Você está em: Resultado da busca

Resultados para "civil"

Mostrando conteúdos: 101 - 120 de 156 para "civil"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

Controvérsia gravita em torno da possibilidade de obtenção de indenização de área atingida por limitação administrativa advinda da criação de áreas de proteção ambiental, tais como: Pantanal; Zona Costeira; Mata Atlântica, dentre outras. Há resistência do Poder Público em pagar indenização a esse título, por entender que a área na qual foi imposta a restrição continua sendo de propriedade do particular, que fica mantido na posse direta do bem. Felizmente, nossos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) têm acatado a tese de que essas áreas são indenizáveis, sob o fundamento de que há esvaziamento econômico do direito de propriedade.

Dilma nomeia o deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, para o comando do Ministério da Agricultura, substituindo Mendes Ribeiro. As mudanças dão início à reforma ministerial planejada pela presidente há dois meses.

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem (23) pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

Dilma evita polêmica com ruralistas

postado em 03/01/2012

O governo não pretende estimular neste ano nenhum debate sobre o reajuste do Índice de Produtividade Rural. A presidente Dilma Rousseff considera mais importante promover reformas na estrutura no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e investir na melhoria dos assentos rurais já instalados, para que se tornem mais produtivos.

Na última sexta-feira, foi realizado na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq/USP), em Piracicaba/SP, o 16º Fórum ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness) onde foi debatido o tema: "Conferência das Partes - COP 15, do Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas". A AgriPoint participou e transmitiu o evento ao vivo pelo twitter. Veja como foi o Fórum onde representantes do Governo, sociedade civil, produtores e instituições de pesquisa, discutiram as dificuldades e oportunidades que a agropecuária irá encontrar em temas como as mudanças climáticas, a preservação ambiental e a emissões de gases estufa.

No acumulado no ano de 2009, em relação ao mesmo período de 2008, o PIB variou -0,2%. Nessa comparação, a agropecuária (-5,2%) e a indústria (-5,5%) tiveram quedas, enquanto os serviços (2,6%) cresceram. Assim, segundo as informações das Contas Nacionais Trimestrais, em 2009, o PIB em valores correntes alcançou R$ 3.143 bilhões.

Em seu primeiro compromisso público em Copenhague, a senadora Marina Silva (PV-AC) deixou claro que sua rota e sua visão em relação ao meio ambiente são bastante diferentes das colocadas até agora pelo governo Lula, cuja sucessão ela deve disputar. Para Marina Silva, a proposta brasileira "é apenas um começo". Ela avalia que a meta do país para corte das emissões - que varia de 36,1% a 38,9%, baseada em cerca de 50% na queda de desmatamento na Floresta Amazônica e no Cerrado -, além de recente, toma como base uma curva projetada, "um alvo móvel". E considera necessário um detalhamento dessas metas com, por exemplo, objetivos específicos para o setor energético.

Segundo o levantamento, a fatia dos empregados em atividades agrícolas no total do pessoal ocupado foi reduzida de 16,7% para 15,3%. Essa redução do número de trabalhadores no setor rural vem sendo sentida por todos os segmentos e reflete a elevação dos custos com mão-de-obra e a dificuldade em encontrar e manter trabalhadores qualificados.

Negociadores da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) já chegaram a termos importantes para um acordo sobre o texto de código de conduta capaz de regular investimentos estrangeiros em terras agrícolas. A adesão dos países ao acordo será voluntária.

O jornal britânico Financial Times trouxe em sua edição desta quinta-feira um caderno especial dedicado a oportunidades de investimento no Brasil em que chama o país de "superpotência agrícola pronta para alimentar o mundo" mas aponta para deficiências no setores de infra-estrutura e educação.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (17) a criação de um fundo de R$ 4 bilhões para garantir as operações de seguro rural no Brasil. O texto, que ainda será analisado pelo Senado e depois terá de ser sancionado pelo presidente Lula, garante R$ 2 bilhões imediatos do Tesouro Nacional em títulos públicos ao chamado "fundo de catástrofe".

Para amenizar o efeito da crise financeira sobre a economia real, os países participantes do G-20 estão recorrendo a cortes de impostos, aumento de transferências governamentais e injeções de recursos públicos na economia - um arsenal conhecido como política fiscal anticíclica. É a mesma linha defendida pelo presidente Lula, que afirmou que não irá interromper as obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, foram encarregados pelo presidente Lula de coordenar a negociação dos pleitos dos agricultores familiares com os demais integrantes do governo. Eles atuarão como interlocutores do Grito da Terra Brasil 2010 nas 12 pastas envolvidas e devem dar início, na próxima semana, às negociações.

Os secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia (executivo) e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar), confirmaram ontem (17) que o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibilizará R$ 15 bilhões para agricultura familiar, valor já anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Deste montante, R$ 7 bilhões serão destinados ao investimento e R$ 8 bilhões, ao custeio.

O governo deve fazer as alterações no texto do Código Florestal Brasileiro de forma "pulverizada", distribuindo as modificações em propostas legislativas já em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, a ampliação do prazo para o registro das áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal, previsto no decreto de crimes ambientais, será parte de um amplo programa de regularização ambiental. Um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estenderá o prazo, que acabaria nesta sexta-feira, por até dois anos.

O Governo Federal instalou nesta terça-feira (20) a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), que construirá o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. No mês de agosto deste ano o governo já havia constituído a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Confira

O processo de seleção dos diretores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), baseado em critérios técnicos de recrutamento, será extinto por intervenção direta da presidente Dilma Rousseff. E o mandato de três anos garantido aos diretores da estatal valerá somente para os atuais executivos recém-confirmados no cargo.

Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara. O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

Mostrando conteúdos: 101 - 120 de 156 para "civil"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed