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Izabella Teixeira discorda da proposta de Aldo Rebelo

postado em 17/02/2011

12 comentários
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (16) que seu ministério elaborou uma nova proposta de Código Florestal a ser debatida dentro do governo com o objetivo de levar uma única posição para a Casa Civil.

Izabella, que se reuniu com empresários na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), evitou dar detalhes, mas disse discordar de vários pontos da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que altera o atual código, entre eles o que anistia os agricultores que desmataram áreas até 22 julho de 2008, caso aceitem aderir ao Programa de Regularização Ambiental, por meio do qual se comprometem a recuperar as áreas devastadas.

"O ministério construiu uma proposta para debate dentro do governo em torno de pontos que nós entendemos que devem ser modernizados. Neste momento, o que existe é um diálogo dentro do governo. Tem uma proposta minha, mas não é substitutivo, não é medida provisória. Estou conversando com os ministros envolvidos para, a partir daí, levar para a Casa Civil uma posição. Estamos em um processo de negociação interna", afirmou.

Segundo a ministra, o atual projeto de lei não é claro em relação aos desmatadores. "Tem anistia de quem desmatou até 2008 e tem aqueles que são agricultura consolidada, há mais de 30 ou 40 anos, lá atrás. São duas coisas distintas e está pouco claro no projeto de lei. Precisa ser discutido", disse.

"Eu não aceito que se anistie desmatador que desmatou sabendo que estava cometendo crime ambiental. Isso não tem sentido. Na minha opinião, se a lei te autoriza a desmatar 20% e você desmata 80%, você conscientemente cometeu crime ambiental e tem que buscar os meios para regulamentar a situação. Agora, se a lei te autorizou a desmatar 50% e depois a lei mudou para 80%, por que essa pessoa deve ser penalizada como o outro? Ela cumpriu a lei. Temos que olhar caso a caso", disse.

A ministra disse que, da forma como o projeto de lei foi elaborado, há incompatibilidades em relação à Política Nacional de Mudanças Climáticas. "O debate do Ministério do Meio Ambiente é dar base sólida para cumprir a lei, não perder o que nós temos, proteger o que nós temos e dar coerência entre as políticas. Eu não posso ter algo que inviabilize a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que foi aprovada pelo próprio Congresso Nacional, pela qual o Brasil terá de fazer um esforço monumental para cumprir suas metas. Eu não tenho que ter algo para induzir novos desmatamentos, que impeça a regularização ambiental daqueles que querem e precisam ser regularizados", afirmou.

"Não é nenhuma intenção do ministério excluir produção, marginalizar ou criminalizar as pessoas, ao contrário. Mas nós temos que discutir isso como gente grande, construindo uma proposta que seja sólida para a sociedade brasileira, e não para resolver duas ou três situações que podem ser resolvidas", acrescentou.

Ainda de acordo com a ministra, o Código Florestal não aborda a questão da economia florestal e de ocupação urbana. "Temos uma preocupação sim de preservar tudo que está em pé. A reserva legal tem que ser preservada e não tem por que induzir novos desmatamentos. A Área de Preservação Permanente (APP) deve ser restaurada, basta ver o que ocorreu no Rio de Janeiro. A realidade nos mostra que há sentido em ter APP", disse.
"Topo de morro tem de ser preservado, na minha opinião, em área rural e urbana. Qual o critério para medir topo de morro? Pode-se dizer que os critérios estão equivocados. Para isso, estamos perguntando para a ciência se realmente os critérios estão equivocados e que modelo podemos adotar".

Sobre a possibilidade de o projeto do Código Florestal ser votado em março, como afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a ministra disse: "Se for votado em março, eu terei, enquanto governo e não enquanto ministério, interlocução com o Congresso, à medida que formos devidamente orientados para fazer".

A reportagem é da Agência Estado, adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Jucelino dos Reis

Cascavel - Paraná - Produção de gado de corte
postado em 17/02/2011

A Ministra deveria se ocupar com o meio ambiente urbano. Esse sim, de dificil solução , altamente impopular e apesar das tragédias. Como para isso o governo não tem cacife, melhor mesmo para sair do ostracismo é atazanar o homem do campo.
A Ministra deve considerar que decisões advindas de discução interna de governo, sem audiências públicas envolvendo os interessados, que são os agricultores e pecuaristas, dificilmente terão sucesso, pelos simples fato da sua inaplicabilidade prática.
Como deseja a Ministra, 98% dos agricultores continuarão à margem da lei. E só para contentar as militâncias das esquerdas.
A Ministra deveria considerar que os atuais aumentos de preço nos alimentos, só deverão ser aliviados com mais produção, e não com medidas restritivas, que diminuam ou que inviabilize a produção.
O país esta às voltas com o dragão da inflação, que deve ser combatido com mais produção, no entanto as esquerdas com o seu velho e asqueroso ranço, vem com essa conversa que só resultará em redução de área de produção..... é muita irresponsabilidade.
De que adianta ter Política Nacional de Mudanças Climáticas e não ter comida com fartura na mesa do brasileiro ?

Sobre a questão ambiental urbana, o Ministério das Cidades pode tomar a iniciativa, e apresentar projeto de lei espcífico. Não queiram inviabilizar o Novo Código Florestal, tentando misturar assuntos estranhos à sua pauta.

A ministra quer concluir a vendeta do Minc, coletinho verde.

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 17/02/2011

Que eu saiba a competência de legislar é do Congresso e não do executivo. Muitas das dificuldades e da insegurança jurídica relativas ao Código Florestal vigente que estamos enfrentando são decorrentes justamente de décadas de emendas do executivo ao mesmo, por meio de medidas provissórias, decretos, normas, etc, muitas vezes sem qualquer cuidado técnico e atendendo apenas as pressões da hora e nunca devidamente consolidadas em lei. Por isto não aceito mais medidas protelatórias. O assunto é grave e urgente. O trabalho do relator, Dep. Aldo Rabelo, foi sério e aprovado pela Comissão competente. Sou a favor de votarmos o quanto antes o seu projeto. Podem saber que pressionarei meu representante nesta casa para aprova-lo.

Ronaldo Marciano Gontijo

Bom Despacho - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 17/02/2011

Será que alguem poderia me explicar porque somente nós brasileiros temos que preservar o meio ambiente, será que só a nossa preservação vai salvar todo o mundo? Ou será que tem outros interesses por trás disto?

celso de almeida gaudencio

Londrina - Paraná - Produção de leite
postado em 17/02/2011

Como pesquisador aposentado da Embrapa, não estou ligado a nenhuma organização, não posso responder por elas, mas penso - caso isso venha acontecer, é preferível antes caçar o exercício profissional dos agrônomos, fecharem as instituições de pesquisa, cooperativas e sindicatos rurais. Celso de Almeida Gaudencio Engenheiro Agrônomo Experiente em Sistemas Rurais Adepto da Ecologia Evolucionista

Paulo de Magalhães Padilha Murray

São Paulo - São Paulo - Empresário
postado em 17/02/2011

Mais uma vez somos obrigados a ler comparações absurdas do que ocorreu no estado do Rio de Janeiro com o Código Florestal.

JOAO LUIZ MELLA

Nova Andradina - Mato Grosso do Sul - Produção de gado de corte
postado em 17/02/2011

Nossa conhecidíssima Ministra, deveria também , citar em seus argumentos, a responsabilidade dos governantes em relação ao meio ambiente.
- Os sem tetos, procuram as encostas,não para terem uma visão dos mares ou das paisagens metropolitanas. Se instalam ali, por necessidade, e por não terem um governo que se preocupe com o que possa acontecer, muito menos com a vegetação das encostas.
- Nossas estradas vicinais e estradas de escoamento da produção, é na verdade, feridas mal cuidadas, em que a erosão , provoca assoriamento dos rios, estragos das lavouras, desgastes dos veículos e perdas na produção.
- As cidades em sua grande maioria, também não cuida das erosões provocadas por suas ruas mal planejadas e falta de projetos de contensão das enchurradas.

Poderia citar outras responsabilidades dos governantes, mas acho que não valeria a pena. O importante é que a sociedade como um todo, saiba que ; O produtor rural não é o único culpado desse desastre ambiental. As responsabilidades são as mesmas , tanto para quem pratica com para quem fiscaliza.

