A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (7) a criação de um selo de qualidade ambiental para produtos de origem animal.
A medida consta do Projeto de Lei 5973/09, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), e prevê que o selo seria um atestado de que o animal usado na produção foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental.
O relator, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), recomendou a rejeição do projeto e do substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para ele, a proposta traz "ônus indeterminado e benefício incerto" para a agropecuária nacional.
"O selo é um atestado de que o animal foi criado em conformidade com a legislação ambiental. Tal critério é vago e, por conseguinte, dá margem a diferentes interpretações", afirma Silas Brasileiro.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-5973/2009
As informações são da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
A medida consta do Projeto de Lei 5973/09, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), e prevê que o selo seria um atestado de que o animal usado na produção foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental.
O relator, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), recomendou a rejeição do projeto e do substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para ele, a proposta traz "ônus indeterminado e benefício incerto" para a agropecuária nacional.
"O selo é um atestado de que o animal foi criado em conformidade com a legislação ambiental. Tal critério é vago e, por conseguinte, dá margem a diferentes interpretações", afirma Silas Brasileiro.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-5973/2009
As informações são da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
José Ricardo Skowronek Rezende
São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 15/07/2010
Não faz sentido criar um selo simplesmente para atestar o cumprimento da lei. Já existem órgãos de fiscalização competentes. Um selo precisa agregar valor a um produto superior ao seu custo. E tanto um como outro, valor e custo, precisam ser bem claros para o segmento produtivo.
Att,