Fechar
Receba nossa newsletter

É só se cadastrar! Você recebe em primeira mão os links para todo o conteúdo publicado, além de outras novidades, diretamente em seu e-mail. E é de graça.

Você está em: Cadeia Produtiva > Espaço Aberto

A agricultura e o Código Florestal

Por Aldo Rebelo
postado em 08/06/2010

23 comentários
Aumentar tamanho do texto Diminuir tamanho do texto Imprimir conteúdo da página

 

Formada por milhares de normas e decretos que modificam e mutilam o Código Florestal Brasileiro, a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de agricultores. A barafunda de dispositivos afeta desde os assentados pela reforma agrária até os grandes empreendimentos da agricultura e da pecuária, vitais para o abastecimento da população, para as exportações e para a indústria.

Nem o assentado nem o grande produtor agrícola conseguem cumprir as determinações do Código Florestal, uma boa lei que virou um labirinto normativo. Como exemplos absurdos, quase toda a produção de banana do Vale do Ribeira/SP viola as leis ambientais vigentes, assim como todo o gado do Pantanal, que come apenas capim nativo e não provocou desmatamento, está classificado como agressor do bioma. Há, portanto, algo muito errado com a lei.

A agricultura brasileira está numa encruzilhada: é competitiva internacionalmente, mas vive à mercê de normas e decretos que não se enquadram na realidade nacional, embora expedidos sob o manto do Código Florestal. A maioria desses dispositivos não tem razoabilidade alguma, mesmo considerando que o Brasil precisa ter atividades agropecuárias ambientalmente sustentáveis.

O pequeno agricultor é o mais vulnerável à legislação. A agricultura familiar cumpre função social relevante - fixação do homem no campo e provimento local de alimentos de subsistência, entre outros aspectos-, mesmo sem ser economicamente significativa. Principalmente no Nordeste, é semicapitalista ou pré-capitalista e não usa tecnologia intensiva. Mas tem outros valores fundamentais: quem vive ali fez uma clara opção existencial e espiritual, que surgiu ainda nas origens deste país, há 510 anos. Não tem sentido expulsá-lo de sua terra.

Por sua vez, o grande produtor agrícola usa intensivamente o capital, a tecnologia e a infraestrutura viária e portuária. Tornou-se responsável pelo êxito do Brasil na oferta mundial de alimentos, fazendo os preços internacionais se tornarem menos proibitivos, até para os países mais pobres. Mas é acossado pelos falsos ecologistas. A pergunta é: a quem interessa agravar essa agricultura altamente competitiva, por meio da contenção a qualquer custo da fronteira agrícola?

Os fatos respondem muito bem a essa questão. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade de Colíder, em Mato Grosso, é capaz de atrair 500 ONGs, muitas delas financiadas por produtores estrangeiros de grãos, concorrentes dos brasileiros, para obstruir a rodovia Cuiabá-Santarém. Simplesmente para impedir o transporte de grãos. A articulação ambientalista, em muitos casos, é só a face lamentável de práticas comerciais pouco recomendáveis, a serviço de interesses externos.

A Comissão Especial de Reforma do Código Florestal Brasileiro, da qual sou relator, deteve-se demoradamente no exame dessas questões. Em mais de 60 audiências públicas, foram ouvidas quase 400 pessoas.

Alguns depoimentos foram mesmo comoventes. Mas não foi isso que guiou os membros da comissão. Percebemos que o emaranhado normativo que envolve o velho Código Florestal inviabiliza atividades vitais para o Brasil: alimentação da população, controle dos preços internos de alimentos, geração de milhões de empregos e criação de renda de cerca de R$ 850 bilhões, considerando o PIB agrícola e das demais áreas interligadas.

A agricultura é basilar para os setores secundário (indústria) e terciário (comércio) e deve ser vista como uma das prioridades nacionais. E apresenta como saudável característica a rapidez com que reage a preços e a mercados. Ajudou o País a sentir menos os efeitos da crise internacional e deu celeridade à saída da turbulência financeira, ainda que também tenha sido afetada com a depressão dos preços. Mas está aí, de novo liderando nossas exportações de mercadorias não industrializadas ou semi-industrializadas.

Ao me debruçar na análise dos 11 projetos que tratam das modificações do Código Florestal, ponderei todas essas questões. É vital manter a competitividade da agricultura nacional sem ofender os pressupostos da sustentabilidade ambiental. O meio ambiente precisa ser protegido, mas sem o exagero e sem as paranoias que desfiguraram essa boa lei.

O código editado durante o governo militar foi concebido por pessoas de elevada capacidade jurídica e intelectual, entre as quais o desembargador Osny Duarte Pereira. Ele era um estudioso das questões nacionais e relatou minuciosamente as preocupações com as florestas desde o tempo do Brasil colônia até o que havia de contemporâneo nas leis florestais de vários países.

Malgrado o arsenal crítico contra as origens dessa legislação, o código está apoiado na melhor tradição jurídica nacional, inclusive do patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada, que criou o conceito de reserva legal - um sexto das propriedades destinado à preservação de florestas.

A lei oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção.

Em todos os casos será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, com um mínimo de criatividade, que permita aos Estados, dentro das exigências atuais, preservar os porcentuais mínimos de cada bioma, adaptando-se às condições locais, ao modelo de ocupação do território e à estrutura da propriedade da terra.

O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso.

O artigo foi publicado no jornal O Estado de São Paulo, adaptado pela Equipe AgriPoint.

Saiba mais sobre o autor desse conteúdo

Aldo Rebelo    São Paulo - São Paulo

Deputado

Avalie esse conteúdo: (5 estrelas)

Comentários

Eduardo Mesquita Freire

Barra do Garças - Mato Grosso - OUTRA
postado em 08/06/2010

Considerando o trecho extraído do texto acima: "É vital manter a competitividade da agricultura nacional sem ofender os pressupostos da sustentabilidade ambiental. O meio ambiente precisa ser protegido, mas sem o exagero e sem as paranoias que desfiguraram essa boa lei." Podemos inferir que esta havendo amadurecimento e conssonância com a realidade na elaboração do novo código florestal. Assim esperamos que este seja o nojo Código Florestal Brasileiro que proteja o meio ambiente e ao mesmo tempo permita as atividades agropecuárias no país.

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 08/06/2010

Parabéns ao deputado pela coragem e lucidez. Precisamos de segurança para produzir e preservar nossa natureza. A revisão do código florestal é urgente e não pode mais ser adiada.

att,

Rodrigo Belintani Swain

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 08/06/2010

È muito dificil entender o porque que as autoridades estão "abrindo as pernas para as ongs", estas são formadas em sua maioria por jovens ricos que moram em grandes centros, que não enchergam que as cidades tem um problema ecologico muito maior que o campo; Que habitos de consumo vão ter que mudar.

estou esperando para fazer o georeferenciamento da minha fazenda para fazer uma vez só, com as mudanças do codigo florestal.

Marcio Carlos

Dona Emma - Santa Catarina - Estudante
postado em 08/06/2010

Até que enfim alguém que esta olhando um pouco para nós. Que está vendo que somos produtores resposáveis por parte do crescimento deste país. Espero que isto seja, ao final de tantas discussões, uma conquista para todos nós. Assim poderemos ao final dizer "ESTAMOS TRABALHANDO EM PAZ" com relação ao meio-ambiente.

