Fechar
Receba nossa newsletter

É só se cadastrar! Você recebe em primeira mão os links para todo o conteúdo publicado, além de outras novidades, diretamente em seu e-mail. E é de graça.

Senado deve mudar 11 pontos do Código Florestal

postado em 31/05/2011

7 comentários
Aumentar tamanho do texto Diminuir tamanho do texto Imprimir conteúdo da página

 

O governo quer alternar no Senado 11 pontos da reforma do Código Florestal, aprovada na semana passada pela Câmara. Fazem parte da lista a anistia irrestrita aos desmatadores, o ressarcimento dos serviços agrícolas, a participação dos Estados na regularização ambiental. O Palácio do Planalto também quer ampliar os benefícios para a agricultura familiar.

A proposta de alterações no texto elaborado pelos deputados foi apresentada na noite desta segunda-feira pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) à bancada do PT. No encontro, a ministra disse que pelo menos cinco desses pontos são estratégicos para garantir um novo código sem prejuízos para o meio ambiente.

Segundo a senadora Gleise Hoffman (PT), o Planalto avalia que o relatório aprovado pelo plenário da Câmara trouxe avanços em relação à proposta que saiu da comissão especial. A bancada do PT deve receber até o final da semana uma avaliação técnica do texto. "Temos condições de aprofundar e mediar pontos que estão sem muito consenso. A avaliação que o governo faz é que aprovamos uma matéria importante, com pontos positivos e que tem pontos que precisam melhorar", disse a senadora.

A ministra não quis comentar as mudanças que defende na reforma. "Querido, eu não discuto esses pontos". A principal preocupação do governo é com a manutenção pelo Senado da medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008. Esse ponto foi aprovado a partir de uma emenda apresentada pelo PMDB, com aval de alguns líderes governistas e da oposição, impondo a primeira derrota do governo Dilma Rousseff na Câmara.

Alinhado com o Planalto e uma das principais lideranças do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou a medida. "Eu pessoalmente acho que realmente os desmatadores não podem ser anistiados. Nós temos de ver que temos de preservar cada vez mais as nossas florestas que são hoje muito importantes para o Brasil."

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que tem sido alvo de críticas de aliados pela atuação discreta na discussão da proposta na Câmara, também participou da reunião e disse que o governo está empenhado em fazer mudanças com conteúdo. Ele disse que na Câmara o debate do texto foi sem conteúdo porque o tom emocional ficou acima da razão.

A proposta da reforma do Código Florestal deve chegar hoje ao Senado. O governo ainda não decidiu se vai prorrogar o decreto que vence no dia 11 de junho e que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais e que pode deixar pelo menos 70% dos produtores em situação irregular.

O PMDB vai pedir a prorrogação do decreto, para poder prolongar a discussão do texto no Senado. Parte da bancada do PT resiste à ideia e quer usar o decreto para pressionar por concessões dos agricultores. O senador Jorge Viana (PT-AC) disse ainda que é preciso fechar um acordo envolvendo não só o Senado, como a Câmara, uma vez que se o projeto for alterado pelo Senado, ele retorna para a Câmara.

As informações são do jornal Folha de São Paulo, adaptadas pela Equipe AgriPoint.

Avalie esse conteúdo: (e seja o primeiro a avaliar!)

Comentários

NILSON JESPERSEN DE O. FRANCO

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 31/05/2011

SE  DE FATO O SENADO  APROVAR  A  ANISTIA  AOS  DESMATADORES   VAI SER UMA VERGONHA NACIONAL.  OS  PECUARISTAS QUE TIVERAM AO LONGO DOS ANOS A  CHAMADA GANÂNCIA INESCRUPULOSA,  VÃO SE DAR BEM. E TEM VÁRIOS  VÁRIOS  VÁRIOS ...  ENTÃO  EU PERGUNTO AOS  SRS  LEITORES :  E OS  PECUARISTAS QUE  CUMPRIRAM A  LEI  NO CASO DO MATO GROSSO E SÓ DESMATARAM  20 %  ?   O QUE ELES  SÃO ?    OTÁRIOS   ???

