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ONGs contestam proposta do novo Código Florestal

postado em 11/06/2010

2 comentários
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De acordo com cálculo preliminar feito pelas ONGs Greenpeace e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a proposta de reforma do Código Florestal apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) no último dia 08, poderia provocar a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia e o país deixaria de cumprir a meta assumida antes da conferência do clima de Copenhague.

O cálculo se baseia na quantidade de reserva legal (porção de florestas de uma propriedade rural que deve ser mantida em pé) que seria eliminada na região amazônica caso o novo código fosse aplicado. Segundo Paulo Adário, do Greenpeace, a proposta de Aldo para a reserva legal contém duas "perversidades": a primeira é permitir o desmatamento de 100% em todas as propriedades menores que quatro módulos fiscais na Amazônia, cada módulo fiscal tem 100 hectares. A segunda é calcular a reserva nos imóveis maiores que quatro módulos (400 hectares) já descontando os quatro módulos isentos.

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, desafiou ontem (10) os adversários na corrida presidencial a se manifestar sobre o texto, que anistia desmatadores e dispensa a reserva legal em propriedades menores que quadro módulos fiscais. "Qualquer pessoa que queira governar este país deve se pronunciar sobre o relatório, sob pena de se omitir ou ser conivente", disse. A ex-ministra disse que o relatório atende a "interesses retrógrados".

"Sem o Código, vamos dar continuidade à destruição, com graves prejuízos aos ecossistemas e à biodiversidade", alertou." A cobrança aos adversários pode causar constrangimento aos presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que são apoiados por expoentes da bancada ruralista. O tucano é aliado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e a petista, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), entre outros.

A votação da proposta de Aldo Rebelo na comissão especial da Câmara que trata do assunto foi adiada ontem (10). Houve um acordo entre seus membros para deixar para a próxima quarta-feira (16) os pedidos de vista e a apresentação de emendas. Aldo apenas leu seu voto. Há a possibilidade de que a votação do texto na comissão especial seja iniciada no dia 23, e se depender da pressão dos ruralistas, deve ser concluída até 15 de julho. Depois de aprovado na comissão, o projeto precisa ser votado no plenário da Câmara e tramitar no Senado. "Essa Casa tem por obrigação encontrar um caminho e esse caminho estamos formulando: um Código Florestal que atenda o meio ambiente, mas que também atenda a agricultura", disse Moacir Micheletto, presidente da comissão.

A reportagem é do Jornal Folha de São Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 11/06/2010

Ambientalistas tem demonstrado intransigência que impede a construção de uma solução negociada. Nossa legislação atual é tão dura com o campo que não tem paralelo no mundo. E a poluição industrial? E a queima de combustíveios fosséis? O custo da preservação do ambiente, um bem comum da sociedade, esta sendo totalmente carregado nas costas dos ruralistas. E muitas vezes de maneira "burra", sem respeitar aspectos históricos, culturais e principalmente sem embassamento técnico e sem entrar no detalhe das implicações. E quase sempre sem aparelhar adequadamente os órgãos responsáveis por implantar as ações definidas.

Pode ser simples definir um percentual de preservação único, independente das múltiplas realidades do nosso campo, mas certamente não é inteligente e justo. E o pior, muito do atual marco regulatório e a imensa parte dos conflitos atuais esta em cima de medidas provissórias, decretos-leis, normas, etc e não de lei ordinária. E ruralistas, não podendo mais suportar a situação de incerteza jurídica e econômica de seus negócios, e vendo que as negociações não avançavam, passaram a pressionar pela votação do projeto de lei. Talvez seja a última oportunidade de retomada do dialogo entre ambientalistas e ruralistas, mas para isto precisamos urgente restringir a ação dos "xiitas" de cada lado.

Att,

Artur Queiroz de Sousa

Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 11/06/2010

É um absurdo total. Já estão apelando por demais. O código da forma proposto pelo Relator, Deputado Aldo Rabelo, ainda é um exagero em termos de reserva legal. Basta perguntar em que país existe tamanha área de reserva como no país.
Em que bioma eles conseguem enxergar desta forma.
Querem transformar o Brasil em um país de matas, indios, para continuarem a nos explorar. Não querem que nossa agricultura e pecuária desenvolva, enquanto continuam a subsidiar em muito nos seus paises de origem. Não há fundamento concreto nos calculos das ONGs, são sempre baseadas sem sustentação científica concluida. Vamos modernizar nosso Código Florestal, para que possamos preservar e produzir com equilíbrio, sem ecoterrorismo.

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