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Código Florestal deve ser votado no início de maio

postado em 20/04/2011

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O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou, ao final da reunião de líderes, que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários.

Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. Ele informou ainda que os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; virão à Câmara na próxima semana para conversar com líderes e bancadas. Segundo Maia, os ministros terão oportunidade de explicar a posição conjunta do governo sobre o código.

O presidente disse que teve reunião hoje com a bancada do PT, por isso acredita no acordo para votação em maio. "É inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois dessa discussão, o projeto está pronto para ir a Plenário", afirmou Marco Maia.

O líder do governo em exercício, Lincoln Portela (PR-MG), e o 1º vice-líder do PSDB, Otavio Leite (RJ), também confirmaram o acordo para a votação do código.

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse que está otimista quanto à votação já no início de maio, "porque o governo atendeu o pedido da bancada petista no sentido de alinhar a posição quanto ao novo código". Tatto avalia que o encontro com os ministros vai ajudar no posicionamento dos deputados. "Provavelmente o governo vai ter uma proposta unificada, uma posição em relação ao tema. A tendência da bancada do PT é seguir junto com a proposta unificada do governo. Evidentemente, sem prejuízo de possíveis destaques em uma proposta ou outra."

Vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR) destacou que a câmara de negociação ajudou na evolução do texto, mas não descartou divergências. "Naturalmente que não é uma votação pacífica. Haverá muita discussão, mas tenho convicção de que vamos conseguir aprovar um bom texto. Bom para o Brasil, bom para os produtores e bom para a sociedade."

Há, no entanto, quem defenda a votação da matéria em data posterior. Líder do Psol e integrante da câmara de negociação, Ivan Valente (SP) atribuiu a pressa na votação do código à pressão da bancada ruralista. "O presidente Marco Maia errou ao marcar a data. Ele não deveria ter aceitado a pressão dos ruralistas porque a câmara de negociação que ele criou não concluiu seus trabalhos e hoje os ruralistas boicotaram o funcionamento da Câmara."

Conforme ressaltou Ivan Valente, a câmara de negociação discutiu apenas um tema, mas, mesmo assim, não houve consenso sobre as chamadas áreas de proteção permanente (APPs). Segundo ele, pontos polêmicos do Código Florestal, como a anistia aos desmatadores, nem chegaram a ser analisados.

Já o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou, nesta terça-feira (19/04), que existe quase uma unanimidade nos pontos discutidos. "Os avanços são muito significativos. Posso garantir que a agricultura vai ter aquilo que busca na reforma do Código, que é segurança jurídica para produzir, mantido o respeito necessário aos recursos naturais", disse Rossi durante entrevista coletiva.

O ministro ainda enfatizou a seriedade do trabalho desenvolvido pelas áreas envolvidas no assunto, incluindo Meio Ambiente. Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Casa Civil e Relações Institucionais. "A ministra Izabella (Teixeira, do Meio Ambiente) teve uma atuação extraordinária, soube colocar as questões técnicas, mas soube também ter a percepção da importância da produção agrícola para o Brasil e para o mundo", avalia. "Da minha parte, houve o mesmo equilíbrio. Eu sei da importância da agricultura, mas também sei que é preciso preservar o meio ambiente. É preciso respeitar as limitações que o país já adotou, por exemplo, em relação a desmatamento", completou Rossi.

Durante a entrevista, Rossi destacou que rechaça posições radicais em relação ao Código Florestal e lembrou que o Brasil ainda tem 55% da sua cobertura vegetal original. "Não podemos ficar reféns de pessoas que representam países que destruíram inteiramente seu meio ambiente e agora querem impor regras de como devemos preservar nossos recursos naturais. Da mesma forma, não é possível que se atendam àqueles que pretendem continuar desmatando sem limites", afirmou.

O deputado Aldo Rebelo se reúne nesta quarta-feira (20/04) com o líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), para buscar um acordo final para o texto do relatório.

As informações são da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

José Tadeu Dantas Leite

Santo André - São Paulo - Produtor de Café/Gado de Corte.
postado em 22/04/2011

      Concordo plenamente com o que foi afirmado pelo Ministro Wagner Rossi em 19/04/2011:  "Não podemos ficar reféns de pessoas que representam paises que destruiram inteiramente seu meio ambiente e agora querem impor regras de como devemos preservar nossos recursos naturais.Da mesma forma, não é possível que se atendam àqueles que pretendem continuar desmatando se limites".


   O Brasil é um pais muito diversificado em termos de topografia, solos e climas. Sendo assim, devemos encontrar condições de produzirmos para nós e o mundo com segurança e proteção para nossas gerações futuras, com Tecnologia e Responsabilidade Civil e Criminal.


   Que seja aprovado um Código Florestal para o imenso Brasil Diversificado. Que nossos representantes usem de bom senso e equilíbrio neste momento, para que seja aprovado um Código Florestal que atenda sem truncar as condições de podermos permanecar no campo produzindo alimentos para Humanidade.

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