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Código Florestal ganha fôlego novo nos bastidores

postado em 23/02/2011

7 comentários
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Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores. De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Os ruralistas abriram um canal direto de negociação com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. E têm aval do Palácio do Planalto e dos principais líderes partidários da Câmara, boa parte deles com origem no campo.

Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, as conversas evoluíram, alguns consensos surgiram e um texto "conciliatório" deve ser apresentado na "comissão de entendimento" criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT). A comissão deve sugerir as mudanças até abril.

O objetivo da convergência política é garantir a votação do novo Código Florestal, em vigor desde 1965, no plenário da Câmara em abril. Para isso, haveria concessões a ambos os lados. As principais alterações, ainda sob avaliação, seriam restringir a compensação ambiental em áreas dentro do mesmo Estado onde ocorreu a derrubada da vegetação original. A "anistia" aos desmatadores teria uma data de corte menos ampla, podendo ser 2001, quando foi editada a medida provisória que alterou a Área de Proteção Permanente (APP). Quem desmatou até essa data, teria tratamento diferenciado dos demais. Assim, as áreas consolidadas seriam garantidas e a lei não retroagiria para punir ninguém.

Nas negociações entre ruralistas e o governo, estão as APPs em margens de rios. Essas áreas poderiam voltar a ter um mínimo de 30 metros ao invés dos 15 metros previstos no relatório Aldo Rebelo. E as APPs teriam que ser recompostas. O governo ofereceria linhas de crédito a juros baixíssimos para garantir essa obrigação. Alguns topos de morro podem voltar a ter proteção total a desmatamentos.

Até aqui, porém, perdura o embate em um tema central: as áreas de reserva legal (RLs). O Meio Ambiente aceita a soma das RLs com as APPs. Também topa dispensar a recomposição de RLs até os 80% previstos na atual legislação na Amazônia. Esse índice poderia ficar em 50% das áreas. Além disso, ficaria dispensada essa recomposição em municípios onde mais da metade do território for coberto por unidades de conservação (UCs).

Mas uma outra proposta une a ala ambiental do governo aos interesses ruralistas: o pagamento por serviços ambientais a quem mantiver as áreas verdes preservadas. Mas o governo quer o mecanismo para incentivar a manutenção das áreas, e não como indenização aos proprietários rurais.

A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no jornal Valor Econômico, resmida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Anderson Alex Oliveira Duque

Lima Duarte - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 23/02/2011

Boa tarde,

Mais uma vez o Cod. Florestal as mexidas beneficiam os grande proprietário, aqui no sul e zona da mata de minas a única nodificação que faria sentido seria a redução da APP em cursos d´água < que 5m de largura para 15 m. Para o grande proprietário de terra + 15 ou menos 15m pouco faz diferença, agora para quem tem 5 hectares e 3 nascentes em sua propriedade faz muita, sem falar que estes 30m é a melhor área para produção, plana e fertil, se ganhasse uns 15m daria para continuar, até porque aqui terras planas para agricultura e pecuária, só proximas a cursos d´água e dificilmente passa de 30m. Sinto que as conversas sobre o codigo iniciam visando a melhoria de todos, para ganhar força mas depois esquessem os fracos (pequenos preoprietários) e as melhorias e (adequações) somente para a turminha ........quero só ver, estou achando que todos o esforço da EMBRAPA e do Sr. Aldo foi em vão, ou os estudos estavam errados???? estou descrente.

Samuel Guedes Borges

Ji-Paraná - Rondônia - Consultoria/extensão rural
postado em 23/02/2011

Tema bastante polêmico no qual ninguem está errado.
Creio que temos que buscar um concenso, para que seja garantida a produção, o desenvolvimento e os recursos naturais.

No caso de Rondônia, ou da Amazônia, RL de 80% é impraticável para um estado que está em pleno desenvolvimento.

Acredito na adaptação da legislação ambiental para cada estado. Como o estado de MG irá produzir sem utilizar os topos de morro acima de 45 graus, que hoje são APP´s?

Em estados como Rôndonia, com 90% de lotes familiares (até 100ha) as RL se tornarão infinitas ilhas vegetativas na amazônia, para este caso valorizo a reserva em bloco, para as pequenas propriedades, tal qual o EUA fez. 50% de RL para as grandes propriedades.

Obrigando a recuperação de APPS, e proibindo desmatamento por queimadas.

Mantemos uma área permanente de reserva, explorada pelo estado no manejo ecológico da floresta, gerando riquezas e preservando a mata.

De qualquer forma o Codigo Florestal deve ser revisto, porque a impressão que nos passa, é que foi publicado por alguem que não conhece o que escreveu, ou não considerou as diferenças do nosso país.

Roberto Andrade Grecellé

Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 24/02/2011

se de fato esse movimento conciliatório estiver ocorrendo, é uma grande vitória para o Brasil.

a sáida para os problemas ambientais e o papel do Brasil como produtor de alimentos passa por esse tipo de entendimento.

evoluimos quando conversamos.

dirimir diferenças, aparar arestas e deixar de lado ideologias radicais, discursos extremistas e outras posturas pouco-construtivas é uma condição básica para mostrar ao mundo que produzimos em sintonia com o meio ambiente.

temos floresta, água, pastos e gado. só precisamos equacionar esses recursos.

Avante Brasil.

Maria Luzineuza Alves Gomes da Maia

Marabá - Pará - Instituições governamentais
postado em 24/02/2011

Caros amigos, esperamos que estas negociações não prejudiquem os pequenos produtores rurais, os quais necessitam de suas áreas para garantir suas subsistências.

Anderson Alex Oliveira Duque

Lima Duarte - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 28/02/2011

Prezados,
Ontem no Globo Rural passou que o novo codigo Florestal reduziria a APP dos RIOS de 30 para 15m, quem ouve esta informação assusta, imagina um Rio São francisco com 15 de APP (não sei o que a Globo ganha com esta informação tedenciosa ou no mínimo errada) Com a informação colocada desta forma, omitindo o principal, que apenas cursos d´água abaixo de 5m de largura - aproveitam a desinfrormação da população para atacar algo que ajudaria muito os pequenos proprietários.
Faço um alerta aqui aos pequenos propritários fiquem de olho, mobilizem seu sindicatos rurais e associação junto aos deputados e senadores, pois está me cheirando que as mudanças viram mas de nada servirá para vocês (nós)....

Cristiano Catheringer

Ibatiba - Espírito Santo - Instituições governamentais
postado em 01/03/2011

Pelo jeito as APP´s permanecerão sendo impraticáveis para pequenos agricultores em nosso estado. É utopia imaginar a adequação das propriedades quando se pensa em 30m de APP em margem de rios. Quanto a Reserva Legal, espero que continue sendo dispensada para propriedades até 4 módulos fiscais.

MARIO GULHERME PEROCCO RIBEIRO DO VALLE

Guaxupé - Minas Gerais - Produção de café
postado em 02/03/2011

É impraticavel nossa cafeicultura de montanha onde temos pequenos cursos d´agua entre morros(grotas)com uma APP de 30 metros de cada lado.
Esta questão dentre outras foi muito bem discutida nas audiências públicas realizadas pela Comissão Especial do Código Florestal por todo Brasil .

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