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Revisão dos índices de produtividade gera polêmica

postado em 15/01/2007

5 comentários
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O presidente da República está para assinar uma Portaria que altera os índices de produtividade brasileiros. Em vigor, as exigências trarão um novo piso de rendimento para a atividade agropecuária por hectare utilizado, sob pena de desapropriação.

A Portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Conselho Nacional de Política Agrícola, pode ser publicada em março, conforme expectativa do MDA.

As alterações abrangem 10 culturas, a cana-de-açúcar, soja, milho, arroz de sequeiro e irrigado, feijão, algodão herbáceo, trigo, fumo, café, laranja e a pecuária. Em muitos casos, a revisão acarreta em um aumento e produtividade por hectare cultivado em mais de 100%. Em vigor, as alterações serão válidas para processos de desapropriação solicitados no primeiro dia seguido à publicação, levando em conta o desempenho da propriedade nos últimos doze meses (safra anterior).

O MDA explica que por trás desta medida está o incentivo para que de fato as grandes propriedades inativas se tornem produtivas e ampliem a contribuição do agronegócio para o País. O Ministério, que tem como missão assentar famílias que querem terra para produzir, não esconde que a alteração vem ao encontro desta missão, mas o chefe de gabinete do MDA, Caio França, faz questão de salientar que o foco é o combate às áreas improdutivas que servem apenas para alimentar a especulação imobiliária, sem exercer a função social do uso da terra.

Já para o setor agropecuário, o objetivo do MDA "é aumentar os estoques de terras para a reforma agrária". Segundo o assessor ligado às questões fundiárias da Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato), Joany Marcelo, o impacto da revisão dos índices de produtividade ainda não pode ser mensurado sobre o estado. "O que temos neste momento é que a mudança nivela todos os produtores a um nível só, superestimando a rentabilidade das lavouras. Depois de duas safras seguidas ruins, o cenário de 'locomotiva' no MT não é mais o mesmo e o MDA não considera a nova realidade", completa.

"A legislação que trata do assunto é a Lei nº. 8629/93 e ela estabelece que não serão consideradas médias inferiores às estabelecidas, mesmo em casos de força maior (intempéries/pragas). Na pecuária, a renovação de pastagens não permite alcance de produtividade no respectivo ano de reforma", argumenta o economista e consultor da Famato, Amado de Oliveira.

Entretanto, França afirma que em casos de problemas climáticos e de pragas desconhecidas, será avaliada a safra anterior àquela que apresenta problemas de desempenho e que certamente afetam a produtividade. "A própria legislação obriga o Incra a desconsiderar anos marcados por intempéries. Quando isso ocorre, a informação passa a ser de conhecimento de todos e será levada em conta a safra anterior ao ciclo corrente", explica.

O MDA justifica que a revisão está calcada em dois fortes argumentos. O primeiro leva em consideração que os atuais índices em vigor para todas as culturas e para a pecuária se referem ao Censo Agropecuário de 1975 e validados em 1980. "Desde 1993, a lei 8.629, prevê a atualização dos índices das grandes propriedades. Algo que não aconteceu até o momento. O segmento evoluiu e as condições atuais permitem a alteração", justifica França.

Já o segundo forte argumento é que o segmento agropecuário está com previsões positivas e que mesmo com redução de área anunciada, a produção será maior, "ou seja, a produtividade garante o incremento".

O MDA pondera ainda que os índices serão exigidos de propriedades acima de 15 módulos fiscais -- entre 20 a 100 hectares no Brasil -- e que apenas 2% das propriedades rurais se enquadram no perfil de sujeitas à desapropriação. "As vistorias do Incra levam em consideração o Grau de Utilização da Terra (GUT), extraído do índice de produtividade e do Grau de Eficiência na Exploração (GEE), que considera as formas de uso racional da terra. O que vai determinar a desapropriação é o conjunto. Questões trabalhistas também interferem contra ou a favor do produtor rural", reforça.

O setor teme o peso que está embutido na proposta. "Estamos falando em reforma agrária, um compromisso que o presidente Lula tem com a massa e que terá de honrar o compromisso assumido. Porém, numa mesma microrregião -- divisão válida à pecuária, por exemplo -- existem propriedades altamente tecnificadas e outras não. Isso não está sendo considerado pelo MDA", observa Marcelo.

As informações são do jornal Diário de Cuiabá.

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Comentários

Sandro Elias

Pelotas - Rio Grande do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 15/01/2007

No Brasil o Empresário Rural, além de ter que produzir ao menor custo possível, negociar sua produção com indústrias que se caracterizam como oligopólio e gerenciar todas os riscos inerentes à atividade rural, ainda precisa gerenciar seu patrimônio, para que o mesmo não seja alvo de processos tributários, ambientais e fundiários.

Esta mudança de índices se apresenta num momento em que os produtores possuem dificuldades operacionais e de caixa para implementar mudanças significativas nos sistemas de produção ou investimentos em infra-estrutura.

Apesar de o resultado da reforma agrária nos moldes atuais serem totalmente questionáveis, o governo sinaliza para este aumento de índices com o objetivo de obter mais área para desapropriação.

Aos produtores cabem 2 coisas:

- pressionar o governo através das entidades e seus representantes para que a forma de cálculo de produtividade esteja de acordo com a atividade (ou alguém ainda pensa que lotação na propriedade é sinônimo de produtividade) e que não sejam aprovados índices com o objetivo de desapropriação e sim para evitar a especulação imobiliária;

- antecipar-se às exigências legais (fundiárias, trabalhistas e ambientais) protegendo seu patrimônio com as possibilidades que a lei específica nesta área possibilita (dentre estas possibilidades devem ser consideradas os projetos técnicos nos padrões da lei, fracionamento de imóveis rurais e check up prévio das informações que comprovam a produtividade);

É necessário a mobilização do setor, antes que seja tarde demais...

