Fechar
Receba nossa newsletter

É só se cadastrar! Você recebe em primeira mão os links para todo o conteúdo publicado, além de outras novidades, diretamente em seu e-mail. E é de graça.

Código Florestal pode incluir incentivos a donos de terras

postado em 16/09/2011

5 comentários
Aumentar tamanho do texto Diminuir tamanho do texto Imprimir conteúdo da página

 

O novo Código Florestal pode incluir incentivos econômicos aos proprietários das terras para estimular a manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal (RLs). A criação desses mecanismos recebeu apoio dos senadores ontem (15) durante audiência pública conjunta nas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia.

A intenção dos parlamentares é incluir no projeto de lei formas distintas de remunerar produtores que mantenham, de pé, as parcelas de vegetação protegidas por lei em suas propriedades. As estratégias discutidas incluem programas de pagamentos por serviços ambientais, incentivos fiscais, redução de juros em financiamentos e isenção de tributos.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), sugeriu que 1% dos recursos arrecadados nas contas de água sejam destinados à manutenção de vegetação nativa ao longo dos rios. Propôs ainda que o mesmo percentual da tarifa a ser cobrada em novas concessões do setor elétrico seja usado para reduzir o desmatamento.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também fez uma sugestão para ampliar a proteção das florestas ao propor o uso de recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal.

Rollemberg também sugeriu a concessão de financiamentos agrícolas com juros baixos, ou até sem juros, para que pequenos produtores e agricultores familiares promovam a recuperação de suas APPs desmatadas. Uma segunda sugestão de Rollemberg é isentar do Imposto Territorial Rural (ITR) os proprietários rurais que não degradaram suas áreas acima do permitido.

A fonte dos recursos para financiar as sugestões despertou dúvidas. Os senadores se mostraram a favor do pagamento, mas não souberam explicar de onde viria o dinheiro. Alguns parlamentares, como Blairo Maggi (PR-MT), ponderaram que a sociedade usufrui dos benefícios gerados pelas matas existentes nas propriedades rurais, mas não contribui para a manutenção desses recursos naturais.

A reportagem é do jornal Valor Econômico, adaptada pela Equipe AgriPoint.

Avalie esse conteúdo: (e seja o primeiro a avaliar!)

Comentários

Carlos Eduardo Costa Maria

Anhembi - São Paulo - Instituições governamentais
postado em 17/09/2011

Sobre a destinação de 1% da arrecadação sobre a arrecadação das contas de água é uma medida muito interessante, pelo menos sabemos que pagaremos por uma ação de recuperação e melhoria na preservação ambiental.

LUCIO SIMOES AQUINO

São Borja - Rio Grande do Sul - Revenda de produtos agropecuários
postado em 18/09/2011

Somente agora estão tendo a noção de que cuidar do meio ambiente é o dever de todos, inclusive dos moradores das cidades. As cidades não respeitam as nascentes e seus córregos e rios, construiram em todo o lugar e canalisaram os rios, destruíram toda a natureza ali existente. Esses tem que pagar para que a mesma coisa não seja feita no campo hoje. As indústrias poluentes devem pagar um tributo a fim de ser aplicado na reconstrução do meio ambiente, além de propiciar todo um aparato de mecanismos de minimizar a poluição de suas industrias.


A sociedade tem que entender que a maior poluição hoje sai de suas residencias, resíduos sólidos e liquidos que poluem muito o meio ambiente, ou seja, são responsáveis pela poluição e querem que o onus de manter a natureza seja paga pelos habitantes que moram nas pequenas cidades e áreas rurais. É punição dupla para os moradores do campo. Graças a Deus estão abrindo um pouco os olhos. Abraço.

José Olímpio Dias de Faria

São Paulo - São Paulo - OUTRA
postado em 18/09/2011

O incentivo financeiro ao restabelecimento, conservação e á manutenção da RL´s e APP´s é fundamental e indispenável ao equilíbrio e sustentabilidade financeira das propriedades da agro-pecuária brasileira.
Esperamos que o bom senso prevaleça, pois sem dinheiro nem idéia fica de pé!!!...
Os recursos poderiam se disponibilizados dos impostos e taxas que incidem nesma mesma cadeia produtiva, ITR, FUNRURAL,ICMS, IPI, Imposto Sindical Rural, ISS, etc.
Cordialmente.
DE FARIA.

José Geraldo Pereira Pinto

Caxambu - Minas Gerais - Revenda de produtos
postado em 20/09/2011

Nada mais justo,quem usa um bem tem que pagar para quem o produziu. Essa é a máxima do capitalismo. Os Recursos naturais terão que ser preservados sim, mas o ônus não pode ser apenas dos produtores rurais. Nada mais justo que premiar de alguma forma quem tem feito ou pretende tomar alguma medida para recuperar nossos recusos naturais.

Darlani de Souza Porcaro

Muriaé - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 22/09/2011

Estão tomando consciência que o produtor pode sim ajudar a termos uma água melhor e em maior quantidade , mas o governo  através de seus orgãos ambientais tem que trabalhar e  remunerar o produtor por esses serviços, basta ver o funcionamento em cidades como em Nova Yorque nos USA , onde se pode beber água até das  torneiras, temos que olhar sistemas que funcionam direito, e não explorar o produtor rural com punições imcabíveis..

Quer receber os próximos comentários desse artigo em seu e-mail?

Receber os próximos comentários em meu e-mail

Envie seu comentário:

3000 caracteres restantes


Enviar comentário
Todos os comentários são moderados pela equipe FarmPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

Copyright © 2000 - 2019 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade