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Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código

postado em 24/05/2011

14 comentários
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Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem (23) pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.

O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.

Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs. A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. "A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha." O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. "O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados.

Também não cederá em relação às áreas desmatadas", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades. O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.

Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Aldo. Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A reportagem é do jornal O Estado de São Paulo, adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 24/05/2011

Fico triste em ver quão duro é o embate. Executivo e Legislativo jogam um jogo para diversos públicos e muitas vezes se perdem.

Mas vamos deixar claro que há muita bobagem sendo dita por ambas as partes. É importante esclarecer isto para a população urbana que não conhece bem a matéria.

1º Áreas desmatadas antes do instituição do Código Florestal não podem ser atingidas retroativamnete. Apenas para ilustrar será que teremos que reflorestar as Marginais da cidade de São Paulo?

2º Áreas desmatadas com permissão legal após a instituição do Código Florestal não podem ser penalizadas por alterações posteriores do próprio Código. A proteção da Floresta Amazonica até a decada de 90 era de 50% e não 80%. Quem ocupou áreas legalmente, como todas as autorizações previstas, não pode derepente, por mudança da Lei passar a ilegalidade. É como se uma alteração no codigo de obras ou na lei de zoneamento urbano atingisse as edificações existentes.

O respeito ao direito consolidado de quem agiu dentro da lei em ambos os casos não pode ser enquadrado como perdão ao desmatamenteo. É preciso deixar isto claro. Muitas destas áreas foram inclusive ocupadas com forte incentivo público, que queria expandir nossas fronteiras agropecuárias.

Já imaginaram os proprietários de imóveis em uma faixa de 60 metros (30 para cada lado) ao longo de todos os cursos d'agua que cruzam a cidade de São Paulo terem que demolir as edificações existentes e reflorestar a área? Ou restituir uma reserva legal  equivalente a 20% da área do município? Parece brincadeira? Informo que além de pecuarsita sou loteador e tive recentemente que averbar uma reserva legal de 20% em uma área que foi completamnete ocupada antes da instituição de Código Florestal e que loteamos dentro da área urbana do Município de Londrina, Paraná, por exigência do IAPAR (órgão ambiental estadual). Certamente poderia brigar na justiça e derrubar esta exigência sem nexo, mas teria que encarar despesas com advigados e anos de espera.

Att,

Iria Maria Davanse Pieroni

Cuiabá - Mato Grosso - Advogada e Produção de Gado de Corte
postado em 24/05/2011

José Ricardo,


Parabéns pelas suas colações.


É vero, a lei não pode retoragir para prejudicar aqueles que atuaram dentro da legalidade.


Estou acompanhando a votação do Código Florestal e confesso lamentar! Nós, povo brasileiro, elegemos atores, sem expressão, que não levam à câmara dados concretos acerca dos problemas climáticos e suas raízes. As discussões naquela casa é infadonha, não acrescenta nem esclarece nada à população e ao bem estar social. É um marasmo,  um engodo. Os atores, não merecem aplausos. Enquanto isso, os produtos continuam inseguros quanto ao seu futuro! Espero que as cidades tenham capacidade de absorver o exôdo rural, caso co Código Florestal não seja aprovado!

jose carlos santana cavenague

Barretos - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 24/05/2011

MOlecadinha, precisamos que nossas entidades agropecuarias, va para midia, tv, jornal nacional, record sei la mais o que, explicar para o telespectador, enfim o povão, que nos não somos o que estes ambientalistas, estes ministros do meio ambiente, que nunca foram ao campo estão nos imputando.

eles não sabem que na amazonia quem desmatou 50 %, antes de 98, fez isso pq era obrigado e agora tem que fazer reserva em mais 30% . como exemplo ele comprou um lote na cidade financiado mas com o compromisso de construir 50 % do terreno e agora ele tem que desmanchar 30 % da casa . tem logica .???

temos que explicar para eles que no mundo todo só nós vamos ter esse mundo de arvores.

o brasil com uma baita area para plantar e explorar vamos nos finalmentes ter uma area agropastoril igual italia e frança , pode/?

os usa ficam só patrocindo ongs e rindo . idem frança .

moçadinha , vamos nos mexer e ir para a rua .

a guerriheira dilma , vai endurecer ...que tal fazer-mos o mesmo ?

cade nossas lideranças que não são politicas..vamos gente , por favoR .

