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Desenvolvimento com democracia no campo

Por Cesário Ramalho da Silva
postado em 12/05/2009

2 comentários
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O agronegócio brasileiro é a industrialização de tudo o que é produzido nas fazendas agrícolas ou pecuárias no interior do País. O setor tem representado, em média, ao redor de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos últimos 10 anos, ou seja, foram R$ 642,6 bilhões em 2007, segundo dados do Cepea/Esalq. Os números de 2008 ainda não foram consolidados, mas caminha para um crescimento entre 5,5% a 6,5%. Para 2009, ainda é uma incógnita, mas se o agronegócio apenas mantiver seu desempenho de 2008, me contentarei com os R$ 642,6 bilhões para o corrente ano.

Por que estou apontando esses fabulosos números? Porque o Movimento-Sem-Terra (MST) em recente manifestação em São Paulo e que tem se estendido pelo País afora tem como mote as palavras de ordem: "Contra a Crise Econômica e Reforma Agrária Já". Segundo release publicado no site do MST, a "Reforma Agrária Já" aparece com força como uma alternativa para a crise econômica, por garantir a produção de alimentos e matéria-prima para a indústria, fortalecendo o mercado interno e promovendo justiça social. E continua: "Temos que assentar as famílias acampadas e fazer um programa de agroindústrias para fortalecer a produção e garantir renda às famílias", afirma João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do movimento.

Quando o sr. Rodrigues diz que precisa fortalecer a agroindústria, nós da Sociedade Rural Brasileira (SRB) entendemos que é nesse sentido que se deve caminhar. Não acreditamos que destruir empresas e invadir fazendas estabelecidas há anos, como tem sido feito em eventos recentes, seja a solução para a "Reforma Agrária".

Em pleno século XXI fazer Reforma Agrária ao moldes do século XIX, pela força, está totalmente fora de moda e de alcance. A sociedade de hoje, com muito mais acesso à informação pela mídia em geral e pelo avanço da Internet, está mais preparada que a de 25 anos atrás, quando o MST começou.

O "Brasil Legal" tem feito uma reforma agrária responsável, apesar de termos pontos de vista divergentes, como líder rural. Os movimentos sociais querem ignorar tais iniciativas. Somente na primeira gestão do governo Lula foram desapropriados para fins de reforma agrária o total de 31,6 milhões de hectares de terra. Nas duas gestões do governo Fernando Henrique Cardoso foram desapropriados 19,8 milhões de hectares no País.

Entre 2007 e 2008, os números mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam para 10,6 milhões de hectares. Logo, temos aproximadamente um total de 64,205 milhões de hectares desapropriados para fins de reforma agrária, que atendem a 1,059 milhão de famílias assentadas entre 1995 a 2008. Ultrapassando assim, a meta apregoada pelo MST de assentar um milhão de pessoas no País. Em tese, a missão está cumprida e as invasões não têm razão de ser.

O que eu não entendo é porque entidades como o MST insistem em ignorar que o governo Lula fez e dizem que "não fez nada pela reforma agrária". A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se quiser sair candidata pelo seu partido no ano que vem terá um "angu de caroço" para administrar.

Segundo levantamento da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), existem mais de 70 movimentos que invadem fazendas no País, sendo o MST o principal deles com 217 invasões de um total de 298 somente em 2007. Em 2008 foram 230 invasões e entre 2000 e 2007 ocorreram, ao menos, 4.008 invasões.

O Pontal do Paranapanema (SP) é um barril de pólvora a céu aberto. Homens, mulheres e crianças vivem com medo das invasões. Outras regiões de estados como o Pará, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, entre outros, de forte atividade agrícola, também vivem esse drama.

Não há mais espaços para rebeldia. O momento é de diálogo, negociações e de crescimento sustentado envolvendo toda a sociedade. O agronegócio deu mais ao país do que o Estado foi capaz de assimilar e retribuir e a sociedade de compreender.

Veja um dado interessante. O MST diz que a culpa da crise está nos ombros das empresas do agronegócio. Eles dizem que o agronegócio demitiu 134 mil empregos apenas em dezembro de 2008. Essa informação está distorcida.

Não podemos generalizar a crise que alguns frigoríficos estão passando e até agora demitiram um total de 20 mil postos de trabalhos (somando todos os frigoríficos concordatários). É bastante, o suficiente para afetar a economia regional onde estas empresas estão instaladas.

Emprego e renda

O agronegócio brasileiro gera milhares de empregos diretos. O maior frigorífico do mundo, a JBS anunciou no final de março a criação de 887 novas contratações de um total de três mil contratados em sua unidade de Barretos (SP). O grupo transnacional brasileiro também anunciou recentemente a contratação de cinco mil pessoas em todo o grupo. Isso é o agronegócio, gerador de empregos e renda ao trabalhador.

Segundo o Sebrae-SP, das sete milhões de propriedades rurais do país, 6,5 milhões são constituídas de pequenos produtores. E o MST insiste dizer que são empresários rurais e não trabalhadores. Se você olhar as mãos desses empresários rurais vai perceber que são inchadas por trabalhar de sol a sol para produzir a comida que mantém o brasileiro e o mundo vivos.

O próprio Sebrae-SP tem um projeto fantástico de apoio à pequena agroindústria. É o SAI - Sistema de Agronegócio Integrado - que vem atuando desde 1998 para fortalecimento das pequenas propriedades rurais.

O Sebrae-SP investe R$ 12 milhões anuais, além de outros R$ 5 milhões destinados à tecnologia para agricultura e pecuária. Para o leitor compreender o alcance do SAI, entre 1998 a 2008 foram atendidos 530 mil produtores rurais. Cerca de 636 grupos organizados foram atendidos, inclusive projetos de assentamentos do governo do Estado de São Paulo. Isso é o agronegócio que algumas entidades insistem em não conhecer.

O agronegócio brasileiro tem tudo para se recuperar à medida que a economia for se estabilizando. Portanto, sou a favor do diálogo em detrimento da força como alguns estão querendo fazer. Em suma, o modelo distributivista de terras é falho. Ele nem pode ser considerado esgotado, porque, quando alguma coisa se esgota é porque em algum momento deu certo, o que não é o caso.

Logo, distribuir terras não é a solução, não garante vida melhor para ninguém. Sem crédito, sem aptidão, conhecimento agronômico e financeiro, de insumos e de mercado, nem a agricultura de subsistência sobrevive.

Na verdade, a reforma agrária brasileira é um programa de estatização de terras privadas, que são desapropriadas para que pessoas sejam assentadas. A produção é insignificante e os assentados ficam eternamente dependentes do assistencialismo do Estado e do anacronismo do MST. Pois, os agricultores não recebem os títulos de propriedade e, por isso, não conquistam a emancipação.

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Cesário Ramalho da Silva    São Paulo - São Paulo

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Comentários

ROBERTO SCHROEDER

Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Estudante
postado em 13/05/2009

Das oito licoes sobre reforma agraria (Land Reform, Land Settlements and Cooperatives, FAO 2003) a primeira afirma que para ter sucesso, um processo de reforma agraria deve ser feito sob boa governanca e sob a regulamentacao da lei. Outra regra cita que a previa experiencia dos beneficiarios e essencial tambem. O mesmo documento menciona o exemplo da reforma agraria brasileira com um intrumento de reducao da pobreza. Um pais onde se criou nos ultimos anos mais de 1 milhao de novas propriedades rurais e se reduziu sensivelmente o numero de familias sem-terra, deve comecar a analisar criteriozamente os resultados obtidos com o seu programa de reforma agraria e reavaliar os rumos a serem seguidos. Esta na hora, tambem, de se comecar a separar o joio do trigo dentro dos Movimentos que circulam no pais. A reforma agraria no Brasil e um sucesso em termos de politica social, mas em termos economicos e ambientais o resultado e outro. A CNA afirma que menos de 10% dos assentamentos consegue a independencia economica e mais de 50% dos assentamentos sao na regiao da amazonia legal. Qual sera o rumo que a reforma agraria deve seguir no Brasil?

Guilherme Alves de Mello Franco

Juiz de Fora - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 05/06/2009

Caro Cesário: Sou daqueles que combate a reforma agrária no Brasil, sob a égide de que se nós, verdadeiros e legítimos donos da terra, não temos qualquer apoio governamental para que nossa produção seja suficientemente grande a ponto de justificar a posse do terreno, atingindo à função social da propriedade, quem dirá o assentado, pobre, descamisado e sem qualquer condição sócioeconômica de manter a produção em níveis compatíveis? Não seria muito melhor destinar, tal como acontece nos países desenvolvidos, subsídios ao produtor rural para que ele pudesse arar sua terra, plantar, colher, vender seus produtos, ao invés de usurpar sua propriedade e destiná-la a alguém que, em igualdade de condições, nada poderá produzir?

Nos dias de hoje, em que a produção agropecuária está globalizada como a fome, não podemos mais brincar de demagogos e querer tapar o sol com a peneira, sob a capa um tanto quanto nebulosa da ação social politiqueira. Temos que ser realistas e deixar o campo com quem é profissional da área e, não, aventureiro. Que me desculpem os bem intencionados que se encontram nos movimentos de classe (são poucos, infelizmente), mas nós, os produtores também o somos e merecemos muito respeito.

Um abraço,

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO
FAZENDA SESMARIA - OLARIA - MG

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