José Luiz Martins Costa Kessler

Pelotas - Rio Grande do Sul - Produção de gado de corte
postado em 08/06/2010

Parabéns Deputado Aldo Rebelo!
Havia tempo que a grande maioria dos técnicos, produtores e boa parte da sociedade civil desejavam encontrar algo que demonstrasse equilíbrio, coerência, bom senso e independência na formulação da legislação ambiental brasileira.
Seus argumentos estão colocados com uma lógica e uma clareza que empolgam a todos realmente comprometidos com o desenvolvimento saudável deste país. É um momento de júbilo encontrar neste texto tão precisos arrazoados. Tomara que seus pares da Comissão Especial de Reforma do Código Florestal estejam imbuídos por este espírito moderno, patriótico e especialmente humano que nos é apresentado neste excelente artigo.
Espero que a nova lei alcance seus propósitos e ofereça ao universo dos produtores rurais do Brasil, a oportunidade de sentir-se honrado e orgulhoso com o desafio e o compromisso de produzir, legal e de forma sustentável, alimentos para um mundo que cresce e tem fome.
Eng. Agr. José Luiz Martins Costa Kessler

joao jacintho

Ribeirão Preto - São Paulo - Produção de ovinos
postado em 08/06/2010

Libera tudo, eu quero e trabalhar,vamos arregacar as mangas .

Antonio João Lourenço

Nova Odessa - São Paulo - Instituições governamentais
postado em 09/06/2010

Houve bom senso por parte do relator ao descrever as diferentes situações de utilização da terra destinada a agricultura e pecuaria, respeitando o bioma regional, e contribuindo para melhor interpretação do Codigo Florestal Brasileiro.
PqC Lourenço - aposentado

levino dias parmejiani

Cacoal - Rondônia - Produção de gado de corte
postado em 09/06/2010

Os agricultores e pecuaristas, do micro ao grande, estão no campo, onde as plantas e os animais não aceitam trabalhos com data retroativa nem tiram férias.. A galera da cidade, que pensa que tomate nasce no supermercado, tem tempo de sobra. Por isso, a maioria dos comentários nos jornais são contra os produtores rurais. Produtores peçam a seus filhos, netos, bisnetos, que nos defendam na mídia inserindo comentários esclarecedores para os desinformados da cidade.

Artur Queiroz de Sousa

Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 09/06/2010

Parabéns Senhor Relator;,
É isso que esperávamos do nobre deputado federal. Pautado pela razão e não pela emoção, com raciocínio lógico, ouvindo a todos, e tirando os extremistas.
O Brasil, não pode e não deve ficar a mercê de ONGs com interesses economicos escusos, e está sendo racional. Aliás muito mais do que o restante do mundo, sobretudo dos países de onde originam. Desconheço alguma país do mundo que tenha reservas florestais como o nosso, e que tenha tantos parques florestais com a dimensão e a diversidade que temos. A ação da Senadora Katia Abreu, de junto com a EMBRAPA, criar áreas modêlos em cada bioma, muito nos ajudará a ser o país mais conservacionista, e também com uma agricultura e pecuária sustentavel economicamente. Não existe preservação ambiental e social, sem preservação economica. Agora em outro passo, vamos ver como receberemos pela áreas preservadas, evidentemente que estamos competindo com produtores no mundo que não as tem, portanto necessário receber pelas áreas que não estão sendo utilizadas no ambito produtivo.

LUIZ SIMONI

Umuarama - Paraná - Produção de café
postado em 09/06/2010

No norte do Paraná, quando do início de sua colonização, (a 80 ou 90 anos), o Governo do Estado pedia aos pioneiros que inciassem suas derrubadas pelas margens dos córregos, solicitava ainda que as queimadas fossem bem feitas em locais úmidos, devido a grande infestação do mosquito da malária. Ainda, os córregos eram "limpados" a cada ano, retirava-se toda a vegetaçãode suas margens, tudo com a finalidade de se combater a malária.

Estas áreas assim permanecem até hoje, seja a grande ou a pequena propriedade, como o solo é argiloso não existe erosão, as terras são férteis e produtivas até hoje.

Os municípios do Norte pioneiro, estão mal financeiramente devido à secas, preços agrícolas defasados, a situação piora a cada ano e não se ve uma saida. Muitos proprietários proprietários de 100, 200ha estão sem condições de pagar o supermercado. Como estas pessoas vão destacar de suas áreas as APP e os 20% de reserva legal, com todos os onus que o Nobre Deputado Rebello soube muito bem descrever.

