Mapa inaugura escritório no Paraguai visando melhora no controle sanitário e aumento do comércio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento inaugurou na última sexta-feira, 29 de julho, um escritório da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR) na Área de Controle Integrado Paraguai/Brasil. A nova sede é uma das ações previstas no Acordo de Facilitação do Comércio Internacional (Acordo de Recife), com a finalidade de estabelecer as medidas técnicas e operacionais para regular os controles aduaneiros, migratórios, sanitários e de transporte nessas regiões.

O escritório funcionará nas instalações da Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP), em Ciudad Del Este (Paraguai), e será coordenado pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). O objetivo é alcançar níveis satisfatórios de segurança zoofitossanitária para os dois países e simplificar os trâmites nos processos de despacho aduaneiros. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, será representado na cerimônia pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Erikson Chandoha.

"A inspeção de verduras e frutas exportadas do Brasil para o Paraguai, que era realizada na Central de Abastecimento (Ceasa) de Foz do Iguaçu, será feita num mesmo local, pelas autoridades dos dois países, o que vai reduzir tempo e facilitar a troca de informações", ressalta o fiscal federal agropecuário do Vigiagro Bernardo Sayão Neto.

As autoridades fiscalizadoras também esperam melhorar a competitividade do agronegócio brasileiro e paraguaio com a redução dos custos no desembaraço de cargas agropecuárias. O aumento do fluxo no corredor de exportação vai elevar o Produto Interno Bruto (PIB) da economia do estado, com aumento da utilização dos serviços diretos e indiretos decorrentes do trânsito internacional nos portos de Paranaguá e Antonina e no terminal de granéis sólidos Franco Paraguaio, com capacidade estática de 200 mil toneladas.

"Hoje, 95% da soja exportada pelo Paraguai são embarcadas por portos da Argentina. Com essa integração, pretendemos ampliar em 30% as exportações de grãos paraguaios somente por meio dessa fronteira", destaca o superintendente federal de Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho.

Dois fiscais federais agropecuários e três auxiliares de inspeção brasileiros serão os responsáveis pelas atividades de fiscalização e controle na nova unidade.

O Acordo de Recife prevê a aplicação de medidas técnicas e operacionais para regular os controles integrados nas zonas de fronteira entre os países do Mercosul. O pacto é regido pelas normas do Tratado de Montevidéu, de 1980, assinado pelos governos do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.

O trânsito de mercadorias estrangeiras pelo território nacional é regulamentado pela Instrução Normativa nº 36, de 2006 (Manual do Vigiagro).

O Paraguai produz cerca de 12 milhões de toneladas de grãos. As duas maiores culturas são a soja, com 8 milhões de toneladas, e o milho, responsável por 2 milhões de toneladas.

As informações são do Mapa, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.