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Artigos e notícias

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Os novos fantasmas ambientais

postado em 09/04/2014

A ONU realizará um encontro neste ano; o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), que se reúne a cada sete anos. A reunião mais recente foi em 2007. Neste ano, portanto, teremos outra, que já mobiliza especialistas em todo o mundo. No encontro passado, previu-se violento derretimento do gelo do Himalaia, com consequências apocalípticas que não se efetivaram. Como profetas, os cientistas ambientais têm fracassado, o que não lhes reduz o [...]

O soro do leite de vaca é uma alternativa eficaz, e mais barata, para alimentação dos rebanhos de ovinos no Ceará. É o que comprova o trabalho que pesquisadores da Embrapa Caprinos e Ovinos têm feito na região de Morada Nova, distante 167 km de Fortaleza.

A segurança alimentar é um tema cada vez mais relevante e que tem recebido destaque internacional devido à crescente busca por uma melhor qualidade de vida e conscientização dos consumidores quanto ao direito de adquirir produtos seguros à saúde. No artigo desse mês iremos apresentar as principais normas, legislações e órgãos responsáveis pelo controle de resíduos de medicamentos veterinários nos produtos de origem animal destinados ao consumo humano.

Cadastro rural ainda patina

postado em 04/02/2014

Mesmo diante da importância do CAR, tanto como instrumento de diagnóstico e planejamento para ações de restauração, como para permitir o acesso dos produtores rurais a outros mecanismos de política pública, esse instrumento ainda não se encontra implantado. Desde a promulgação e publicação da nova lei, em maio de 2012, já se passaram quase 2 anos e até o momento [...]

A Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais (Caprileite/ACCOMIG) comemora, durante a Superagro 2010, a publicação da Portaria 1059 de 27/04/10, denominada Leite Legal, que regulamenta a pasteurização lenta para o beneficiamento do leite de cabra para fins de consumo humano. A nova legislação vai possibilitar que pequenos e médios produtores mineiros se habilitem como fornecedores de leite de cabra em estabelecimentos comerciais e em programas governamentais.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicita ao governo federal que prorrogue o prazo final para que os proprietários rurais inscrevam seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de acordo com a Instrução Normativa Nº2, de 5 de maio de 2014, conforme prevê o Código Florestal (Lei 12.651/12).[...]

Jango e a reforma agrária

postado em 26/11/2013

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio. Sem reforma agrária o Brasil não progrediria. A História, porém, desmentiu a pregação nacionalista. Por Xico Graziano

E a função social da propriedade?

postado em 03/08/2009

A propriedade deve cumprir sua função social, é o que diz a Constituição Federal. Isto quer dizer que além de beneficiar os que nela trabalham a propriedade deve também beneficiar o outro, a sociedade. O produtor rural em razão da atividade que exerce deve ser estimado e como tal defendido pelo Estado como um promotor do bem-comum, posto que quando empreende não o faz somente o seu próprio bem-estar, para também para o bem-estar da coletividade.

Coibir os maus tratos a animais durante o abate é uma preocupação permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pensando nisso, o Ministério da Agricultura por meio de uma parceria com a Wspa (World Society for the Protection of Animals - Sociedade Mundial de Proteção Animal), promove cursos pelo Brasil de capacitação em bem-estar animal e abate humanitário.

A agricultura e o Código Florestal

postado em 08/06/2010

Formada por milhares de normas e decretos que modificam e mutilam o Código Florestal Brasileiro, a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de agricultores. A barafunda de dispositivos afeta desde os assentados pela reforma agrária até os grandes empreendimentos da agricultura e da pecuária, vitais para o abastecimento da população, para as exportações e para a indústria. O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso.

Não é o Código Florestal Brasileiro que guarda relação com os fatos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, como faz acreditar a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo. Lamentavelmente, a matéria se aproveita da tragédia para tentar criar dificuldades no aperfeiçoamento de uma legislação anacrônica, que coloca hoje na ilegalidade quase 100% das propriedades rurais do País, principalmente as pequenas, onde vivem e trabalham milhões de brasileiros. O tipo de denúncia promovido por certos consultores e organizações não governamentais e acolhidos por jornalistas desavisados transforma-se em macarthismo ambiental, à semelhança da campanha contra os comunistas promovida pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50, nos Estados Unidos, cuja ação dispensava qualquer tipo de prova ou verificação.

Após Fernando Haddad e Geraldo Alckmin voltarem atrás, é possível dizer que as manifestações no Brasil representam uma estratégia que poderia ser replicada por qualquer grupo de interesse pertencente à sociedade? Bruno Miranda discute as consequências da onda de protestos no Brasil.

Luís César Dias Drumond é doutor em irrigação, fez cursos de atualização na área de irrigação no Brasil e Exterior, é autor de 10 livros na área de irrigação de café e pastagem e professor adjunto UFV (Universidade Federal de Viçosa). Luís é instrutor de Cursos Online da AgriPoint e nessa entrevista destaca os principais pontos sobre irrigação de pastagens.

Um polêmico artigo incluído no Código Florestal brasileiro, aprovado dois anos atrás, promete abrir a mais nova temporada de judicialização nos processos de regularização ambiental em algumas regiões do país [...]

Diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularizar terras no país, o Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. Antes de chegar às mãos do presidente Lula, a proposta será apresentada à Casa Civil na semana que vem. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade.

Contrato por prazo determinado

postado em 17/01/2011

Trata-se de contrato que tem prazo estipulado para sua duração, com início e fim previamente estabelecidos; porém, só é admissível em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em caso de atividades empresariais de caráter transitório. Dentro desse conceito, está embutido o Contrato de Experiência, que tem seu início e fim já determinados. Preenchidos os requisitos acima, poderá ser realizado Contrato de Trabalho por prazo determinado cuja duração não poderá ser superior a 2 anos.

Cresce no País uma confrontação insana entre a agricultura e o meio ambiente, por conta de sucessivos e anacrônicos imbróglios legais que ignoram a evolução, a interdependência e o imenso potencial desses dois gigantes nacionais.

Depois de se ver obrigado a adiar e cancelar pesquisas devido a cortes no orçamento de 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assegurou para o ano que vem a dotação dos recursos necessários à preparação do Censo Agropecuário 2016, que vai a campo a partir de abril de 2017. A notícia, comemorada pelo órgão, vem depois de a Contagem da População ter sido cancelada em caráter definitivo diante das [...]

Nessa quarta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), instituição que tem como principal objetivo qualificar e ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil.

Entrou em vigor no dia 1º de junho uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

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