O governo vai aplicar multas pesadas em quem insistir no desmatamento de florestas, seja para expandir fronteiras agrícola e pecuária ou para a exploração de madeira. O recado foi dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na inauguração de um centro de triagem de animais silvestres, em Brasília.
"Quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo, nós temos que dar uma bordoada, e não tem bordoada melhor do que multa pesada e do que apreender as coisas e vender", afirmou o presidente. De acordo com o presidente, se não for desta maneira não há como controlar o processo de desmatamento no país.
O presidente disse que o país chegou em um momento que só campanhas preventivas já não resolvem o problema do desmatamento. Ele fez uma comparação da atual situação ambiental com as campanhas preventivas realizadas durante anos para tentar prevenir acidentes de trânsito por causa do consumo de bebida alcoólica, e reconheceu que a campanha do "se dirigir não beba, se beber não dirija", falhou.
O presidente Lula defendeu a Lei Seca editada recentemente, que pune com rigor os motoristas flagrados por dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo. "Se não for assim, as pessoas não respeitam. Esse é o dado concreto", afirmou.
O presidente alertou os exportadores do país para trabalharem com a consciência de que a preservação ambiental, ao contrário de ser um entrave aos seus negócios, tem que ser a marca do diferencial do produto brasileiro.
"Se nós não cuidarmos, daqui a pouco isso vai virar contra nós. Daqui a pouco você tem sueco, holandês, alemão e italiano dizendo não comprem a soja do Brasil porque vem da Amazônia, não comprem biodiesel do Brasil porque vem da Amazônia, não comprem carne do Brasil porque vem da Amazônia", destacou o presidente.
O presidente também mandou um recado aos burocratas do governo federal, que, segundo ele, têm o raciocínio de que tudo pode ser feito por Brasília. "Ou o governo federal se reeduca para fazer parcerias com seus entes federados, com prefeitos e estados, ou é humanamente impossível achar que daqui de Brasília, de trás de uma mesa, a gente consegue fazer as coisas acontecerem no que diz respeito a questão ambiental", alertou.
As informações são da Agência Brasil.
"Quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo, nós temos que dar uma bordoada, e não tem bordoada melhor do que multa pesada e do que apreender as coisas e vender", afirmou o presidente. De acordo com o presidente, se não for desta maneira não há como controlar o processo de desmatamento no país.
O presidente disse que o país chegou em um momento que só campanhas preventivas já não resolvem o problema do desmatamento. Ele fez uma comparação da atual situação ambiental com as campanhas preventivas realizadas durante anos para tentar prevenir acidentes de trânsito por causa do consumo de bebida alcoólica, e reconheceu que a campanha do "se dirigir não beba, se beber não dirija", falhou.
O presidente Lula defendeu a Lei Seca editada recentemente, que pune com rigor os motoristas flagrados por dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo. "Se não for assim, as pessoas não respeitam. Esse é o dado concreto", afirmou.
O presidente alertou os exportadores do país para trabalharem com a consciência de que a preservação ambiental, ao contrário de ser um entrave aos seus negócios, tem que ser a marca do diferencial do produto brasileiro.
"Se nós não cuidarmos, daqui a pouco isso vai virar contra nós. Daqui a pouco você tem sueco, holandês, alemão e italiano dizendo não comprem a soja do Brasil porque vem da Amazônia, não comprem biodiesel do Brasil porque vem da Amazônia, não comprem carne do Brasil porque vem da Amazônia", destacou o presidente.
O presidente também mandou um recado aos burocratas do governo federal, que, segundo ele, têm o raciocínio de que tudo pode ser feito por Brasília. "Ou o governo federal se reeduca para fazer parcerias com seus entes federados, com prefeitos e estados, ou é humanamente impossível achar que daqui de Brasília, de trás de uma mesa, a gente consegue fazer as coisas acontecerem no que diz respeito a questão ambiental", alertou.
As informações são da Agência Brasil.
Iria Maria Davanse Pieroni
Cuiabá - Mato Grosso - Advogada e Produção de Gado de Corte
postado em 25/07/2008
Sobre a questão acima, já se pode constatar na mídia que grandes empresas poluidoras já possuem "licença Ambiental", pra continuar poluindo.
Também vale trazer à discussão que na teoria tudo funciona perfeitamente bem. Mas, na prática, no dia-a-dia, encontram-se inumeros entraves quando se quer regularizar área de ARL e APP. Vislumbra-se que os órgãos responsáveis ainda não tem um norte definido, e tudo que se pergunta, que se quer saber, esbarra na incerteza. A exemplo, algum tempo atrás perguntei para um representante de determinado órgão estatal se a Lei de Zoneamento de Rondônia estava em vigor e ele me respondeu que não. Passados alguns dias, a Min. Marina assinou um acordo com o Gov. Ivo Cassol, fixando em 50% a ARL para todo o Estado de Rondônia. É uma contradição, não é!?
Existem, inúmeras Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, envolvendo os mesmos assuntos e resta difícil ao homem médio comum saber à qual das normas seguir. Ex. não pasta o proprietário de terra seguir a Lei de Zoneamento do Estado de Rondonia e o IBAMA entende que ela não vigora. Quem cabe aprovar a compensação, IBAMA ou Secretarias de Meio Ambiente de cada estado? Numa economia capitalista, como é o caso do Brasil, osnde o proprietário de terras não tem subsídios algum, que arca com as despesas e riscos, não pode ele ficar à merça das incertezas, ou seja, aguardando 36 meses ou mais para obter uma licença ambiental.
Falta estrutura e pessoas qualificadas para tomar decisões e agilizar os processos pendentes de apreciação, bem como orientar e fornecer ferramentas para o proprietário recuperar as ARL e APP. Hoje, já há inúmeros depoimentos de estudiosos conceituados, acerca dos benefícios das pastagens contra o efeito estufa, deixando a pecuária de ser a vilã, passando a ser credora de carbono. Num futuro, muito próximo, o pecuaristas estarão no mercado vendendo crédito de carbono. A
ssim, sendo, constata-se que nada é definitivo em termos de meio ambiente, muito tem que se apreender ainda. As ameaças em nada contribuiu para a melhoria do ar, da água, mas sim as "atitudes", estudos, investimentos em pesquisas, etc.