Quando se escuta o Sarney (o do meio ambiente) falando de meio ambiente nota-se que o cara nunca produziu um ovo na vida, ou algo equivalente. Lembram-se quando o seu pai (o senador), sequestrou boi no pasto? Esta é a formação que este povo tem.

Algumas perguntas que niguem responde:
Porque no Nordeste Brasileiro não tem Ong? Porque na China não tem Ong? Porque a Ong Survival não despeja esterco em frente o portão da Rainha da Inglaterra? O Reino Unido praticamente não tem mais florestas.

MARIA LUIZA DE SOUZA E SILVA

Frutal - Minas Gerais - Estudante
postado em 10/06/2010

"O pequeno agricultor é o mais vulnerável à legislação. A agricultura familiar cumpre função social relevante - fixação do homem no campo e provimento local de alimentos de subsistência, entre outros aspectos-, mesmo sem ser economicamente significativa".

Esse é um ponto importante da legislação ambiental que precisa ser modificado e adaptado as diferentes regiões de nosso país; o pequeno produtor não pode trabalhar a terra.

O Brasil, "Celeiro do Mundo", corre risco de ficar a mercê desta legislação e das ONGs que não tem nada de ambientalistas e sim de interesses escusos do comércio internacional.

Alvaro Cardoso Fernandes de Pádua

Presidente Prudente - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 10/06/2010

Não li a integra do texto da Reforma do Código Florestal, no entanto, pela sintese apresentada pela mídia parece estar coerente com as reivindicações da classe produtiva e não com os absurdos propostos pelas ONGS estrangeiras e nacionais que sequer entendem de desenvolvimento sustentável.

Realmente da forma atual do Código seria um autoflagelamento ao Brasil ter que impor aos estados do sudeste que suas áreas produtivas que respondem pelo PIB do Brasil, emprego, e tudo mais ter que reduzirem suas áreas produtivas a pretexto de um desenvolvimento sustentável.

Sem sombra de dúvida que esta ONGS ambientalistas trabalham para agentes externos que lutam para que o Brasil não se desenvolva e venha ameaço-los. É uma pena que nós brasileiros não arrumamos tempo a fim de nos organizarmos e lutarmos com mais eficiencia contra estas ONGS mal intencionadas sobretudo mostrar para a sociedade que os agricultores não é criminoso que precisa de polícia ambiental para vigia-lo.

É hora de mostrar apoio aos nossos legisladores que compuseram a nova proposta do Código Florestal para que a mesma possa ser votada, caso contrário a mesma pode sofrer alterações prejudiciais ao desenvolvimento do Brasil.

Antonio Cesar Ferreira

Cajobi - São Paulo - Produção de leite
postado em 13/06/2010

Pergunta:
Quando saberemos se esta revisao neste codigo florestal sera aprovada ou nao ?

Marcello de Moura Campos Filho

Campinas - São Paulo - Produção de leite
postado em 14/06/2010

Prezado Deputado Aldo Rebelo

Parabens pelo artigo e principalmente por sua atuação como Relator vda Comissão Especial de Reforma do Código Florestal Brasileiro.

Discutimos bastante na Associação dos Produtores de Leite do Estado de São Paulo - Leite São Paulo a necessidade de reforma desse código.

Vim a esse Espaço Aberto por três vezes para falar sobre a reforma do Código Florestal brasileiro:

Stephanes x Minc: reforma do código florestal, publicado em 28/01/2009;

Reforma do Código Florestal: desencontros, publicado em 03/04/2009;

Rrodutor rural: vilão ou herói?, publicado em 04/06/2009.

O trabalho e as considerações de V. Excia. foram de muita coragem e lucidez. Não são só os produtores rurais que tem que agradecer a V. Excia, mas toda a sociedade brasileira, pois era preciso uma proposta de reforma do Código Florestal pautada por considerações técnicas e bom senso, que contemplasse um equilibrio entre as necessidades de desenvolvimento econômico, produção de alimentos e preservação do meio ambiente, e não por razões emocionais desprovidas de fundamento técnico e bom senso defendido por alguns poucos que se intitulam ambientalistas e se consideram os únicos defensores do planeta, e que queriam no "grito" manter o código original sem nenhuma modificação.

