Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, é de responsabilidade desse profissional conduzir os animais de modo a garantir-lhes a boa saúde ao longo dos trajetos. Já aos empregadores caberá contratar seguro de vida e de acidente para os vaqueiros.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4831/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA). Conforme a proposta, o vaqueiro também terá direito à aposentadoria após comprovados 30 anos de contribuição, se homem, e 25, se mulher.
Dentre as atividades relacionadas à profissão, o texto enumera as seguintes:
- tratar, manejar e conduzir animais como bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos;
- fiscalizar as pastagens, as cercas e as aguadas;
- prover consultoria técnica relacionada ao meio ambiente rural;
- organizar eventos associados aos animais.
De acordo com Brandão, a regulamentação irá beneficiar milhares de trabalhadores e contribuir para preservar as tradições culturais do sertão brasileiro. “Ao realizar suas atividades, o vaqueiro mantém a cultura do vestuário, da gastronomia, da caracterização da região e da literatura cantada”, sustenta.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-4831/2012
As informações são da Agência Câmara, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4831/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA). Conforme a proposta, o vaqueiro também terá direito à aposentadoria após comprovados 30 anos de contribuição, se homem, e 25, se mulher.
Dentre as atividades relacionadas à profissão, o texto enumera as seguintes:
- tratar, manejar e conduzir animais como bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos;
- fiscalizar as pastagens, as cercas e as aguadas;
- prover consultoria técnica relacionada ao meio ambiente rural;
- organizar eventos associados aos animais.
De acordo com Brandão, a regulamentação irá beneficiar milhares de trabalhadores e contribuir para preservar as tradições culturais do sertão brasileiro. “Ao realizar suas atividades, o vaqueiro mantém a cultura do vestuário, da gastronomia, da caracterização da região e da literatura cantada”, sustenta.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-4831/2012
As informações são da Agência Câmara, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Deraldino
Ipiaú - Bahia - médico/agropecuarista
postado em 22/02/2013
Justo o referido projeto,para uma classe que trabalha dia-dia,tomando sol,chuva,mas sempre com prazer e apego aos semoventes,portanto questão de justiça.