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Projeto restringe uso de uma série de agrotóxicos no Brasil

postado em 04/01/2013

5 comentários
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A Câmara avalia proposta que proíbe a utilização e o estoque de uma série de agrotóxicos com suspeita de causarem danos à saúde e ao meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Pela proposta, ficam banidos do País os produtos com os seguintes ingredientes ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.

Alguns desses agrotóxicos já foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros ainda estão no mercado, mas contam com restrições de uso, ou estão em fase de avaliação. Segundo Teixeira, no entanto, “há evidências de que os produtos em fase de análise são altamente danosos à saúde humana”.

Pela proposta, os produtos com glifosato como ingrediente ativo deverão ser reavaliados em até 180 dias após a publicação da nova lei. Até a análise dos possíveis danos causados pelo princípio, esses produtos serão classificados como extremamente tóxicos ou altamente perigosos, com consequentes restrições de uso.

Estoques

De acordo com o projeto, as pessoas que tiverem estoque desses produtos na data da publicação da nova lei deverão devolvê-lo aos fabricantes ou aos importadores, que serão responsáveis pelo seu descarte correto. Caso essas empresas não existam mais, o órgão de registro dos agrotóxicos deverá indicar a destinação necessária para cada produto.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 713 que tramita na Câmara desde 1999. Agora, falta apenas a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Nesta comissão, onde a proposta original já tem parecer favorável do relator Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1388/99 e do PL 7564/06, com substitutivo, que tramitam apensados.

Íntegra da proposta:

PL-713/1999 
PL-1388/1999 
PL-7564/2006 
PL-4412/2012 

As informações são da Agência Câmara, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
 

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Comentários

cirio beiersdorf

Santa Rosa - Rio Grande do Sul - Revenda de produtos agropecuários
postado em 04/01/2013

Bom dia a todos, é fácil proibir e dizer que causa danos mas quero ver encontrar substitutos para alguns produtos, no artigo menciona que o glifosato também estaria na corda bamba, estou pagando para ver, enfrentar uma multi............. até onde.


Abraços

Adriano Barros

Teixeira de Freitas - Bahia - Consultoria/extensão rural
postado em 04/01/2013

As propostas para minimizar os danos causados por produtos fitossanitários são interessantes, porem temos que pensar que a retirada de uma serie de grupos químicos do mercado vai atingir de forma direta grandes empresas da área comercial ocasionando uma serie de prejuízos para o setor, devemos pensar não só em eliminar produtos como em criar mecanismos para tornar mais rápido e menos oneroso o registro de novas moléculas e aumentar as fiscalizações quanto ao uso de EPI no campo, devolução de embalagens vazias e a  criação de alternativas para que os profissionais de Agronomia possam atuar no agronegócio como consultores e extensionistas através da ferramenta Receituário Agronômico e ART. Precisamos de uma atuação mais eficaz do CREA e demais órgãos de fiscalização quanto a aquisição e manuseio de produtos fitossanitários no campo.

Frank Scanavachi

Guapé - Minas Gerais - Produção de café
postado em 04/01/2013

Já imaginou o impacto da suspensão destes produtos de uma só vez ?

Na Seguinte Ordem> Empresas Multinacionais(Pesquisadores-Engenheiros-técnicos)

                                    > Empresas Nacionais-Cooperativas-Revendas.                      

                                    > Produtores.

                                    > Consumidores.

Parece que esta proposta irá causar  muito  mais discussão e repercussão  que o relatório do Código florestal!!!rsrsrs...

Janaína Gonçalves Holanda Moraes

Maringá - Paraná - Estudante
postado em 07/01/2013

Esses políticos, que se dizem defensores do meio ambiente, devem primeiramente ver a realidade do campo. Concordo que alguns  produtos realmente são muito perigosos, porém é mais fácil proibir do que auxiliar quanto o correto uso. ABSURDO!

LUIZ SIMONI

Umuarama - Paraná - Produção de café
postado em 07/01/2013

Politicamente o Paraná já proíbe o glifosato (só o da marca Roundap) para diversas culturas, inclusive para o café. O endosulfan ainda não tem o substituto à altura. Saindo a abamectina o que vai substitui-la?

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