Esperemos que possamos ter em breve um Código Florestal reformado, onde algus ajustes possam ser, feitos mas sem distorcer o equilibrio e a racionalidade do que foi proposto.

E essa aprovação seja breve, para que todos possam trabalhar e seguir as recomendações nele contidas, contribuindo para a preservação do meio ambiente mas assegurando a geração de renda, trabalho e alimento para a população, essenciais para a preservação da raça humana.

Grande abraço.

Marcello de Moura campos Filho
Presidente da Leite São Paulo

Marcio Carlos

Dona Emma - Santa Catarina - Estudante
postado em 14/06/2010

Eu gostaria que alguém que fosse representante das ONG protetoras do meio-ambiente respondesse:
1) Se os produtores devem retirar até 80% de suas propriedades para preservação que será utilizado para o bem coletivo, de todos nós, inclusive das pessoas que estão nas áreas urbanas e dos proprios integrantes destas ONG se eles também vão doar os mesmos percentuais, isto é, 80% do apartamento, do belissimo jardim, da sua área de festa, do playground dos seus filhos?
2) Também vão deixar de comer as deliciosas pizzas assadas em fornos a lenha nos sábados a noite? E aquele gostosos churrasco, aquela suculenta picanha na brasa de madeira? Não vale dizer que floresta plantada para fins comerciais pode ser utilizada para tais fins por que esta floresta faz o mesmo processo biologico, de diminuição do aquecimento, que as floresta nativas.
3) Como explicar que estas florestas nos fornecem o oxigênio necessário para a vida sendo que elas mesmas também necessitam do oxigênio para viverem? Todos nós sabemos que todo o oxigênio que as plantas produzem durante o dia ela consome a noite. Então dizer que a floresta Amazonica é o pulmão do mundo é facilmente desmentido pelo próprio processo biologico da própria floresta.

Portanto gente, vamos abrir nossos olhos pois estas ONGS já estão com os delas aregalados sobre nossas terras pois sabem que delas nasce, cresce e alimenta o mundo todo. Comida prescisamos dela 3 vezes ao dia.

"NOS DEIXEM TRABALHAREM EM PAZ POIS NOS JÁ ALIMENTAMOS E ALIMENTAREMOS MUITAS VIDAS NESTE MUNDO E, INCLUSIVE, OS SEUS AMBIENTALISTAS"

Abraços

MARCOS V. LENZI

Santarém - Pará - Produção de leite
postado em 15/06/2010

Não gosto de comunista, mais o deputado Aldo Rebelo está sendo determinante p/ se chegar a uma proposta no minimo menos tirana, ele abraçou a causa mesmo não sendo do setor do agronegócio, que na minha opinião lhe dá mais credibilidade e se enterrou do assunto, passei a gostar de seu jeito simples e direto e percebo nele a verdadeira preocupação de deixar o BRASIL seguir seu destino de ser o celeiro do mundo. Parabéns deputado os trabalhadores do campo te agradecem.

MARIA THEREZA SARTORI

Garça - São Paulo - Produção de café
postado em 15/06/2010

É só ter bom senso que chegaremos ao ideal. O Código Florestal do jeito que está inviabiliza a Agricultura em alguns locais consolidados, mas a conservação com sustentabilidade tanto para a agropecuária como para o meio ambiente são importantes. Devemos observar com cuidado as áreas de APP, cujo objetivo maior é a conservação do solo e da água, onde os maiores interessados somos nós mesmos, os agricultores.