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 31/05/2011

Nada contra melhorias na proposta encaminhada pela Camara. Acredito que isto seja possível. Mas é preciso um mínimo de vontade de negociar de ambas as partes, ambientalistas e ruralistas, para que o Senado possa construir um texto de fato mais equilibrado.
Agora achar que os ruralistas vão se intimidar simplesmente por caso do prazo de 11 de junho e ceder no Senado a todos os pleitos do Executivo é um erro de análise tremendo dos ambientalistas. O tiro pode sair pela culatra e a proposta apresentada ser aprovada em carater de urgência exatamente como foi encaminhada pela Camara ou, se o Executivo não prorrogar o prazo e iniciar imediatamente as sansões previstas, veremos o conflito se elevar a um novo nível que não interessa a ninguém.

Armando Gomes de Almeida

Tupi Paulista - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 31/05/2011

fala~se muito em meio ambiente, reseva legal, apps, mas realmente o que está ocorrendo é a desinformação do povo brasileiro, que culpa os produtores, por causar poluição, desmatamento, que coloca em risco a falta dÁGUA,aquecimento global, etc...mas analisem com bastante prudência ,que tal saber que o  palacio do governo federal  é edificado na area de APPS,que as malhas rodoviárias das maiores cidades como SPAULO e outras estão localizadas nas areas de APPS,ou RL..aguns cidadãos e até parlamentares que não sabe que leite é produzido  da vaca na  fazenda  e não na caixinha do supermercado, não distinque um pé de arroz com um pé de milho, tudo isso porque essas ongs a serviços dos estrangeiros tem treinamento especial que  indúz o povo acreditar que tudo é culpa do produtor, para essas pessoas que critica  todas as atividades rurais do Brasil nota zero e parabens pelo trabalho , dignidade,  aos trabalhadores do campo faço um convite para aqueles que não sabem o que fala  (trabalhe uma semana na roça ou no campoe depois de sua opinião...ao invés de falar o que não sabe procure promover aos cidadãos que é proibido jogar lixos, plasticos, desejetos nas beiras dos rios ( tiete,pinheiro, e tantos outros.

MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS

Brasília - Distrito Federal - Instituições governamentais
postado em 01/06/2011

Toda a riqueza do mundo de uma forma ou outra tem a sua origem na exploracao e utilizacao dos bens naturais, disponiveis no meio ambiente. Esse conjunto total da riqueza mundial ainda esta distribuido no mundo de forma desigual, sendo que paises ricos tem muito e paises pobre tem pouco. Acontece que como a riqueza mundial e uma so, o aumento de poder aquisitivo dos pobres, significa uma reducao de poder aquisitivo dos ricos, a menos que mais riqueza esteja sendo gerada, naturalmente pela exploracao e utilizacao de mais bens naturais. Estariam os paises desenvolvidos dispostos a reduzirem o seu padrao de vida em prol da distribuicao de renda de forma mais igual no mundo? A partir do momento em que paises como China, India e Brasil, tem a sua populacao pobre entrando em um padrao de consumo de minima dignidade, a tendencia dessa populacao, logicamente e de consumir mais, nao porque e consumista, mas porque estava excluida do acesso as necessidades basicas. Logo, chegamos a producao de alimentos, onde, considerando as previsoes demograficas e da entrada de miseraveis em um padrao de consumo minimo para sobrevivencia digna apontam para duas hipoteses: ou reducao do consumo de alimentos pelos paises desenvolvidos, ou maior producao de alimentos, o que se da por aumento de produtividade e tambem por aumento de area. Dai a pergunta: onde esta a logica dos ambientalistas nisso tudo? Sao contra a producao de organismos geneticamente modificados. Suas ONGs, basicamente europeias, sao aguerridas defensoras de um tipo de ambientalismo proprio para seduzir o grande publico, com imagens ludicas de pessoas vivendo como se estivessem em filmes infantis em meio a arvores, salvando os animais com gestos heroicos enquanto os viloes se preparam para tentar destruir essa harmonia em que vivem. Mas, fora do filme infantil, essas pessoas precisam trabalhar, se deslocar, se alimentar, se vestir, etc. Certamente, muitos tambem irao querer ter filhos, uma familia, ou mesmo um cachorro, um gato ou o que seja. Tomando como exemplo os paises da Uniao Europeia, fica dificil saber se a direcao politica e a de reduzir o seu padrao de vida e consumo em prol do meio ambiente, evitando-se assim a necessidade de exploracao adicional de recursos naturais para sustentar a entrada da populacao miseravel no padrao de consumo minimo para sobrevivencia. Isso porque, o que se ve e uma contradicao muito grande frente o discurso etico de se acabar com a fome no mundo (que acredito que nao haja um cidadao neste mundo que seja contra) e as politicas de food safety que empregam que sao nitidamente exacerbadas e encarecem desnecessariamente o custo de producao. Adicionalmente os ideais ambientalistas europeus pressupoem que no caso de nao haver reducao nos padroes de vida deles, os miseraveis tem que ficar como estao, preservando o meio ambiente, enquanto eles mantem um alto padrao de vida. Impossivel discutir meio ambiente sem discutir questoes sociais e economicas. E nem falamos de Africa...

Armando Gomes de Almeida

Tupi Paulista - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 01/06/2011

nasci  e me criei em uma cidadezinha aqui  do interior, onde as propriedades rurais tinham pequenos riachos de aguas limpas ,onde costumavamos pescar era um paraiso, hoje por causa das poluições ,desejetos fecais despejados nos nossos riachos,pelas cidades vizinhazas  tudo se tornou uma merda, rios sem vida, tão poluido que nada sobrevive em suas aguas, e a gente tem vergonha  de mostrar o sitio onde existe ou existia o riacho,pergunto? tudo isso é culpa dos produtores rurais, pense nisso quem mais poluem? a zona rural ou a zona urbana................

Délcio Grando

Cerquilho - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 05/06/2011

Acredito que todos os proprietário de imóveis rurais  estão cientes que matas são excenciais para sobrevivencia do planeta, mas não fazem por muito motivos.


Sugiro que apertem os cinto contra aqueles proprietários que não dependam sòmente da propriedade rural ou seja  que tenham mais de uma fonte de renda,que mantem esses imóveis para laser,investimentosou casualidades (herança) e deem ensentivosà aqueles que dependem que aos poucos vão preservando

Gustavo Silveira Borges de Carvalho

Lagoa da Prata - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 05/06/2011

Nilson, você realmente é um pecuarista que depende exclusivamente desta atividade ou você tem outras fontes de renda? A resposta desta pergunta pode ajudar a resolver sua questão. A discussão não é entorno de quem é otário ou não. A lei, como lei mesmo, votada em congresso e portanto discutida na socidade, é a de 1965. O resto é canetada, instrução normativa, decretos e medidas provisórias que alteraram o mérito da lei e com isto a tornou ilegítima. Quem deu conta de cumprir, ótimo, que bom, mas muitos ou não conseguiram cumprir porque viam suas famílias em estado deplorável ou porque se sentiram injustiçados por uma "lei" que não representava a realidade. E uma minoria, vc tem razão, não passa de ganância. Mas não podemos generalizar e nem prejudicar a maioria por conta desta minoria. O certo é reconhecer a realidade do campo hoje. E vc não é um otário. A reserva é sua e por isso vc tem uma vantagem competitiva perante os que não têm, pricipalmente se passar a proposta de pagamento por serviços ambientais. Vamos ficar de olho.

Quer receber os próximos comentários desse artigo em seu e-mail?

Receber os próximos comentários em meu e-mail

Envie seu comentário:

3000 caracteres restantes


Enviar comentário
Todos os comentários são moderados pela equipe FarmPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

Copyright © 2000 - 2020 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade