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Preservação ambiental é desafio do novo Governo

postado em 17/12/2010

2 comentários
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O maior trunfo dos oito anos de governo Lula na área ambiental é também o desafio da próxima presidente: o desmatamento da Amazônia. Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, a taxa anual de desmate era espantosa. Chegou a bater em 27 mil quilômetros quadrados em 2004, o que dava quase um Haiti. O legado de Lula é inacreditável nesse campo: a taxa de desmatamento deste ano, fechada em julho, é de menos de 6.500 quilômetros quadrados, o que evidencia que a estratégia de conter a derrubada deu muito certo. É exatamente aí que está o primeiro desafio da presidente Dilma Rousseff: ambieltalistas acreditam que a proposta de mudança do Código Florestal que está na linha de frente do Congresso pode ameaçar esta trajetória de sucesso.

Esse é o temor de ambientalistas e de estudiosos da Amazônia, embora a senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), insista que a proposta em análise - o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) - não irá promover derrubadas. Há poucos dias, em Cancún, no México, durante a conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, a senadora disse a interlocutores e jornalistas do mundo todo que o texto de Rebelo "apenas regularizará a propriedade de terra dos agricultores."

Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior e sócio fundador do Imazon, um dos institutos mais renomados nos estudos de como desenvolver a Amazônia de maneira sustentável (e em rastrear as formas que não funcionam), diz que a proposta de mudança do Código Florestal "é uma caixa preta". Ele suspeita que uma "parte do desmatamento represado esteja só esperando para ver se o governo vai ser ou não consistente" com a política que manteve até agora de não tolerar desmatamento ilegal. "Ao sinalizar com uma anistia aos desmatadores, uma das possibilidades é que o desmatamento volte a subir", entende Veríssimo.

Tradicionalmente, o índice de desmatamento da Amazônia derruba ou glorifica ministros da área ambiental. O sucesso do governo com este indicador sensível é especialmente notável este ano: a economia em alta e aquecida, eleições e El Niño são três vetores que, juntos, podiam provocar um estrago e tanto na região. "O Brasil nunca teve um plano estruturado de combate ao desmatamento como o que este governo criou", lembra. O esforço não é perfeito, mas vingou. Conter o desmatamento é a herança de Lula e o desafio de Dilma.

Outra unanimidade positiva da gestão Lula na área ambiental foi o Brasil mudar seu posicionamento e divulgar a meta de reduzir emissões de gases-estufa em 2020. "Era um tabu, mas Lula fez acontecer", diz Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace, lembrando as metas que o governo divulgou pouco antes da conferência do clima de Copenhague, em 2009.

O ambientalista pontua, ainda, o conjunto de instrumentos legais que o governo fez com que fosse aplicado. "Não adianta ter uma lei no céu se ela não desce ao chão para ser aplicada. A legislação ganhou um sentido de cumprimento que nunca conseguiu ter antes." O pacote de unidades de conservação na Amazônia - que praticamente corresponde em área a tudo o que se desmatou na região até agora - é outro ponto forte de Lula em termos ambientais.

Mas se há destaques importantes, os problemas à frente prenunciam um "horizonte de voo conturbado", nos termos de Leitão. "O governo Lula não deixou estruturado um sistema de apoio à produção na Amazônia que faça a gente sair desta eterna oposição entre produção e preservação." Não se criou, ainda, uma economia florestal. "Todas as iniciativas até agora ficaram aprisionadas ao modelo do plano-piloto", diz ele. Não existe, por exemplo, um programa de pesquisa forte o suficiente para que o Brasil descubra e explore os recursos de sua biodiversidade.

Uma análise dos dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz Leitão notar que "a fronteira do país não está consolidada. Está é em franca expansão". A floresta tropical seduz pelo imenso manancial de terra disponível. "Qual será a taxa de arbitragem sobre esses interesses que se digladiam? Até que ponto este próximo governo terá o mínimo refino para dar conta desta questão?", questiona.