Jucelino dos Reis

Cascavel - Paraná - Produção de gado de corte
postado em 24/05/2011

Vamos fechar as porteiras por apenas dois meses. E vamos ver quem manda.

LAZARO JOSE DA SILVA

Extrema de Rôndonia - Rondônia - Produtor Rural
postado em 24/05/2011

Concordo plenamente com o Dr. José Ricardo Skowronek Rezende, foi um professor,
concordo também com o nosso Senador Ivo Cassol, disse na tribuna o que eu gosta-
ria de dizer há anos, REMUNERE O PEQUENO PRODUTOR RURAL para que ele vigie
a floresta, fica muito, muito, muito, mais barato para o governo e os ambientalistas que
condenam tudo. Tem muitos paises que já estão fazendo desta forma. Mas por falta de
orientação e mesmo de informação, todos ficam calados, ninguém se manifesta. Para
o governo é prático, multa, põe a policia federal para prender os bandidos (produtores
rurais), não dá nenhuma oportunidade, não aponta nenhuma saída, ai o caldeirão entorna bem em cima dos coitados que não sabem comer folha nem casca de árvores,
já dizia o macaco simão, ESTE É O PAÍS DA PIADA PRONTA....
fui.

ALCANCE PECUÁRIA

Bauru - São Paulo - Técnico
postado em 24/05/2011

Se a informação deste aumento de desmate for verdadeira,novamente a pecuária esta dando um tiro no pé.Enquanto estamos novamente investido em uma pratica,não mais aceita pela grande parte da sociedade nacional e internacional,ou seja nossos clientes atuais e futuros,a nossa agricultura que tem sido saudada como exemplo,com excelentes indices de produtividade e atenta ao cenário mundial,promove em congressos,feiras,na midia,suas ações para recuperação de matas ciliares e preservação,cuidados com o meio ambiente,etc,investindo em um mercado que cada vez mais esta atento a estas ações.Depois reclamamos de sermos taxados como bandidos.

Elir de Oliveira

Palotina - Paraná - Pesquisa/ensino
postado em 24/05/2011

O Sr. José Ricardo comete um grande equívoco em seu texto: IAPAR significa Instituto Agronômico do Paraná, órgão de pesquisa oficial do Estado do Paraná - vinculado a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), cuja missão é promover o desenvolvimento da agropecuária paranaense por meio da geração de conhecimento científicos e tecnológicos adequados à realidade social e econômica dos produtores, que possibilitem, respeitando o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis e produtos de qualidade para a agroindústria. O IAPAR, além de outras tecnologias, já lançou mais de 150 cultivares que foram ou são utilizadas pelos agricultores paranaenses, de outros estados, inclusive por outros países.
Com certeza, quis se referir ao IAP-Instituto Ambiental do Paraná.
Entretanto, isto não invalida sua opinião sobre os impasses acerca do Código Florestal.
Dr. Elir de Oliveira - Pesquisador e Coordenador Técnico do IAPAR/Oeste.

Louis Pascal de Geer

Barretos - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 25/05/2011

Um excesso de ironia e sarcasmo e uma falta enorme de respaldo tecnico e principalmente de bom senso estão provando que nem as ambialistas e nem as ruralistas fizerem as lições de casa.
A eterna guerra contra os ONG's e agricultura subsidiada dos chamadas países ricos está ficando como um disco estragado que sempre toca a mesma musica!
Oras bolas, o Brasil é um pais soberana, tem eira e tem beira e tem leis; é muito simples.
Negociar é o arte de entender, de ter compaixão e vontade de solucionar as problemas do melhor maneira possivel para o Brasil!

Walter Jark Flho

Santo Antônio da Platina - Paraná - Consultoria/extensão rural
postado em 25/05/2011

Como produtor e técnico ,não posso aceitar certas decisões tomadas em gabinetes sem respaldo de pesquisa . Acho que os dois extremos estão errados . Tanto ambientalistas como ruralistas . Já regularizei minha propriedade do ponto de vista ambiental. Tudo em conformidade com a lei existente. APP e RL somados representam 29% da minha propriedade . Felizmente sou um propritário priveligiado porque  tenho um córrego que passa exatamente no meio de minha propriedade e ,por isso ,exigiu uma área significativa de APP. Não tenho área de encosta como  APP. Mesmo assim estou satisfeito com a decisão tomada . Tenho água em abundância que ,se eu quizer ,permite irrigação em toda minha área. Se eu fizer isso (e pretendo ) multiplico por  3 , no mínimo minha produtividade. Poderia aqui reclamar que fui prejudicado . Se aguardasse mais um pouco talvez minha reserva legal somada a APP pudesse ser menor . ~Entretanto não sou adepto da lei de "Gerson ". No meu caso a decisão foi técnica, existindo trechos de mata ciliar com largura muito superior a exigida por lei. Por que? Porque  se fosse menor o risco de assoreamento seria muito grande. Não sou governista e detesto tudo oque o Lula fez. Neste caso , entretanto , espero que a Dilma se assessore com pessoal técnico (Embrapa por ex. ) e tome a decisão correta.  No caso de se utilizar áreas de APPs utilizadas com agricultura até 2008 não precisa consultar ninguem . É um absurdo colocar no mesmo patamar áreas utilizadas a mais de 30 anos (como café em Minas,Uva no RS só como ex. ) com áreas de pastagens recentemente implantadas . Sou agricultor, defendo a classe mas tudo tem um limite. E , quando este limite é ultrapassado, me acho no direito de opinar.


   Walter

Iria Maria Davanse Pieroni

Cuiabá - Mato Grosso - Advogada e Produção de Gado de Corte
postado em 25/05/2011

ALCANCE PECUÁRIA


Bauru - São Paulo - CORRETORA DE GRÃOS E ASSESSORIA TECNICA.


Prezado,


Acredito que a divulgação acerca do desmatamento foi estratégia em razão da votação do Código Florestal. Ademais, a pessoas desmatam para plantar arroz, feijão, milho e depois que vem a pecuária e/ou café. Logo, tem-se que quebrar esse paradigma de que o pecuarista é o culpado pelos problemas acerca do meio ambiente.


Não podemos esquecer que os maiores poluidores encontram-se nos centros urbamos em especial na região Sul.


Sou favorável à preservação das APPs e ARL, mas não acredito que isto será a salvação do planeta. Inúmeros outros problemas existem e, um deles e a prepotência de certas economias que não querem ver o Brasil como o 1º produtor em grãos e carne. Isto incomoda, tanto que nos EUA iniciara uma pesquisa acerca da transparência ou não da agropecuária brasileira. Outro, é o controle da natalidade....


Para quem não sabe, o Brasil é o país que detém as terras mais raras, que servem para fabricar inumeros componentes elétricos, até LED.


Veja, os interesses economicos são fartos.

Rogério de Abreu Torres

Quatis - Rio de Janeiro - Consultoria/extensão rural
postado em 25/05/2011

O Congresso é soberano,ele faz as leis neste país. Fazia tempo que eu não via este pessoal trabalhar. Quem é o Presidente para achar que pode sair vetando tudo. O congresso é a casa do povo e deveria ser sempre as vezes esquece. O Governo deveria estar preocupado é com os escandalos seguidos. O PT não rouba dá palestra e ganha fortunas em quatro anos como o Ministro.

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 26/05/2011

Prezado Dr Elir de Oliveira,



Desculpe o equivoco. De fato queria me referir ao IAP, Instituto Ambiental do Parana, e não ao IAPAR, Instituto Agronomico do Parana, grande órgão de pesquisa e difusão tecnologica para o campo.



Att,

Vigilato da Silva Fernandes

Manhuaçu - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 26/05/2011

concordo com o dr jose ricardo, acho pertinente suas colocaçoes... imagino que esses embates tão rigidos para transformar o Brasil numa grande floresta não são de graça..suponho que algo acontece que nos não sabemos....? alguém esta ganhando algo, em algum lugar  ....

LAZARO JOSE DA SILVA

Extrema de Rôndonia - Rondônia - Produtor Rural
postado em 16/11/2011

O novo código florestal, quando sair, vai agradar uns e ferir outros, mas, sem ele, a agricultura, pecuária e preservação serão estagnadas, então, senhores senadores,
deputados, eleitos por nós, arregacem as mangas, pois o Brasil celeiro, não pode
esperar mais...Outra, a fome está crescendo mais que a produção de alimentos, o
mundo além de precisar de oxigenio, precisa também de arroz, feijão, verduras...

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