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Câmara pretende votar Código Florestal em março

postado em 20/01/2011

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O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto "e todos os temas relacionados a ele" comecem a ser discutidos já em fevereiro.

"A minha posição é que vamos discutir em fevereiro e votar em março, e todos os temas relacionados virão para o debate. Em março vamos votá-lo, para o bem ou para o mal. Mas vai ser só para o bem né? Porque queremos que se transforme em um instrumento de garantia de rentabilidade, de trabalho para nossos agricultores e ao mesmo tempo de proteção para o meio ambiente", afirmou Marco Maia, que deve ser eleito para permanecer na presidência da Câmara.

O Ministério do Meio Ambiente e ambientalistas ressaltam que as mudanças propostas pelo projeto ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas. O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas. Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio, que mataram mais de 700 pessoas.

Questionado sobre esse ponto do projeto, Maia respondeu: "a vontade de todos que estão envolvidos é que, se puder aprofundar a proteção das áreas que estão nas encostas, morros, nas margens do rios, muito melhor. Estaremos dando grande contribuição para a garantia e o bem estar das famílias que hoje moram nessa situação".

Os deputados contrários ao texto, relatado por Aldo Rabelo (PC do B-SP), dizem que ele foi pensado para beneficiar os ruralistas.

Em nota divulgada hoje, o coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária , Moacir Micheletto (PMDB-PR), disse tratar-se de um "ranço ideológico, uma infâmia mesmo, atribuir ao projeto do novo Código Florestal Brasileiro às tragédias que se verificam nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo". Ele alega que o relatório não discutiu a legislação ambiental em zonas urbanas, mas de uma legislação referente as atividades rurais, voltadas para a agricultura e a pecuária.

A matéria é de Maria Clara Cabral, publicada na Folha Online, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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