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Minas Gerais elimina ICMS sobre ovinos e caprinos

postado em 26/09/2014

4 comentários
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Desde a última semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (SISTEMA FAEMG) e representantes dos produtores conquistaram, junto ao Governo Estadual (por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), benefício fiscal que concede isenção do ICMS para as saídas de ovinos e caprinos, inclusive interestadual. A medida incide sobre a venda de animais vivos, e entra em vigor a partir de 1º de novembro.

Segundo o coordenador da Assessoria Jurídica da FAEMG, Francisco Simões, a isenção fomentará o desenvolvimento do setor, ainda incipiente em Minas: “A FAEMG teve atuação imediata persistente e insistente para que o estado implantasse este benefício. Foi um processo conduzido com muita agilidade, através das Secretarias da Fazenda e da Agricultura, e que vai trazer grande desenvolvimento, com o incremento na produção, o estímulo ao consumo e novas oportunidades produtivas para o estado”.

O analista de agronegócios da FAEMG, Wallisson Fonseca, explica que a ausência de frigoríficos em Minas tem deslocado o abate para outros estados. Assim, a tributação incidia duplamente, sobre a saída dos animais e sobre o retorno da carne, gerando preços mais altos ao consumidor final: “Neste primeiro momento, podemos esperar como resultado imediato da isenção a redução destes preços, fomentando o consumo e a competitividade da produção mineira. Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior estímulo e remuneração ao produtor, mais divulgação destas carnes e, principalmente, a atração ou formalização de novos frigoríficos para que o abate seja feito dentro do nosso estado”.

Rebanho


Segundo o Censo Pecuário do IBGE, em 2012, o rebanho caprino mineiro contava com 114.682 animais. Os ovinos somaram 225.955 de cabeças. Apesar da crescente presença em todas as regiões do estado, a participação mineira ainda é tímida, em comparação com rebanho nacional, segundo o coordenador da Assessoria da Pecuária da SEAPA, Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira. “A isenção é parte de um trabalho para fomento da atividade no estado, e que já retira um impacto médio de 10 a 12% no valor do animal”, afirma. Segundo ele, a intenção é atrair frigoríficos para Minas: “Somos praticamente comerciantes de commodity, que é o animal vivo. Hoje, 95% da nossa produção de carne de cordeiro é abatida e fracionada fora do estado, retornando a Minas com valor agregado. Ao invés de nos mantermos gerando divisa para outros estados, precisamos atrair empresas e fazer com que o produto fique no estado”.

Nas regiões dos Campos das Vertentes e Zona da Mata, um grupo de 54 criadores está apostando na ovinocultura e caprinocultura, e comemorou o benefício. O Nuccorte (Núcleo de Criadores de Caprinos e Ovinos das regiões dos Campos das Vertentes e Zona da Mata) foi implantado em Barbacena em 2009, com apenas seis associados e 500 matrizes. Hoje são 54 associados com 14 mil matrizes, atuando em 44 municípios de Minas. A produção do grupo está em torno de 360 a 480 cordeiros por mês e vem crescendo 25% ao ano. Em 42 meses de atuação em vendas coletivas, a associação já vendeu mais de nove mil cordeiros para frigoríficos de São Paulo e Rio.

O presidente da entidade, que também participou ativamente do pleito pela isenção, Luciano Piovesan, explica que o benefício será importante fomento à competitividade da ovinocultura mineira: “Reduzindo custos para a cadeia, a tendência é de redução de preços para o consumidor final e aquecimento desta demanda. É um fomento que traz mais estímulo aos produtores e abre espaço para que frigoríficos passem a abater aqui, o que traria ainda mais benefícios ao estado, aos produtores e ao consumidor final”.

Piovesan aponta que somente o recolhimento do ICMS sobre as remessas da Nuccorte em quatro anos ultrapassou R$ 154 mil. “Embora pareça um volume pequeno de arrecadação para o Estado, para o criador, o que incide é extremamente oneroso. Além do frete, que onera muito a produção mineira, o ICMS sobre a saída de animais vivos e novamente sobre o retorno dos produtos, vinha debilitando muito nossa competitividade e desestimulando os criadores”.

Para o presidente da Nuccorte, a mobilização do setor produtivo foi de fundamental importância para a rápida aprovação do benefício estadual: “Foi uma demanda que levantamos na Comissão da Câmara Técnica da Seapa e formalizamos junto à FAEMG, solicitando o apoio da entidade para fortalecimento do pleito junto ao Governo. A FAEMG teve grande importância nesse processo, da argumentação técnica à representação política para conquistarmos este benefício tão importante e que vem em tão boa hora”.

As informações são da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, adaptadas pela Equipe FarmPoint.

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Comentários

Walderi Francisco de Carvalho OLiveira

Palmas - Tocantins - Produção de ovinos de corte
postado em 29/09/2014

A medida merece aplausos, sendo certo que os resultados a longo prazo beneficiaram também o próprio Estado.

getulio edvan dos santos soares

OUTRA - OUTRO - agricultura organica
postado em 29/09/2014

isso e muito bom pois  estamos formando uma cooperativa a coomat cooperativa mista do alto tiete

josé Carlos Rodrigues da Luz

Serra Talhada - Pernambuco - Consultoria/extensão rural
postado em 03/10/2014

Alô Senhores interessados nesta cadeia  mais que produtiva  "CAPRINOS & OVINOS". É muito satisfatório para mim, como zootecnista, saber que estes pequenos animais que tanto foram acusados injustamente no passado de serem  os grandes causadores da desertificação da caatinga do nosso Nordeste Brasileiro, hoje estão sendo tão bem aceitos em quase todos os estados  do Brasil. Na verdade somos nós os Nordestinos que , além de destruirmos nossas matas nativas, também estamos, pouco a pouco,  dizimando os nossos  rebanhos por falta de visão econômica e social e desinteresse de formar pastos para desenvolver melhor  tal atividade tão valiosa. Vamos à luta  Senhores Prefeitos e  Srs. Governadores de Estados do  Nordeste. Atrás vem gente querendo sucesso ,  e , não somos do Agronegócio . Somos pequenos criadores misturados com agricultores querendo crescer e prosperar com trabalho digno e não perecer em meio a esmolas como bolsa Familia e outras mais . Abraços Senhores e bons negócios ! josejcluz@hotmail.com   " ACORDA NORDESTE DO BRASIL!!!!!!!!!!!"

Inácio José Salustino Soares

Natal - Rio Grande do Norte - Produção de ovinos de corte
postado em 03/10/2014

Grande pleito e conquista da federação da agricultura de MG. Esse pleito poderia ser seguido pelos estados do Nordeste, onde se concentra a maior parte do rebanho de caprinos e ovinos do Brasil. Precisamos de incentivo e estimulo para aumentar nossos rebanhos, pois a demanda de compra e pedidos de  outros estados, cresce a cada ano numa escala muito grande. Alem da isenção da saída de animais para outros estados, os criadores nordestinos precisam urgentemente de isenção de ICMS e IPI para telas de aço de contenção, nenhum pequeno e médio criador tem condições para compra de telas, que é imprescindível para o bom manejo de seus animais. O que era dito antes e criticado por criadores de bovinos, hoje é uma realidade. "A caprinovinocultura é a maior alternativa para o semi-árido nordestino" , e os novos gestores governamentais precisam ser alertados para esta realidade, através das federações e criadores.
Inácio José Salustino Soares
Associação Brasileira de Criadores de SOINGA.

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