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UE exige fim de restrições argentinas a importações

postado em 30/06/2010

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Em situações macroeconômicas opostas, a União Europeia e o Mercosul voltaram ontem (29) a negociar um acordo de livre comércio, após seis anos de estancamento. Os dois blocos ainda não chegaram à fase de trocar pedidos e ofertas de liberalização de seus mercados. Até sexta-feira (02), em Buenos Aires, dedicam-se apenas à discussão de regras de origem, salvaguardas e outras normas que precisam figurar em qualquer tratado comercial.

A Comissão Europeia, apoiada por muitos países do bloco europeu, pediu nesta terça-feira (29) que a Argentina levante suas restrições às importações de produtos agrícolas, e advertiu que, caso contrário, as negociações comerciais com o Mercosul "serão afetadas".

O porta-voz da área de Comércio da União Europeia, John Clancy, acusou a Argentina de adotar medidas protecionistas contrárias às normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ameaçou cancelar as negociações entre o Mercosul e os países da zona do euro. O comissário europeu de Agricultura, Dacian Ciolos, disse ser necessária uma "ação clara e rápida" do governo argentino, porque se mantiver os impedimentos aos produtos europeus, as discussões entre a UE e o Mercosul para um acordo de associação poderão ser prejudicadas.

Ciolos fez as declarações durante o Conselho de Ministros de Agricultura da UE, no mesmo dia em que, em Buenos Aires, o bloco europeu e o Mercosul retomaram as conversas, depois de seis anos de pausa, com o objetivo de chegar a um acordo de associação política e comercial. "Para mim é difícil entender a atitude da Argentina quando acabamos de começar as discussões. Isto deve ser resolvido", insistiu o comissário europeu de Agricultura. O contexto político e econômico em que se dão as negociações é bem diferente do que havia em 2004, quando fracassaram as tentativas de chegar a um acordo.

Naquela ocasião, os argumentos do Mercosul para ganhar mais abertura da UE a seus produtos e para conter as exigências europeias giravam em torno da diferença de desenvolvimento econômico entre os dois blocos. Essa diferença, obviamente, continua existindo. Mas a grande novidade de 2004 até o relançamento das negociações, em maio de 2010, é o destaque do Brasil como potência emergente. A Argentina, que ainda enfrentava a ira dos investidores pela moratória da dívida, passou a crescer a taxas superiores a 7% e também deixou a recessão para trás. Além disso, acaba de concluir com sucesso a reestruturação da dívida em moratória e já se entendeu com 92% dos credores que haviam sido prejudicados pelo calote de 2002.

O Conselho de Ministros de Agricultura da UE discutiu o assunto a pedido da Grécia, que denunciou que suas exportações de pêssego em conserva para a Argentina estão bloqueadas. A Dinamarca também alertou sobre problemas em suas exportações de produtos lácteos, segundo fontes do bloco europeu. França, Itália, Chipre, Romênia, Irlanda, Áustria, Polônia, Alemanha, Lituânia, Bulgária e Bélgica também apoiaram as queixas.

O governo de Cristina Kirchner voltou a negar a existência de qualquer restrição às importações de produtos originários da zona do euro. O chefe de Gabinete de Kirchner, Aníbal Fernandez, disse nesta terça-feira (29) que não há nenhuma ação específica para bloquear a entrada de produtos europeus na Argentina. O secretário argentino de Indústria, Eduardo Bianchi afirmou que "se há um mercado que está bastante protegido contra as importações de produtos alimentícios é justamente o da União Europeia."

O encontro entre negociadores do Mercosul e da União Europeia é a primeira iniciativa concreta para que os dois blocos retomem as conversas sobre um acordo de livre comércio, iniciadas em 2000 e interrompidas em 2004. As exportações do Mercosul à União Europeia atingiram, em média, US$ 55 bilhões no período 2006/2008. Um acordo de livre comércio entre os dois blocos ampliaria esse total em 5 bilhões de euros, o equivalente a R$ 11 bilhões.

A reportagem é do Jornal Folha de São Paulo, Agência Brasil e Jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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