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Minc comenta queda de desmatamento e ataca ruralistas

postado em 05/11/2009

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Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) divulgados ontem revelam que, em setembro, a floresta amazônica perdeu 400 km2. O ritmo do desmatamento, porém, caiu em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram derrubados 587 km2 de floresta.

O Pará foi o único Estado que teve aumento do desmate no período, segundo dados do sistema Deter do instituto. "É de lamentar. O Pará tem sido um problema, por conta da mineração, gado, muita pressão política", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre janeiro e setembro deste ano 2.855 km2 de floresta sumiram, contra 6.262 km2 nos nove primeiros meses de 2008. O total de 2009 equivale a duas vezes a área do município de São Paulo. O sistema Deter é menos preciso que o sistema Prodes, também do Inpe, que calcula efetivamente a taxa de desmatamento anual e será divulgado no final do mês.

Minc aproveitou a divulgação dos dados para dizer novamente que um eventual retrocesso na legislação ambiental poderá colocar em xeque a posição do Brasil na conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

A preocupação do ministro está na iniciativa ruralista de derrubar ou modificar o Código Florestal, de 1965, e prorrogar por inteiro um decreto presidencial que colocará na ilegalidade produtores que não tenham área de conservação regularizada.

A declaração de Minc ocorre às vésperas da definição do presidente sobre a legislação ambiental. Na segunda, Lula se reúne com Minc e Reinhold Stephanes (Agricultura) para decidir sobre a possibilidade de esse decreto entrar em vigor em 11 de dezembro. "Eles [ruralistas] estão querendo derrubar isso [decreto] também, mas não vão derrubar nem que a vaca tussa", disse.

Sobre a proposta brasileira para reduzir a emissão de gases-estufa, o ministro diz que o Brasil levará uma meta a Copenhague. "O Brasil vai ter uma meta, vai ter um número, vai ter protagonismo. De todos os países em desenvolvimento será aquele com a meta mais forte."
A opinião do ministro, porém, não reflete a visão atual da Presidência. Lula e Dilma avaliam que, diante risco de fracasso da conferência, uma meta somente seria apresentada após sinalizações de avanços de países como China e Estados Unidos.

Anistia

Em meio a essa discussão, a votação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foi suspensa ontem (4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após o horário marcado para o início da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu a sessão. Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista de presença.

O deputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Na última quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votação do projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução da oposição e manifestação da organização não governamental Greenpeace.

"Retiramos o projeto de pauta para distender um pouco, buscar um ponto de consenso. Temos que trabalhar alguns pontos que estão muito nervosos e efetivamente apresentar ao plenário algo que seja minimamente convergente", disse Rocha.

A proposta que seria analisada é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu no texto a possibilidade de consolidação de áreas desmatadas até 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor a reserva legal. Além disso, o substitutivo prevê outras mudanças na legislação, o que, segundo ambientalistas, é uma tentativa de modificar o Código Florestal fora da comissão especial criada para essa finalidade.

Ambientalistas comemoraram a falta de quórum na reunião. O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão da votação indica que "o assunto morreu" e que o projeto não deve mais ser votado. "Não há condições políticas para votar isso. Temos agora que concentrar esforços na comissão especial para que não haja retrocesso."

O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, classificou a suspensão de "ato de lucidez" do presidente da Comissão de Meio Ambiente. "Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto que não deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda".

O presidente da comissão, Roberto Rocha, disse que pretende construir acordo para colocar o texto em votação ainda este mês.

As informações são da Folha de S. Paulo e da Agência Brasil, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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