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Uruguai: negociação bilateral com UE por carne ovina

postado em 15/07/2009

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O Governo do Uruguai decidiu não seguir a sugestão do Programa de Inserção ao Comércio Internacional (ICI) de denunciar na Organização Mundial do Comércio (OMC) as barreiras impostas pela União Europeia (UE) à entrada de carne ovina com osso e apostará no aprofundamento do diálogo bilateral.

O diretor de Assuntos Internacionais do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai, Mario Piacenza, disse que a sugestão do ICI corresponde a uma instituição que reúne diversas organizações de âmbito privado, coordenadas por Carlos Pérez del Castillo, que não têm nada a ver com a estratégia que o Uruguai está desenvolvendo em suas negociações com a UE.

Em seu último informe sobre "Análises estratégicas de inserção externa do Uruguai", divulgado na semana passada e orientado à situação da carne ovina, o ICI realiza uma série de recomendações para o acesso aos mercados da UE, Estados Unidos, China, Isael, Canadá, México, Rússia e Japão.

No capítulo referente à UE, o ICI recomenda - entre outras ações -, não descartar a possibilidade de levar adiante esse caso ao próprio Órgão de Solução de Diferenças da OMC com relação ao acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias que estabelece que as restrições ao comércio por medidas sanitárias devem ter uma base científica.

Para Piacenza, só a menção dessa possibilidade é um fator de irritabilidade que prejudica a estratégia que o país está seguindo para concretizar a entrada de carne ovina com osso no mercado europeu. Quanto a essa estratégia e aos passos que o Uruguai está dando, Piacenza disse que todas as decisões em matéria de comércio exterior são tomadas no marco da Comissão Interministerial para Assuntos de Comércio Exterior (Ciacex), que foi criada em 2006, e que é integrada pelos Ministérios de Pecuária, Economia, Relações Exteriores, Indústria e Turismo.

Nesse marco, o Uruguai conseguiu colocar, como primeiro passo da estratégia, sua reclamação na mesa do Comitê Veterinário Permanente da UE. Esse comitê está integrado por técnicos dos diferentes países que formam o bloco, de forma que seu caráter supranacional desaparece diante das regulamentações próprias de cada país.

Diante desse cenário, o caminho escolhido pelo Uruguai é manter e fortalecer sua reclamação ante esse comitê, mas realizando um minucioso trabalho de convencimento em cada um dos países da UE. Para isso conta com o respaldo da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em termos sanitários.

Para Piacenza, a via escolhida pelo Uruguai "é a mais civilizada e a mais correta, em vez de ir com ameaças ante à OMC". O funcionário enfatizou que seu objetivo principal é que a carne ovina entre com osso na UE.

Há alguns meses, a Direção Geral de Serviços Pecuários do Uruguai enviou um documento ao Comitê Veterinário Permanente com informações científicas que demonstravam que a entrada de cortes ovinos com osso procedentes do país, livre de aftosa com vacinação, não representava nenhum perigo para o status sanitário comunitário. Os veterinários europeus valorizaram o trabalho, mas explicaram que seria difícil conseguir que o bloco mudasse de postura e abrisse o mercado.

A reportagem é do El País Digital, traduzida e adaptada pela equipe FarmPoint.

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