Helio Jose Rezende Queiroz

Ipatinga - Minas Gerais - Bubalinos
postado em 17/06/2010

Parabéns ao representante do Povo.( Não fez mais que a Obrigação)

Que Deus permita aos homens de bom senso, encontrarem um denominador comum, entre o progresso e a conservação de todas as espécies, principalmente A Humana. E que o novo código florestal possa também contemplar a FLORA MARINHA, PARA QUE POSSAM DAR MAIS VALOR AO COMBUSTIVEL DE FONTE RENOVÁVEL, haja vista ao alvoroço do pré-sal e as conseqüências advindas das explosões de plataformas marítimas.....


Leitor assíduo...

Robeto Amaral Rodrigues Alves

Boa vista - Distrito Federal - Produção de leite
postado em 24/06/2010

Stefhanes e Minc : cá pra nós quais as aptidões desses dois senhores nas atividades pecuaria e agricola?? São ambientalistas politicos ou politicos ambientalistas?? Residentes e domiciliados nos amplos asfaltos sulistas e cariocas certamente desconhecem - ao vivo e in loco - os processos preservacionistas naturais. Sustentam suas teses "por ouvir dizer" ou num "achismo" inaceitavel. Ora o CODIGO FLORESTAL (Lei n. 4771) data de 1965 e numa sinopse extremamente inteligente abrange quase todos os principios de defesa das florestas , mananciais, etc .O que se faz urgente e necessário é identificar a origem, nomes dos diretores, CPF e RG, alem de CNPJ, endereços, patrocinadores , quanto recebem e respectivas autorizações para ingresso no Brasil das ONGS estrangeiras e nacionais. Duvido que algum órgão governamental tenha relação completa desses dados ou pelos menos saiba quais e quantas ONGS estão radicadas "preservando terras para futura exploração dos patrocinadores de filões minerais". Aliás voces já repararam que as tais ONGS só se estabelecem nas regiões ricas. No nordeste conhecem alguma instalada por lá??? O Brasil tem de ser dos brasileiros e não podemos admitir que um punhado de gringos (Leia-se ONGS) se apossem de áreas monumentais, sob a capa da preservação ambiental, para no futuro beficiarem seus patrocinadores. Abraços Roberto

ivo Gesse Zimermam

Caconde - São Paulo - Distribuição de alimentos (carnes, lácteos, café)
postado em 24/06/2010

Parabens atodos que trabalhão em defeza do meio ambiente e disso que nos pressisamos . Desde que deixa o produtor trabalhar em paz que o produtor que e produtor de verdade sabe defender o meio ambiente.

Decio barb0sa freire

Belo Horizonte - Minas Gerais - Produção de café
postado em 05/07/2010

parabens Aldo Rebelo:

Impressiona o alto grau de realismo das suas palavras que mostram tambem uma notavel sensibilidade com os milhares de produtores, que estão na marginalidade,não pelo codigo florestal , mas pelas normas e resoluções, editadas à sua sombra,em clara usurpação da atividade legislativa.
Sob o titulo de regulamentação,normas e resoluções, ampliaram,modificaram e ao fim desvirtuaram um codigo florestal que era bom.
Jamais pensei que precisaria de um comunista de escol para defender os meus direitos de propridade.
parabens, senhor Aldo Rebelo, a historia é feita de homens da sua estirpe.

Atenciosamente

Gustavo Silveira Borges de Carvalho

Lagoa da Prata - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 09/07/2010

Cuidado gente. estamos parabenizando antes da hora. a matéria ainda vai a câmara e ao senado e lá estes bandos de jacús vão querer aprontar de novo.

vamos ficar firmes desta vez e não dar chances ao azar. precisamos continuar cobrando.

olha a eleição aí. cada um em seu estado precisa ficar atento para votarmos em representantes para nossa categoria. nada de gracinha dando voto a papagaio. peça desculpa a parentada e vamos votar nos nossos deputados e senadores que estiverem em melhores condições de ser eleito.

é voto na urna e olho no telão, da votação. é claro.

Quer receber os próximos comentários desse artigo em seu e-mail?

Receber os próximos comentários em meu e-mail

Envie seu comentário:

3000 caracteres restantes


Enviar comentário
Todos os comentários são moderados pela equipe FarmPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

Copyright © 2000 - 2021 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade