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A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário entregou, na última terça-feira (18), cerca de 400 animais a produtores de Estrela de Alagoas e Cacimbinhas, por meio do Programa Alagoas Mais Ovinos. Com esta ação, mais 50 famílias alagoanas foram beneficiadas.

A agroindústria em geral, as fabricantes de máquinas e implementos agrícolas e as cooperativas agropecuárias receberam a boa notícia de que o governo aprovou a abertura de uma linha de financiamento de capital de giro de R$ 10 bilhões no BNDES. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN aprovou um conjunto de medidas de apoio ao setor, num valor total de R$ 12,6 bilhões.

A aprovação do contrato de compra e venda do frigorífico Alegretense/RS garantiu a venda da unidade para o Mercosul, que assumirá o endividamento da cooperativa, em torno de R$ 58 milhões.

A assinatura do contrato de construção do Matadouro do Litoral Alentejano na última quarta-feira (19) garante o investimento de 3 milhões de euros na unidade fabril em Fornalhas Velhas, na freguesia de Vale de Santiago, no interior do concelho de Odemira (Portugal).

A BM&FBovespa vai colocar à disposição dos investidores, a partir de hoje (19), o inédito sistema de integração com praças regionais para vendas futuras. O sistema tem como objetivo reduzir a diferença de preços entre a base onde o contrato foi negociado e a região onde a entrega física será feita. A base de referência para os negócios continuará sendo Campinas (SP). Além dela, serão acrescentadas as praças de Cascavel (PR), Uberlândia (MG), Rio Verde (GO) e Paranaguá (PR).

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova instituição integrará a assistência técnica, a extensão rural e a pesquisa, e terá o objetivo de aumentar o número de agricultores com acesso à tecnologia e, consequentemente, à produtividade e à renda.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.

A Conab lançou nesta quinta-feira (25), o Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. Trata-se de um Sistema de Informação Gerencial (SIG), que permite o acesso do público a informações atualizadas pelo site. Segundo o SIG, "o portal vai ao encontro do princípio da transparência, pautado na política de melhoria contínua da gestão pública a serviço do cidadão e da sociedade em geral".

A culinária cearense dá um importante passo na expansão da ovinocaprinocultura. Com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o paladar nordestino está chegando do outro lado do Atlântico.

A expectativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA é que o processo de certificação dos imóveis rurais fique menos burocrático e mais ágil com o lançamento do Sistema Eletrônico de Certificação de Imóveis Rurais - SIGEF. "A identificação do imóvel era frágil. Esse momento é muito importante porque o Brasil deixa de ter um procedimento arcaico e passa a ter uma identificação mais precisa com as exatas dimensões do imóvel, por meio de satélites e tecnologia", afirma Anaximandro Almeida, assessor da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA.

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

A instabilidade registrada no mercado financeiro nas últimas semanas e reforçada ontem nas bolsas de todo o mundo está enxugando o crédito aos exportadores de commodities agrícolas do Brasil. Além da disponibilidade de recursos ter recuado para níveis muito baixos, os poucos recursos que sobraram estão disponíveis a taxas muito elevadas e com prazos muito reduzidos em comparação ao período anterior ao início da crise financeira.

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

A maioria dos produtos agrícolas teve forte desvalorização na semana passada nas bolsas americanas. O mercado de commodities como um todo foi pressionado pelo sentimento de aversão ao risco após o terremoto que devastou o nordeste do Japão. Diante de tragédias, os investidores tendem a manter cautela. No caso do Japão, é necessário saber agora como a economia vai reagir, os possíveis impactos nas importações, além do montante de recursos necessário para a reconstrução. Essas incertezas se somam àquelas causadas por conflitos no mundo árabe.

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Em Nova Andradina, vários fatores compõem um cenário bastante favorável ao desenvolvimento da ovinocultura. Em primeiro plano, emerge a clara necessidade de diversificação da produção agropecuária, especialmente nas pequenas e médias propriedades. Diante deste contexto, a Prefeitura de Nova Andradina, através da Secretaria de Desenvolvimento Integrado, em parceria com o Frigorífico Boibras, está direcionando esforços para alavancar a cadeia produtiva da ovinocultura no município.

Visando atender as exigências mercadológicas há tendência de verticalização pelas empresas, assim já é possível verificar a existência de frigoríficos com produção própria ou proveniente de acordos com criadores, o que garante o fornecimento em quantidade e qualidade. O usufruto da estratégia de diversificação na cadeia da carne também já é verificado através de frigoríficos com plantas direcionadas ao abate de bovinos que vem sendo utilizados para abater ovinos e também, a estratégia de diferenciação com a inserção de produtos como, cortes de cordeiro com padrões de qualidade para mercados consumidores específicos.

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