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Andrea Butto, diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em entrevista ao site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, fala sobre a importância do governo federal trabalhar com duas frentes no apoio ao empoderamento da mulher no campo: o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais.

Ao afirmar a intenção de rever os índices de produtividade rural, a presidente eleita Dilma Rousseff reavivou uma discussão que parecia adormecida. No entanto, a discussão não foi adiante sem o apoio do Ministério da Agricultura. Agora, Dilma propõe que a decisão saia da esfera política e seja tratada sob o ponto de vista técnico, a partir de um estudo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Embrapa.

Ao decidir alterar os índices de produtividade dentro de 15 dias, o governo atendeu a uma antiga reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas revoltou agropecuaristas. A medida ameaça reeditar impasses no campo como os registrados no final dos anos 90, quando produtores gaúchos impediam a fiscalização de fazendas no interior do Estado. A atualização dos índices permite ao governo ampliar o número de propriedades rurais passíveis de desapropriação.

Após muita polêmica e discussão, essa semana deve ser decisiva para o futuro dos índices de produtividade, sem revisão desde 1980. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pedirá ao presidente Lula a prorrogação da publicação da portaria, já assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Após quatro anos de trabalho atendendo municípios periféricos a capital o Projeto Troca de Ovinos será desenvolvido também na região da Grande Dourados. Um termo de Cooperação assinado entre os gestores do programa e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) possibilitou a entrega de 75 matrizes e 4 machos para a reaplicação do "Troca de Ovinos" no sul do Estado.

O Governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), realizou a aquisição de 2.400 matrizes leiteiras e 20 reprodutores caprinos com o intuito de desenvolver a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no Sertão de Alagoas.

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

As promessas da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de não impor barreiras às importações de alimentos processados, foram recebidas com cautela pelo governo brasileiro. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, manifestou esperança de que os produtos brasileiros não sofram restrições. "Até onde fomos informados, houve uma reversão real do quadro", afirmou o ministro. Na sexta-feira (28), Cristina se reuniu com o presidente Lula, no Rio, e prometeu que não haverá barreiras.

O quinto locaute convocado este ano pelas associações de produtores agrícolas argentinos contra a política do governo terminou nesta quarta-feira (8) com pouco respaldo popular e muitas críticas por coincidir com a crise financeira mundial.

Os produtores rurais argentinos, em conflito com o governo desde o ano passado devido à política de elevar imposto sobre as exportações, poderão realizar neste mês um novo protesto para pedir apoio frente a uma forte estiagem que está destruindo as lavouras e matando os animais.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

As esperadas mudanças no segundo escalão e nas empresas estatais ameaçam deixar o setor rural sem alguns de seus principais formuladores na política agrícola. No momento em que produtores e industriais reclamam mais mediação do Estado, além de uma ampla reforma das regras de financiamento e comercialização, estão no jogo político cargos-chave nos ministérios da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Agrário, na Conab e Banco do Brasil.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Até o final do mês, o governo começará a cadastrar os atuais ocupantes de uma área de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia - equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados -, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. As regras do processo acelerado de regularização fundiária foram aprovadas ontem (3) pelo Senado e seguem para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, em audiência na Assembléia Legislativa do Ceará, a chefe geral da Embrapa Caprinos, Maria Pinheiro Fernandes Corrêa, disse que são várias as dificuldades enfrentadas pela caprinovinocultura atualmente. "A falta de organização da cadeia produtiva no estado e da capacitação e assistência técnica e, ainda, a falta de políticas públicas impedem o fortalecimento do setor", considerou.

Os 64 integrantes da Cooperativa Agroindustrial de Pintadas, município localizado a 255 km de Salvador, estão animados com o início da capacitação da mão-de-obra que vai atuar no abatedouro local de ovinos e caprinos.

A unidade, a primeira administrada na Bahia por uma cooperativa, tem todos os equipamentos instalados e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) já fez a vistoria e liberou o SIE (Serviço de Inspeção Estadual) para que o equipamento possa funcionar.

Devido a grande demanda por crédito nos dois primeiros meses (julho e agosto) da safra 2009/10, o Banco do Brasil já conversa com o governo sobre a possibilidade de aumentar o volume a ser ofertado para o setor agrícola. A previsão inicial para financiamento da atual safra pela instituição, de R$ 39,5 bilhões, levava em conta um crescimento de 30% em relação ao período anterior, mas há expectativa de que o aumento seja de pelo menos 40% até o fim do ano.

Dados da SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) apontam que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são provenientes da agricultura familiar. Números de 2005 indicam que esse segmento e respectivas cadeias produtivas a ele interligadas responderam por 9% do PIB nacional naquele ano.

Projeto social e econômico no semiárido cearense comemora um ano de atividades com muito sucesso. O Bolsa Bode já mostra bom resultado ao longo dos 12 meses. Quem está dentro das ações, não esconde a alegria de poder participar do crescimento do empreendimento rural no criatório de caprinos e ovinos.

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