Saudações.

OBS. O Deputado Aldo Rebelo, não quer ser dono da verdade, simplismente, ajuntou informações, para que nossa casa de leis, aprecie e faça as modificações que os representantes do povo acharem necessárias. ( discussão de gente GRANDE ).

bruno jose alves

Caputira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 17/02/2011

Diante dessas alegações eu me pergunto: será que a população urbana que invadiu área de APP e muitas vezes desmatou para construir moradias de risco, sendo algumas até grandes construções, será punida da mesma forma que os produtores rurais? Sem falar das varzeas e topos de morros urbanas que na maioria das vezes abriga casas e condomínios luxuosos. E ainda, será que os adiministradores públicos que autorizaram tais obras também serão punidos? Por favor me responda excelentíssima senhora ministra!

jose rubens araujo vicente

Juína - Mato Grosso - Frigoríficos
postado em 18/02/2011

Engraçado!
Passou a eleição e a Ministra já começa a mostrar suas garras....
Essa situação de discutir novamente o Código Ambiental Brasileiro é só embromação!
Politico e ONG!s tem muito tempo para "discutir" o novo código, afinal é para isso que ganham, para não fazer NADA!!!
O congresso vota agora o novo Código ou o Brasil enfrentará grande abalo na economia futuramente.
A questão é a seguinte, se precisa resolver urgentemente a situação juridica dos produtores Brasileiros, chega de enrolação.
Alerto aos senhores produtores... Vocês têm a força...
Que tal os produtores fazerem uma moratória nacional de produção.... na agricultura e na pecuária até que se vote o código florestal... é uma idéia, passe para para frente....

Luiz Antonio Guido Rios

Uberaba - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 18/02/2011

Que negócio é este de "discutir o assunto internamente no governo"??
Ministra, estamos no Brasil e nao em Cuba. Numa democracia discutimos as leis no Congresso.
Gente !!!!! Precisamos reagir ! Este povo subvencionado pelo capital internacional que procuram inviabilizar a nossa produçao para poder impor os produtos deles deve ser desmacarado.
Ministra, voces estao discutindo" internamente "uma regulamentaçao dos procedimentos para recuperaçao das APPs " desde 2005 ! Está na sua gaveta desde o ano passado. Todos podem confirmar no site do CONAMA. É isto que teremos que suportar para atender seus desejos de agradar o Green Peace??. Na sede do Green-Peace ( Holanda) quanto tem de APPs preservadas.?
É um absurdo continuarmos a suportar este tipo de procedimento sem reagirmos. Eles querem preservar as fazendas deles produtivas e transferir as Reservas Florestais e APPs do mundo para o Brasil e o pior, com a cumplicidade de pessoas nao comprometidas com a realidade como esta Ministra

Tiago Schultz

Mafra - Santa Catarina - Produção de ovinos de corte
postado em 19/02/2011

Apoiado:Percebe-se q os comenttarios são os mesmos, a apenas uma opnião. E reforço: Rio de Janeiro e as outras cidades grandes tem q si f... mesmo, A AGUA NÃO INFILTRA EM CIMENTO!!!

José Luiz Carini Marques de Almeida

Maringá - Paraná - Produção de gado de corte
postado em 20/02/2011

Gostaria de lembrar a Excelentíssima Ministra do meio ambiente de que o maior problema ambiental do Brasil chama-se SANEAMENTO BASICO, por favor, procurem informa-la, e digam a excelentíssima para parar de levantar as bandeiras das ONGS estrangeiras, os produtores rurais deste país só querem é poder produzir em paz...ACORDA BRASIL......Será que a Ministra nao percebe ou melhor finge de nao perceber que discutir novamente sobre o Código Ambiental Brasileiro é concordar com os interesses das Ongs estrangeiras. Acorda Brasil porque estao usando o ambientalismo como novo colonialismo .

joao jacintho

Ribeirão Preto - São Paulo - Produção de ovinos
postado em 21/02/2011

Para de vender o produto nosso durante 1 mes , quero ver o q acontece , vai acabar o alimento na mesa dos Brasileiros , ai muda a estrategia . e h so parar de vender a nossa mercadoria , q se chama comida .

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