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Nos dias 08 e 09 de outubro o FarmPoint realizou em Cuiabá/MT o III Simpósio FarmPoint - mercado, custos e manejo. O evento foi realizado no auditório do Senar e contou com o apoio da Famato. O público foi composto por produtores de ovinos e pesquisadores da área. Acesse e confira o que foi discutido e participe deixando a sua opinião!

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra, produtores agropecuários que têm na terra ferramenta para seu trabalho, este tema é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, foi exonerado ontem pela ministra Kátia Abreu, em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara federal de Porto Alegre, por suspeita de participar de um esquema de corrupção investigado pela Operação Semilla. Há 12 anos no cargo, Signor foi afastado junto com o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa.[...]

Âncora Verde

postado em 09/07/2014

Toda a Nação, orgulhosamente, comemorou na semana passada os 20 anos do Real. Na história da moeda que serviu à estabilização da economia brasileira, um capítulo especial, a ser reconhecido, cabe à agropecuária. Sua capacidade de produção ajudou, decididamente, a segurar o [...]

Na edição deste final de semana, a revista VEJA publicou uma matéria de capa, intitulada "A praga da corrupção", apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. A matéria da revista destaca que Wagner Rossi seria talhado para assumir qualquer cargo de primeiro escalão na máquina federal, não fosse o fato de ele ser também um grande colecionador de problemas. Daqueles que costumam deixar um rastro de histórias esquisitas por onde passa. Na semana passada, a VEJA mostrou que foi sob os auspícios de Rossi que o agora notório lobista Júlio Fróes passou a frequentar o Ministério da Agricultura de forma assídua, com poderes para negociar contratos e cobrar propinas com aval do gabinete do ministro. Não foi um caso isolado.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem, mediante uma contraprestação denominada remuneração.

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

A exportação de produtos da ovinocultura, principalmente carne, movimenta cerca de US$ 11 bilhões todos os anos e está em crescimento. Os mercados mais exigentes para carne ovina devem continuar comprando grandes volumes da Austrália e da Nova Zelândia, que são os únicos fornecedores que dispõem de excedentes significativos e são considerados muito confiáveis no mercado internacional. No entanto, estas compras serão cada vez mais em cumprimento a contratos de fornecimento de longo prazo e cada vez menos com aquisições eventuais.

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da ONU. Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

A Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) elaborou uma lista com 16 tópicos com as reivindicações do setor para entregar aos quatro principais candidatos à presidência da República. De modo geral, as propostas são parecidas com as apresentadas nas últimas eleições, mas o próprio setor reconhece que as questões tributária e fundiária, a infraestrutura deficitária e o meio ambiente são os quatro principais temas mais problemáticos.

A bancada ruralista da Câmara Federal pressiona o governo para prorrogar o prazo para a exigência de certificação do cadastro de imóveis rurais com área de até 500 hectares em todo o país. A medida está prevista desde 2005 e o prazo para essas áreas vence em novembro de 2011, mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa ter certificado apenas 21 mil dos 4,061 milhões de imóveis - ou 0,5% do total. Sem esse certificado, o produtor não pode realizar transações comerciais com a propriedade e fica impedido de solicitar financiamentos bancários.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova instituição integrará a assistência técnica, a extensão rural e a pesquisa, e terá o objetivo de aumentar o número de agricultores com acesso à tecnologia e, consequentemente, à produtividade e à renda.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/9) a Medida Provisória (MP) 618, que prevê, entre outros pontos, a renegociação de dívidas no valor total de R$ 5 bilhões de produtores rurais nordestinos que tiveram suas plantações e rebanhos dizimados pela longa estiagem.

O mundo está a caminho da segunda bolha das commodities. Nunca se negociou tanto no mercado futuro e nunca entrou tanto dinheiro novo nesse setor. É a volta da financeirização do setor. Juros próximos de zero nos países desenvolvidos, dólar fraco e excesso de dinheiro em busca de bons investimentos estão inflando as negociações com commodities.

A China lançará cotas de importação com baixas tarifas para açúcar e lã em 2009, sem modificações com relação a este ano, como parte se seu compromisso com a Organização Mundial do Comércio (OMC). No caso da lã, a cota é de 287 mil toneladas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza na próxima quarta, dia 19, o terceiro leilão de opções de venda pública de milho, com oferta de compra de mais 18.520 contratos, que correspondem a 500.040 toneladas.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) que tratam da obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais. Na Adin, a CNA questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

A crise afetou de forma direta os principais mercados do agronegócio brasileiro, como os Estados Unidos e União Europeia. A demanda por alimentos chegou próximo às taxas negativas ou nulas de crescimento de alguns países e isso acabou se refletindo nas exportações. Levantamentos recentes de vários órgãs internacionais apostam em um aumento da demanda de alimentos para os próximos anos e apontam o Brasil como um dos principais produtores de grãos, proteína animal e biocombustíveis. Porém, para chegar a celeiro do mundo, o câmbio, a carga tributária e a questão ambiental são os desafios.

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