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Ruralistas querem prorrogar exigência do cadastro rural

postado em 21/07/2010

3 comentários
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A bancada ruralista da Câmara Federal pressiona o governo para prorrogar o prazo para a exigência de certificação do cadastro de imóveis rurais com área de até 500 hectares em todo o país. A medida está prevista desde 2005 e o prazo para essas áreas vence em novembro de 2011, mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa ter certificado apenas 21 mil dos 4,061 milhões de imóveis - ou 0,5% do total. Sem esse certificado, o produtor não pode realizar transações comerciais com a propriedade e fica impedido de solicitar financiamentos bancários. A medida é obrigatória em operações de transmissão de domínio, desmembramento, remembramento ou parcelamento das terras.

A Comissão de Agricultura enviou, na semana passada, um ofício ao presidente do Incra, Rolf Hackbart, para manifestar a necessidade de resolver o assunto de forma urgente. "Há um temor do segmento rural, dos negócios, dos cartorários porque contratos de gaveta vão aumentando. Os produtores têm que fazer dinheiro e pagar dívidas e, aí, vira uma ilegalidade só", disse Piau.

Os ruralistas querem adiar a exigência para áreas de até 500 hectares enquanto avança o processo de certificação para propriedades acima de 500 hectares, cujo prazo vence em janeiro de 2011. "Essa decisão tem que vir até fim deste ano para ajustar o quanto antes", afirmou o vice-presidente da comissão, Silas Brasileiro (PMDB-MG).

O Incra informa que está em curso um processo de modernização de sua estrutura de informática para acelerar a certificação. "A certificação não anda porque os cartórios estão na caneta ainda", justificou o coordenador de Cartografia do Incra, Marcelo Cunha. "Estamos trabalhando muito, mas não dá para tratar isso de maneira tão simples, montar toda a cadeia de uma hora para outra. As coisas são paulatinas, não se pode fazer de forma assoberbada."

Cunha disse que foram feitos, até agora, certificações para 9,2 mil das 164 mil propriedades com área acima de 500 hectares - ou 5,6% do total. "Vamos acabar com a papelada, adquirimos software alemão para processar isso", disse Marcelo Cunha. "Até dezembro teremos certificação automatizada pela internet, sem necessidade de tramitar em superintendências e papeladas. Hoje, já se pode acompanhar o processo online."

Cunha disse que haverá gerenciamento eletrônico de documentos e envio de dados via internet, além de emissão de certificação digital e integração eletrônica com cartórios de imóveis com investimentos federais de R$ 16 milhões na modernização do processo. "Até janeiro de 2011, saberemos se a automatização funciona. Se isso não for solução, não há outra solução a não ser prorrogar o prazo", admitiu o coordenador do Incra.

Uma lei de 2001 já previa a certificação dos imóveis, mas a estrutura do Incra não acompanhou as exigências. Os produtores são obrigados a georreferenciar propriedades, identificar e delimitar os imóveis. Até 2001, valiam matrículas precárias com descrições por escrito. Desde então, valem a localização espacial precisa do imóvel por meio de georreferenciamento.

A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no Jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

MARCOS V. LENZI

Santarém - Pará - Produção de leite
postado em 21/07/2010

A VERDADE É QUE A MUITO TEMPO O INCRA SE TORNOU UM COVIL DA ESQUERDA RADICAL VIROU O PONTO DE ENCONTRO DOS LIDERES SEM TERRA , AS GERENCIAS FAZEM DE TUDO PRA A COISA NAÕ FUNCIONAR ATENDEM MAL, SAÕ DESPREPARADOS , NAÕ CONHECEM OS PROBLEMAS DO CAMPO , FICAM SE INTITULANDO PROTETORES DAS MINORIAS , MUITOS INDICADOS POLITICAMENTE POR SUAS OPÇÕES IDEOLOGICAS, OUTROS PREPARADOS PELOS MOVIMENTOS ESQUERDISTAS PARA SE INFILTRAREM JUSTAMENTE NO INSTITUTO DE REFORMA AGRARIA PARA DE ALGUMA FORMA SERVIREM A CAUSA MAXISTA ...TENHO UM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PROTOCOLADO COM GEO E TODAS AS PENDÊNCIAS CUMPRIDAS, A DOIS ANOS , FUI UM DOS PRIMEIROS NA MINHA REGIAÕ A ADERIR A IDÉIA E FAZER O CADASTRO DE CERTIFICAÇÃO, DOCE ILUSÃO AO INVÉS DE O INCRA INCENTIVAR VC VAI NOS ESCRITORIOS REGIONAIS E A BUROCRACIA É TÃO GRANDE QUE ASSUSTA MUITA GENTE CONCURSADA NOVA QUE ESTA DESPREPARADA PARA ESTAREM EM DETERMINADAS FUNÇÕES , NO MEU CASO DEPOIS DE SEIS MESES INDO TODA SEMANA NO INCRA , CUMPRINDO PENDÊNCIAS E TENDO MUITA PACIÊNCIA , QUANDO ACHEI QUE MINHA PROPRIEDADE IA SER CERTIFICADA TIVE A TRISTE NOTICIA QUE O FUNCIONARIO ENCARREGADO DO COMITE DE CERTIFICAÇÃO PEDIU EXONERAÇÃO DE UMA HORA PRA OUTRA , E NAÕ HAVIA SUBSTITUTO E A GERÊNCIA ALEGOU QUE NADA PODERIA FAZER QUE A CERTIFICAÕ NÃO ERA PRIORIDADE NAQUELE MOMENTO. RESUMO DA ÓPERA ,PASSOU-SE DOIS ANOS E NADA FOI RESOLVIDO.ESSE É O NOSSO INCRA..........

Artur Queiroz de Sousa

Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 24/07/2010

O Incra não tem efetivo, não tem programa para suportar. Os cartórios também não tem condições de resolver em tempo habil.Não tem técnicos habilitados, para fazer todo o georeferenciamento. Como vamos fazer para resolvermos estes problemas sem prorrogação.
Quanto tempo voce consegue para cumprir todas as necessidades?

Jose Alexandre Evangelista Pedrosa

Nova Russas - Ceará - Ovinos/Caprinos
postado em 25/07/2010

Como poderemos fazer esse cadastramento aqui no Ceara? Pois o IDACE esta fazendo o georeferenciamento das terras, e ha muitas propriedades que nao condiz com a quantidade de terra e o termio desse georeferenciamento ta previsto para o final do ano. Por favor senhores do INCRA acendam suas lamparinas.

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