 deles representados em nível ministerial), foi apresentada neste domingo em ocasião do Dia Mundial de Água. Nela, os Estados signatários advertem para a "necessidade de conseguir segurança no setor da água, em um mundo em que se enfrenta mudanças globais rápidas e sem precedentes", incluindo o crescimento da população, as migrações, a urbanização, a mudança climática e a desertificação, entre outros.

O evento tem como meta oficial a busca de respostas para a atual crise dos recursos hídricos, provocada principalmente pelo vertiginoso aumento da demanda. Dos 6,5 bilhões de habitantes do planeta, a população mundial deve ultrapassar nove bilhões em 2050. Com este ritmo, a demanda de água aumentaria a 64 bilhões de metros cúbicos ao ano, de acordo com a ONU.

A situação aprofundará a concorrência entre os diferentes usos da água, com a agricultura à frente (70%), seguida pela indústria (20%) e as necessidades domésticas (10%).

O tema que mais debate gerou durante as negociações finais foi o direito à água, que terminou sem consenso, explicou no sábado (21) a presidente do processo político, Sumru Noyan. Assim, na Declaração Ministerial de Istambul não se chegou a decretar a água um direito humano, como exigiam os movimentos sociais e ecologistas e vários países latino-americanos.

"Admitimos as discussões dentro das Nações Unidas sobre os direitos humanos e o acesso à água potável e ao saneamento. Reconhecemos que o acesso à água potável e ao saneamento é uma necessidade humana básica", diz o documento final, que países como a Venezuela se negaram a assinar.

Os organizadores afirmaram que existe consenso entre os Estados com relação ao "direito à água", mas não sobre como expressá-lo, pois as diferentes redações têm diversas consequências político-jurídicas. "Em nenhum documento vinculativo da ONU a água aparece como direito humano", justificou Noyan.

Durante vários dias, as delegações sul-americanas lideradas por Uruguai e Bolívia tentaram pressionar para que se introduzisse o direito humano na declaração. No entanto, as negociações foram em vão, já que países como Brasil, Estados Unidos e Egito bloquearam a tentativa de voltar a debater os documentos que tinham chegado à Turquia após as sessões preparatórias que começaram em setembro de 2008.

Finalmente, um grupo de 25 países críticos decidiu assinar uma declaração alternativa na qual, como primeiro ponto, se reconhece "o acesso à água e ao saneamento como um direito humano", e os signatários se comprometem "a realizar as ações necessárias para a implementação progressiva deste direito".

As informações são da Agência EFE de notícias, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Ricardo Fidelis

Antônio Carlos - Minas Gerais - Indústria de laticínios
postado em 24/03/2009

Prezados,

Aproveito para comentar o assunto acima e expressar meu ponto de vista em relação ao assunto.

É lógico, totalmente fundamentado, que a água é um direito humano e porque não nosso patrimônio maior...porém, antes que se faça tal "declaração" e se reconheça, é necessário sim, que se tomem medidas para que seja garantida a segurança e delimitar o direito dos povos...exemplificando, seria no futuro, não sei se daqui 20,30,50 ou até mais de 100 anos, o nosso país, "rico em natureza", com um certo privilegio no assunto "Água", ser questionado e obrigado a ver seu povo sendo oprimido, por nações e povos, com maior poder, sedentos por água, pois já que a água é um direito humano, vem eles aqui reinvidicarem o seu bem. É mais ou menos essa também a posição defendida pelos representantes brasileiros que estiveram no Fórum Mundial e também foi a ideia repassada sabidamente pela Sra Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) ontem em sessão na Câmara dos Deputados em Brasília. Isso não representa somente o Brasil, seria um cenário imaginável a todos os países, se estão "tomando" nossas florestas, imaginem como viriam atrás da água.

Então, defendo, e acredito que seja o pensamento da maior parte dos líderes mundiais, que seja feito um planejamento para evitar que isso no futuro abra as portas até mesmo para um conflito sem precedentes. Água é um direito humano, mas que todos os povos possam usufruir desse bem.

Abraços

Ricardo Fidelis

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