Ainda há uma discussão delicada que sequer começou. "Na área de energia, há sinais preocupantes de termos criado a visão de bilhete premiado do pré-sal". Como o país irá lidar com o fato de, até agora, ter buscado caminhos novos e limpos na autonomia energética "e de repente voltar-se ao campo dos combustíveis fósseis e ao Brasil monoenergético de 1973?", pergunta. "Está todo mundo embriagado com o pacote de investimentos que o pré-sal vai propiciar e esta questão não se discute."

O ambientalista Fabio Feldmann aponta os avanços legais do governo Lula, que conseguiu aprovar a Lei da Mata Atlântica, pondo fim a um périplo de 14 anos, e a lei dos resíduos sólidos, outra novela de quase 20 anos. "Mas embora tenha havido esses avanços não sinto que a sustentabilidade e a questão ambiental tenham sido vistas como estratégicas pelo governo Lula, que tem uma visão desenvolvimentista equivocada para o Brasil." Para Feldmann, o Ministério do Meio Ambiente ainda é marginal e tem ação acanhada dentro do governo, sem participar ativamente do processo decisório. "O grande desafio de Dilma é compreender que esses temas são estratégicos para o Brasil, principalmente na vertente da mudança climática."

Se o Brasil quiser caminhar na direção da economia de baixo carbono, esses pontos virão à tona na administração Dilma. Um sinal interessante nessa rota surgiu na semana passada, em Cancún, quando a ministra Izabella Teixeira disse, em discurso, que o teto de emissões de gases-estufa do país em 2020 será de 2,06 gigatons. "Os setores produtivos terão que mudar, melhorar suas cadeias produtivas, se reorganizar", diz Veríssimo, do Imazon. "Esta será a métrica do futuro." Ele continua: "Não será um jogo fácil, para o governo, aumentar a oferta de energia tendo estes parâmetros pela frente."

Lula já teve uma amostra disso no licenciamento ambiental das usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. Comunidades indígenas e ribeirinhas protagonizaram os maiores embates do governo na área ambiental. Os quase 20 milhões de votos que a senadora Marina Silva teve na eleição presidencial (e a enorme repercussão de sua saída do governo) indicaram a Lula e Dilma que a preocupação ambiental avança no Brasil.

Qual a marca que a nova presidente irá dar a estas áreas de conflito, ninguém sabe. O que se conta, no Alvorada, é o conselho que Lula teria dado à sua sucessora: "Não descuide do desmatamento da Amazônia. Se ele aumentar e você viajar para fora do Brasil, é só disso que vai ouvir falar."

A matéria é de Daniela Chiaretti, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

VALDECIR DE AZEVEDO

Rio Bonito do Iguaçu - Paraná - Consultoria/extensão rural
postado em 17/12/2010


O texto se refere principalmente sobre a questão do desmatamento, ao qual sou a favor da redução porém devemos continuar ampliando nossas áreas agricolas, sim senhores. Não podemos dar atenção somente aos ambientalistas, pois muitos deles fazem parte de ONGs internacionais patrocinadas por Países que não querem ver nosso crescimento agropecuário.
Devemos lembrar que as cidades contribuem com 90% da Poluição Ambiental e qual o plano para essa redução?
A PETROBRAS produz a Gasolina mais cara e de pior qualidade do mundo, podendo ser considerada a maior poluidora do Brasil. Enquanto os ambientalistas se preocupam em presionar os agricultores que produzem o Etanol e Biodisel a não ampliar as áreas de produção.

Creio que esta na hora de mudarmos um pouco o foco das discusões sobre Meio Ambiente!

Henrique de Souza Dias

Serra do Salitre - Minas Gerais - Produção de café
postado em 28/12/2010

O Brasil tem de ocupar e explorar com sabedoria seu imenso território. Temos 190 milhões de habitantes que tem de ter oportunidades de emprego e crescimento economico. Os parques nacionais e reservas indigenas já ocupam uma áreas enormes e mantém a biodiversidade . As grandes potencias não querem o nosso crescimento agrícola e pecuário.
Quando os ambientalistas vão se preocupar com a imundície dos rios de São Paulo? E a
sujeira da baía da Guanabara? Ora vão cuidar das cidades e deixem os brasileiros ocuparem e desenvolverem a Amazônia.Concordo com tudo o que disse o sr. Valdecir de Azevedo.

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