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ONU: regras para compra de terras por estrangeiros

postado em 27/04/2010

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Países detentores de terras e países que sabem que precisarão importar alimentos no futuro se enfrentam na ONU em relação à compra de terras. O escritório das Nações Unidas propôs uma espécie de acordo internacional para regular como a compra de terras por estrangeiros deveria ocorrer, mas o projeto é atacado por todos os lados. O Brasil argumenta que o acordo é insuficiente para lidar com o fenômeno. Já para americanos e chineses, um acordo pode até ser debatido, mas não pode tornar-se um obstáculo aos investimentos.

A ONU está elaborando um acordo baseado em sete princípios que guiariam a atuação dos países. A ideia é que o fenômeno não acabe e, portanto, a melhor estratégia é regulamentá-lo. Entre os princípios está a garantia de direito à alimentação, proteção do meio ambiente e transparência nos acordos.

O governo americano aceita debater o assunto, mas deixa claro que não concorda com o que há "sobre a mesa". Wesley Scholz, diretor de Investimentos do Departamento de Estado americano, acha que novas negociações são necessárias para um acordo.

O envolvimento do Departamento de Estado mostra que a Casa Branca sabe que o tema é politicamente sensível. "Até 2050, vamos ter de dobrar a produção de alimentos no mundo, o que exigirá investimentos de US$ 83 bilhões por ano. Só os governos não darão conta dessa tarefa", afirmou Scholz.

A China, um dos principais investidores no mundo, segue o mesmo raciocínio. "Precisamos de investimentos na agricultura. Isso é um fato", afirma o presidente da China National Agricultural Development Group Corporation, Zheng Qingzhi. Ele chega a propor até mesmo a criação na ONU de um fundo para facilitar esses investimentos. Pequim admite que será necessário um acordo internacional de investimentos agrícolas, com padrões que governos devem seguir. Mas insiste que isso não deve parar os investimentos.

Do outro lado do debate está o Brasil. Alessandro Teixeira, presidente da Apex e da Associação Mundial de Agência de Promoções de Investimentos, alerta que a questão é de "segurança nacional". "Estamos de acordo com os princípios (da ONU). Mas eles não são suficientes. Precisamos ir além e ter um mecanismo para garantir que eles sejam aplicados."

A reportagem é do Jornal Estado de São Paulo, adaptada pela Equipe AgriPoint.

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