Antonio Pereira Lima

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 15/01/2007

Mais uma vez o medo e as dúvidas fragilizam o produtor, por saberem que os índices de produtividade são criados por tecnocratas que jamais pisaram no campo. Criam os índices como se todas as propriedades fossem iguais. Me apontem duas que sejam iguais, porque eu não conheço. Quem produz, já está cumprindo sua função social, não interessa a produtividade. Aumentando os índices de produtividade, não vai combater,vai aumentar as áreas improdutivas.

Estão transformando áreas maiores que não alcançam os índices em áreas pequenas que não produzem nada. É só procurar saber os índices de produção dos assentamentos.

Será que os proprietários de terrenos baldios e abandonados, verdadeiros criatórios do mosquito transmissor da dengue, estão cumprindo a função social? Por que não assentam estas famílias nestes terrenos, que já possuem energia, água e asfalto? E ainda por cima fica mais perto para entregar a cesta básica, diminuindo as despesas com transporte.

O homem só briga por dois motivos, medo ou vergonha. Vergonha, já faz tempo que a gente tem em ser produtor rural, e agora já estamos "garrando" medo. Cuidado!

Paulo Marcos Ribeiro da Veiga

Passos - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 15/01/2007

O presidente Lula nunca escondeu que quer ver, nós agricultores, "na lona", o negócio dele é os sem terra, que a única coisa que sabem fazer é desordem.
Por que eles não começam a verificar a produtividade nos assentamentos ?

Aluízio Lindenberg Thomé

Carangola - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 16/01/2007

Chavez, Morales, Correa. Estamos caminhando...

É como o Tarso Genro disse outro dia na TV, à respeito das nacionalizações e da cassação da concessão da TV Venezuelana: "tudo bem, desde que seja dentro da lei!" Só que no Congresso venezuelano literalmente não existe oposição, a lei pode ser mudada de acordo com a vontade do presidente! E o Tarso Genro sabe disso, portanto temos aí a sinalização de que rumo esse governo gostaria de seguir.

Nossa legislação já permite a mudança nos índices. Caberá ao Congresso e às nossas entidades redobrarem a vigilância quanto à forma de aplicação da lei. Mais do que nunca precisamos de uma CNA forte. Maio vem aí!

O curioso e o perverso nessa história, é que, sem querer generalizar, pois existem milhares de exemplos de pequenas propriedades eficientes, o pequeno produtor, principalmente a agricultura familiar, tudo pode: produzir pouco, explorar os próprios filhos em trabalho não remunerado e sem preocupação com escolaridade, detonar o meio ambiente, aplicar venenos fumando e sem camisa, etc... Nem Incra, nem Ibama, nem M.T. estão preocupados com isso.

O grande produtor, embora também sofra as dificuldades inerentes ao negócio, tem escala para cumprir todas as exigências legais. Como sempre, quem apanha mesmo são os médios produtores. Com crédito apertado, em situações de crise, muitas vezes vendem mais gado ou produz menos grãos do que gostariam, tentando manter patrimônio para sair da crise adiante. Aí vem o Incra e diz que isso é especulação imobiliária!

Edson Nilo Padilha Freitas

Uruguaiana - Rio Grande do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 20/01/2007

O que o nosso "querido"presidente Lula quer fazer com o setor primário é um escárnio. Chega de querer ser populista, de querer fazer graça com o chapéu dos outros!

Nunca o setor primário passou por tantas crises como no último governo, já não bastasse o clima que está desorganizado, ainda temos uma nova praga, que é este governo com políticas incompetentes para o setor primário, que não investe em pesquisa e tecnologia, não investe e recém agora está preocupando-se com seguros rurais, não investe em defesa agropecuária, e agora quer mudar os índices de produção.

Onde estão nossos representantes que até agora não gritaram contra estas barbaridades?

O agronegócio nunca deu tanto show de produção como nos últimos anos, pois com câmbio desfavorável e os problemas enfrentados, teve que aumentar e muito sua produtividade, mas somente à seu custo, pois caso contrário deixaria de existir.

Muitos dos projetos para melhorar produtividade e buscar alternativas, são custeados pelo próprio produtor, que ainda por cima, quando faz investimento em busca de melhores índices, se o projeto não dá certo, arca com todo o prejuízo.

Não vamos falar de pequenos ou grandes, pois afinal de contas, somos todos uma classe só! O pequeno produtor já não consegue seguir custeando as despesas da propriedade, quem dirá as despesas com educação e saúde para os seus, que seriam obrigações do governo.

O governo deveria preocupar-se com aqueles que ainda estão no campo produzindo a altos custos, mas mesmo assim mantém-se firmes, e buscar políticas para que estes não larguem suas atividades deixando de produzir, abrindo espaço para estes coitados "sem-terra" que só servem de massa de manobra para políticos sem escrúpulos, que quando assumem seu quinhão, sem suor nenhum, sem saber o quanto custa adquirir um patrimônio e sem compromisso nenhum com produtividade, vão transformar a área rural em grandes favelas assistidas pelo governo federal.

E para isto, meta imposto!!!

Ao invés de acuar os produtores Senhor Presidente, busque medidas que acabe nos tornando parceiros, pelo bem geral da nação.

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