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Código Florestal: Stephanes convoca setor para debate

postado em 10/07/2009

6 comentários
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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conclamou o setor produtivo rural a participar de forma mais ativa do debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal. O assunto está tramitando no Congresso Nacional, com prazo até 11 de dezembro. "Está na hora de o setor rural participar das decisões", afirmou a representantes do setor canavieiro reunidos no Ministério para debater problemas relacionados ao setor.

O ministro também voltou a demonstrar insatisfação com o colega do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Tenho procurado ser obediente e bem comportado sobre esse assunto, enquanto isso Minc faz tudo o que vocês sabem o que ele faz", disse. Minc já recebeu um puxão de orelha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por desgastar a relação com outros ministros publicamente, inclusive com Stephanes.

O ministro da Agricultura fez referência a declaração do presidente Lula, durante a divulgação do Plano Safra, ao final do mês passado. De acordo com ele, Lula "deixou muito claro" que o governo não pode ir contra produtores que foram incentivados a plantar nas décadas de 30 e 40. Isso porque as alterações no Código preveem penalidades, como multa e desapropriação de plantio em determinadas áreas consideradas como prejudiciais ao meio ambiente. Segundo Stephanes, cerca de um milhão de produtores podem perder suas terras por falta de conhecimento do assunto.

De acordo com o ministro da Agricultura, o Código Florestal em vigor foi formatado apenas com base em um dos lados envolvidos no assunto, o dos ambientalistas. Evitando criar desavenças com o setor, Stephanes ressaltou a importância dos ambientalistas no tratamento da questão, mas também quer que os produtores rurais marquem posição. "Não é possível que um ministro da Agricultura saiba apenas pelo Diário Oficial de questões que envolvem o setor", criticou.

As informações são do jornal Estado de SP, resumidas e adaptadas pela equipe AgriPoint.

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Comentários

Paulo Westin Lemos

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Produção de gado de corte
postado em 10/07/2009

Diz o ditado: "Quem exagera no argumento, perde a tese".

Precisamos tomar cuidado nas discussões sobre meio ambiente porque nós produtores vivemos o problema na carne (sem trocadilhos) e temos a tendência de desabafar muitos desaforos que estamos agüentando há anos.

De fato tem muita coisa atravessada na garganta mas penso que, se queremos que as discussões evoluam, a palavra de ordem deve ser equilíbrio e pragmatismo, tanto para produtores como para ambientalistas.

Talvez não seja tão difícil quanto parece, conciliar produção e preservação, quando existe bom senso, critérios técnicos, humildade para reconhecer alguns erros e exageros, amplitude de visão para enxergar e conciliar todos os aspectos envolvidos, tanto sociais, econômicos, ambientais e também estratégicos.

Radicalizar só vai conduzir a impasses e o desdobramento é imprevisível. Todos os setores da sociedade tem uma parcela de razão, não se pode negar. Produtores querem condições razoáveis para produzir, ambientalistas querem a preservação e a sociedade em geral quer as duas coisas.

Concordo quando se diz que não podemos querer produzir a qualquer custo e nem podemos querer passar fome no meio de um jardim botânico.

Não tenho a solução ideal porque a questão é extremamente complexa. Com certeza o texto final do novo Código Florestal deverá ser fruto do equilíbrio de todos estes interesses.

Como já disse anteriormente, a bandeira da preservação ambiental também é nossa e precisamos recuperá-la, simplesmente porque a sustentabilidade é o objetivo comum de todas as partes envolvidas. Afinal, somos responsáveis pelo que vamos deixar para as gerações futuras. Nós passamos mas a terra, o ar, as águas ficam e portanto a utilização racional dos recursos naturais hoje determinará o futuro das próximas gerações.

Logicamente esta responsabilidade não é só do produtor rural, é também da industria e de toda a sociedade que de um modo geral, são altamente poluidoras. Não podemos carregar nas costas sozinhos, um ônus que é de toda a sociedade.

Pergunte a um ambientalista radical ou a qualquer um de nós, se estamos dispostos a passar a andar de bicicleta para contribuir para a redução do efeito estufa. Se cada setor fizer a sua parte, os objetivos serão alcançados.

Particularmente, como produtor do Centro Oeste, tenho defendido alguns aspectos práticos que o novo Código Florestal deveria contemplar e que deveriam se somar a muitos outros nas discussões como por exemplo:

* Que as áreas de preservação ambiental (APPs) se somem às de reserva legal (RL) no total mínimo a ser preservado para cada região, mesmo não sendo permitido desmatamentos adicionais a quem ultrapassar esse limite, em áreas já estabelecidas. Se numa propriedade por exemplo o ecossistema original é composto por matas e várzeas, a RL deveria ser também uma composição destes dois tipos de ecossistemas. O que interessa afinal é a área de ecossistema preservado. Não se pode exigir uma área de RL de mata onde originalmente era campo, ou várzea ou outro tipo de ecossistema.

* Eliminação do passivo ambiental existente hoje, pois não se pode condenar, com efeito retroativo, áreas que foram abertas quando não existiam as restrições legais que existem hoje e até tiveram incentivos oficiais para serem desmatadas.

Esse passivo é impagável. Teimar em querer pagá-lo seria um desastre econômico, tanto para agropecuária como para a arrecadação fiscal e consequentemente para a sociedade como um todo. Esse impasse deve ser evitado e contornado com bom senso e criatividade.

* Matas ciliares e conservação de solo são duas coisas sagradas. Me desculpem os que são contra, mas realmente quem tem esses problemas precisa resolvê-los urgentemente. Critérios técnicos bem fundamentados e até financiamentos do governo para isso seriam indispensáveis e devem estar vinculados à discussão.

- Como a "bola da vez" é a Amazônia, sugiro que não se esqueça de ouvir nossos companheiros pioneiros que para lá foram quando não havia nem um mínimo de infraestrutura de estradas e cidades, tiveram que abrir suas fazendas na raça, enfrentando doenças, isolamento, risco de vida, invasões de posseiros e tudo quanto é tipo de dificuldades porque até por uma questão de justiça é preciso conhecer todos os lados da questão antes de decidir alguma coisa e não ficarmos restritos à visão romântica de Amazônia intocável pregada pelas ONGs e ambientalistas.

Uma coisa é agradar a platéia principalmente internacional com discursos conservacionistas e outra completamente diferente é conhecer profundamente a realidade da região, sua população, suas necessidades presentes e futuras e propor soluções práticas de exploração racional em equilíbrio com preservação, ou seja, disciplinar e direcionar o desenvolvimento da região ao invés de querer estancá-lo. A pressão social por desenvolvimento e geração de empregos pode tornar a região um barril de pólvora que cedo ou tarde explodirá e o momento é precioso para se prevenir isto.

Discursos bonitos de barriga cheia é fácil. Quero ver quando a crise de alimentos bater às portas do mundo, como já tivemos uma pequena amostra há poucos meses, quem se responsabilizará pela legislação que ajudou a criá-la.

Com certeza os debates serão agitados mas se o espírito for de contribuir com idéias e críticas construtivas, o nosso Brasil será o grande beneficiado.

jose gilberto vendrame

Piacatu - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 11/07/2009

Sinceramente,eu acredito que o tempo restante para a formação da nova lei ambiental é bastante curto, então está na hora do Minc e os ambientalistas se preocuparem com o meio ambiente urbano, fazendo as cidades devolverem 20%, de cada metro quadrado para a natureza,inclusive as areas de varzeas (APPs) ,acabando talvez até com os problemas das enchentes que tanto sacrifica o povo e onera os cofres publicos ,dando um pouco de alivio para o homem do campo que produz alimentos para o mundo e sabe muito bem a importancia e a satisfação de se preservar a natureza dom de Deus e tesouro precioso para toda humanidade

José Ricardo Vilkas

Angatuba - São Paulo - Produção de leite
postado em 13/07/2009

Que ótimas as palavras do sr. Jose Gilberto Vendrame. Também acho que as cidades devam também dar sua contribuição ao meio ambiente, ou seja, seus 20%. Nós temos 30 anos para recompor a reserva legal, sendo obrigação atual vedar esta área. Então que tal chegarmos na residência do onoravel Ministro Minc, que prega ambientalismo, dispor de 20% de sua residência, e estes 20% quem sabe correspondem a sua suite e falar para ele: "esta suite está trancada! é proibido o seu uso! Não interessa se voce pagou ou vai fazer falta, a ordem é não pode usar, tem que manter fechada, para que as aranhas,baratas,e outros insetos, repovoem o ambiente!
Será que ele vai gostar?
Abraços a todos.

Artur Queiroz de Sousa

Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 13/07/2009

Levar o produtor para a ilegalidade é o que o Ministro do Meio Ambiente mais deseja, pois através de multas, e mais multas, ele consegue fazer o dinheiro que tanto necessita.

Me lembro bem da abertura da Transamazônica, da distribuição de lotes ao longo da rodovia, com área de 100 ha, 500ha, e assim por diante a medida que se distanciava de seu leito. O lema era: "Integrar para não entregar". Assim como os financiamentos pelo Sistema de Crédito Rural do BACEN, em Provárzes, Proterra, etc...

Como agora somos os criminosos? Será que não dá para desconfiar das ONGs que temos mamando nas tetas do governo, e das Fundações Internacionais palpitando no País?- Acredito que cada ONG que venha para o Brasil, tenha em seus paises resolvidos todos os problemas de Reserva Legal, APPs, bem como problemas de aquecimento global. Até quando "ambientalistas" sem conhecimento da vida no campo, virão palpitar sem conhecimento técnico para tanto?

Esse problema ambiental tem que ser tratado com a EMBRAPA, com organismos de pesquisa séria que possam concluir, e não por fanáticos ou ecoterroristas.

Roberto Cunha Freire

Leopoldina - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 16/07/2009

Quem sabe agora as autoridades entendam que nós produtores rurais somos os maiores parceiros para conservação da natureza. Quando afirmo isso é porque exigem muito de nós produrores rurais e não exigem nada de quem mora nos centros urbanos e indústrias principalmente as que atuam na área de derivados de petróleo e automóveis que são os maiores poluidores do planeta. Quero aqui salientar que as autoridades deveriam sim enviar um projeto de lei estabelecendo critérios e parâmentros, porém nos remunerando com justiça pela conservação das nascentes, flora e fauna de nossas propriedades, tenho certeza que isso além de provocar uma melhor distribuição de renda no campo, combateria entre outros fatores o êxodo rural e ficaria muito mais barato, para união, estados e municípios, pois não teriam gastos quase que nenhum com a fiscalização. Muito pelo contrário, a mesma se daria somente por via satélite quando constatada certas anomalias.

Essa medida além ser mais barata, haveria até contenção de despesas além é claro de semear uma distribuição de renda e conscientização da população rural para com o meio ambiente.

Paulo Luís Gonçalves Campelo

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 07/08/2009

Meus caros amigos, fico feliz em saber que temos a chance de expor as nossas idéias, as nossas opiniões, sugiro a todos a leitura do artido "Impedir o avanço da cana pode ser a maior burrada ambiental das ONGs e ambientalistas." do Professor Clímaco César, esse artigo está publicado no site Notícias Agrícolas.
Abraços,
Paulo Campelo

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